Tag: Ministério Público Federal (925 matérias)
Meio Ambiente
Redação
O evento teve a participação do presidente do Naturatins que explicou que lei estadual dispensa o licenciamento ambiental para plantação de eucalipto...
Estado
Redação
Evento terá a participação do Naturatins para explicar a concessão das licenças de desmatamento sem a participação da Funai...
Estado
Redação
Consoante verificado pelo Órgão, o Centro Educacional Araguaína não está credenciado como faculdade, centro universitário ou universidade pelo Poder Público...
Estado
Redação
Área limítrofe à terra indígena apinajé, reivindicada como território indígena, está sendo desmatada para plantio de eucalipto. Licenças foram expedidas sem participação da Funai e do Ibama...
Geral
Redação
Rosângela Martins assassinou junto com o então marido a babá que trabalhava na residência do casal, e tentou ocultar o corpo jogando-o em uma cisterna...
Estado
Redação
Quando os PRFs entraram em contato com a Polícia Civil de Guaraí, o delegado de plantão, Guido Camilo Ribeiro, teria recusado a receber a ocorrência...
Política
Redação
Além dos roubos praticados, a quadrilha havia planejado um roubo à agência da cidade de Peixe...
Estado
Redação
A defesa alegava que Vanda Paiva não assinou o empenho nem autorizou o pagamento da licitação em questão, pois já não se encontrava à frente da Secretaria de Saúde...
Saúde
Redação
Segundo o MPF, a intenção é assegurar o direito à saúde de pessoas que sofrem com doenças graves, incapacitantes e degenerativas...
Polícia
Redação
A culpabilidade do réu foi considerada grave, especialmente por ter corrompido outras pessoas para aquisição de boletos de pessoas de bem e pela obtenção de contas bancárias de passagem...
Estado
Maria José Cotrim
A Polícia Federal avalia o material apreendido na investigação de suposto fraude em licitações na pasta...
Saúde
Redação
Devido a não especificação detalhada do item do edital de licitação, foi possível a empresa Brito & Ribeiro Ltda fornecer material de TNT e não de algodão, permitindo, é verdade, preços menores, mas afetando sobremaneira a funcionalidade do produto...
Estado
Maria José Cotrim
Na cidade do Sudeste do Estado – Arraias- o MPF ingressou com uma Ação civil pública por fraude à extinta Sudam com pedido de antecipação de tutela, ressarcimento do dano e indenização por dano moral coletivo. O valor é de mais de R$ 10 mi...
Estado
Redação
A ACP pleiteava o reconhecimento da responsabilidade civil e penal do tenente coronel, como autor e partícipe da prisão ilegal e morte de Arno Preiss e Jeová Assis Gomes...
Polícia
Redação
Rescisão de contrato de trabalhadores era simulada para gerar pagamento do benefício com senhas obtidas por rackers e de funcionários corrompidos do Sistema Nacional de Empregos...
Saúde
Redação
Ao final das exposições houveram manifestações de representantes do controle social, agentes comunitários de saúde e agentes de endemias, secretários de Saúde e prefeitos, entre outros...
Estado
Redação
O projeto visa contribuir para o aperfeiçoamento funcional e fomentar a atuação proativa, preventiva, efetiva e resolutiva do Ministério Público brasileiro...
Estado
Redação
Municípios que receberam máquinas doadas com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento devem se adequar ao termo de doação...
Educação
Redação
Foram encontradas irregularidades graves no transporte escolar, na estrutura das salas, no provimento de água e na acomodação de alunos que dormem na escola em sistema de alternância de semanas com e sem aula...
Estado
Redação
A ação faz parte do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), que busca discutir a qualidade da educação básica em todo Brasil...
Estado
Redação
O projeto visa contribuir para o aperfeiçoamento funcional e fomentar a atuação proativa, preventiva, efetiva e resolutiva do Ministério Público brasileiro...
Política
Nayara Rodrigues
Em decisão, a juíza Denise justifica a impossibilidade jurídica de decretação da prisão do secretário de Saúde por não encontrar guarida na Constituição Federal ...
Estado
Redação
Segundo Departamento de Auditoria do Sistema Único de Saúde, não há como comprovar se os recursos foram aplicados nos programas a que se destinavam...
Estado
Nayara Rodrigues
Após pedido de prisão, secretário da saúde viaja e Sesau explica reposição frequente de medicamentos
O pedido de prisão do secretário da saúde do Tocantins partiu dos três órgãos fiscalizadores na última sexta-feira, 24...
Estado
Redação
Objetivo é forçar o estado a abastecer os hospitais da rede pública. Secretário deve ser mantido sob prisão até que se regularize o fornecimento dos medicamentos e insumos...
Educação
Redação
Objetivo é resguardar o direito à educação de qualidade em municípios que apresentaram baixos resultados no índice de desenvolvimento da educação básica...
Palmas
Redação
Portal na página da Secretaria de Habitação permite acesso à lista de beneficiados, cidadãos cadastrados e critérios para participar de programas habitacionais, como o Minha Casa, Minha Vida...
Estado
Redação
Concessionárias que prestam o serviço devem informar as providências adotadas para cumprir as normativas do Inmetro ...
Saúde
Redação
No setor de Farmácia, foi comprovada a falta de 174 tipos de remédios. Destes total, pelo menos 21 não podem ser substituídos por similares...
Saúde
Redação
O órgão investiga se o Estado do Tocantins possui um plano de contingência próprio, no qual estejam definidas as responsabilidades locais ...
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