Tag: Ministério Público Federal (925 matérias)

MPF recomendou a suspenção do processo seletivo

Estado 14/10/2014 19h01 Redação

MPF orienta municípios e Seduc para a regularização de uso de imóvel público por instituições privadas de ensino

A recomendação visa garantir o cumprimento de princípios constitucionais, comopublicidade, legalidade, impessoalidade, indisponibilidade do interesse público e supremacia do interesse público sobre o privado...

Polícia 13/10/2014 16h26 Redação

MPF/TO obtém condenação de homem por furto com uso de “chupa-cabras”

Após instalar placa que simulava ser parte real do equipamento, o dinheiro de clientes era retido e posteriormente retirado pelo condenado. Ele fugiu com a chegada da polícia e foi preso logo em seguida...

Estado 03/10/2014 10h09 Redação

Audiência conciliatória busca solucionar conflito agrário em Campos Lindos

Essas comunidades tradicionais que ocupam a região denominada Serra do Centro, uma área de cerca de seis mil hectares, aguardam cumprimento de decisão judicial que determina a retirada delas...

Educação 24/09/2014 17h00 Redação

Parceria entre MPF e MPE formaliza projeto para desenvolvimento da educação básica no Tocantins

Foi assinado protocolo de intenções que formaliza a parceria entre o Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual para execução do projeto Ministério Público pela Educação no Tocantins...

Palmas 22/09/2014 16h22 Redação

Município de Palmas assume compromissos com ocupantes de obras inconclusas na 1.304 e 1.306 Sul

Audiência pública culminou em encaminhamentos referentes a aluguel social para as famílias necessitadas, plano de conclusão das obras e instauração de procedimento administrativo...

Estado 21/09/2014 12h37 Redação

Audiência Pública discute regularização de terra das famílias acampadas no Incra de Araguaína

Após cinco dias de ocupação na sede do Incra - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, em Araguaína, no mês de agosto, 16 comunidades de trabalhadores rurais estiveram em Audiência Pública...

Estado 18/09/2014 10h35 Redação

Fraudes no Pronaf em Paraíso motivam propositura de 17 ações penais pelo MPF; funcionários do BB são acusados

Gerentes e funcionários da agência do Banco do Brasil em Paraíso do Tocantins liberavam recursos em nome de pessoas que não poderiam ser beneficiárias do programa...

Estado 16/09/2014 14h36 Redação

MPF expede recomendação à Prefeitura de Palmas sobre o Programa MCMV; Prefeitura tem 30 dias para respostas

Portaria nº 595 do Ministério das Cidades estabelece a obrigatoriedade da publicidade dessas informações na internet, entretanto a Prefeitura de Palmas não demonstrou o seu cumprimento...

Polícia 11/09/2014 16h15 Redação

Empresários são condenados à pena de quatro anos de reclusão e multa por crimes contra a ordem tributária

Empresa fez opção pelo Simples Nacional, que dá tratamento diferenciado a empresas com faturamento anual reduzido mediante prestação de informações falsas à Receita Federal...

Estado 10/09/2014 17h13 Redação

MPF instaura inquérito para apurar ameaças de pistoleiros contra camponeses e defensores dos direitos humanos

Integrante da Comissão Pastoral da Terra é procurado em casa por estranhos, além de receber ligações anônimas...

Polícia 02/09/2014 22h45 Redação

Máfia das Sanguessugas: Pastor Amarildo é condenado a 3 anos de detenção por corrupção e fraude

Também foram condenados os empresários Darci José Vendoin e Luiz Antonio Trevisan Vedoin, que arregimentavam empresas de fachada para participar do processo licitatório ...

Empregos e Serviços 01/09/2014 15h48 Redação

MPF/TO abre vagas para estágio em Direito, Comunicação Social e Informática

Pré-inscrições vão até dia 12 de setembro via formulário na internet. Confirmação das pré-inscrições devem ser feitas pessoalmente, na unidade do MPF no Tocantins...

Saúde 22/08/2014 21h00 Nayara Rodrigues

Sesau esclarece denúncia sobre falta de medicamentos e lamenta disseminação de informações "inverídicas com o objetivo de aproveitamento político"

A Secretaria ainda esclareceu que não há faltas em relação ao diclofenaco e fios cirúrgicos no Hospital e ressaltou que semanalmente envia medicamentos e insumos para atender a necessidade do Hospital...

Saúde 22/08/2014 16h48 Redação

Vistoria aponta que falta de medicamentos persiste no Dona Regina

Apesar de alguns relatos de pequena melhora no fornecimento, foram identificados itens em falta, além de outros problemas descritos pelos funcionários...

Estado 22/08/2014 14h56 Redação

Camponeses que ocupam sede do Incra em Araguaína devem sair do local a partir desta sexta-feira

Os representantes do movimento que se encontram no local se comprometeram a desocupar o imóvel até às 12 horas do dia 23 de agosto ...

Polícia 19/08/2014 16h06 Redação

Justiça Federal condena quadrilhas que traficavam mulheres para se prostituírem na Espanha

Em consequência de ação penal ajuizada pelo Ministério Público Federal no Tocantins, a Justiça Federal condenou nove pessoas que atuavam em quatro grupos para praticar os crimes de tráfico internacional ...

Estado 19/08/2014 10h37 Redação

MPE conduz discussões sobre problemas da saúde pública em Araguaína

Foram mais de quatro horas de reunião e mais de 10 assuntos discutidos, de uma pauta elaborada pela Promotora de Justiça Araína Cesárea...

Polícia 14/08/2014 15h30 Redação

Empresário é condenado por não repassar contribuição previdenciária descontada de empregados

Mesmo após obter o parcelamento do débito junto à Receita Federal e a suspensão o processo, o não pagamento de três parcelas implicou no prosseguimento da ação penal e consequente condenação...

Estado 06/08/2014 11h32 Redação

MPF e Crea firmam termo de cooperação para fiscalizar exercício profissional da engenharia

Parceria agilizará a fiscalização da aplicação de recursos públicos federais e responsabilização de engenheiros que porventura não cumpram as resoluções do Confea...

Política 25/06/2014 15h29 Redação

MPF propõe ação penal contra Marcelo Miranda por desvio de recursos da saúde enquanto governador

Contínuo repasse de recursos públicos à Oscip Brasil, sem que fossem aplicados em finalidades públicas, instalou gravíssima crise na rede hospitalar do Tocantins...

Opinião 23/06/2014 11h36 Redação

A judicialização das reavaliações de defensivos agrícolas pelo Ministério Público Federal

Recentemente o Ministério Público Federal ajuizou duas ações civis públicas objetivando suspender a avaliação e a comercialização de nove ingredientes ativos de defensivos agrícolas ...

Polícia 12/06/2014 14h49 Redação

Falso engenheiro é condenado por apresentação de diploma fraudado

Valendo-se de sua condição de estudante e funcionário da instituição de ensino, ele alterou notas e possibilitou emissão de documento ideologicamente falso...

Estado 11/06/2014 15h01 Redação

Procuradoria da República inaugura sede em Gurupi

A sede da Procuradoria da República no município de Gurupi foi inaugurada em solenidade com presença de autoridades locais e federais ...

Estado 11/06/2014 14h54 Redação

Justiça Federal condena empresária que apresentou certidões negativas de débito falsas

Utilizando dados da regularização tributária de outras empresas, documentos eram falsificados e entregues a instituição federal...

Estado 07/06/2014 08h00 Redação

MPF inaugura unidade no sul do Estado

A abrangência da nova unidade do MPF inclui os municípios de Aliança do Tocantins, Almas, Alvorada, Araguaçu, Arraias, Aurora do Tocantins...

Estado 05/06/2014 14h59 Redação

Instituições financeiras e construtoras firmam acordo para reinício das obras do programa MCMV no Tocantins

Construtoras se submeterão a regime de fiscalização e controle de resultados. Objetivo é dar transparência às movimentações de recursos e evitar irregularidades...