Tag: Ministério Público Federal (925 matérias)

Saúde 27/05/2014 08h15 Redação

Hospital Dona Regina é vistoriado e profissionais relatam falta de insumos e más condições de trabalho

A Defensoria Pública do Tocantins por intermédio do NAC – Núcleo de Ações Coletivas e o Ministério Público Federal realizaram vistoria no Hospital Dona Regina ...

Meio Ambiente 22/05/2014 15h08 Redação

MPF propõe ação civil contra Itafós e Naturatins e requer paralisação da exploração de fosfato em Arraias

Construção de barragem de rejeitos diretamente no leito do rio Bezerra não impede contaminação da água. Multa requerida é de dez mil reais por dia de descumprimento...

Política 15/05/2014 17h50 Redação

Vereador retira denúncia contra Secretaria da Educação após mobilização de gestores escolares

Após reunião com os gestores, o vereador disse que iria retirar a denúncia contra a pasta junto ao Ministério Público Federal ...

Política 13/05/2014 15h21 Redação

Josi solicita bancada federal que faça gestões junto ao Ministério do transporte para pavimentação da BR 235

Josi apresentou requerimento solicitando recursos do Orçamento para a pavimentação asfáltica da BR-235, trecho compreendido no Estado do Tocantins...

Estado 07/05/2014 16h20 Redação

MPF recorre contra sentença que rejeitou denúncia contra presidente e diretor do Igeprev

O recurso ministerial afirma que se as provas eram em princípio consideradas nulas, ainda assim não existiria razão para que contaminassem as demais provas...

Educação 02/05/2014 10h31 Redação

Justiça Federal concede antecipação de tutela para suspender resoluções do Conselho Nacional de Educação

A Justiça Federal do Tocantins concedeu antecipação dos efeitos da tutela em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal contra a União e o Estado do Tocantins...

Estado 30/04/2014 16h49 Redação

Estudo Psicossocial é realizado em comunidade de Campos Lindos pela Defensoria Pública

Estudo psicossocial da equipe multidisciplinar da Defensoria Pública vai corroborar os procedimentos de demonstração da posse de 82 famílias de lavradores na Serra do Centro, em Campos Lindos ...

Campo 29/04/2014 21h25 Redação

Famílias tradicionais resistem em deixar terras requeridas por produtores de soja

Os campos são verdes infindáveis aos olhos diante do enorme milharal em Campos Lindos, monocultura que ocupa as terras durante a entressafra da soja...

Polícia 15/04/2014 14h27 Redação

MPF obtém condenação de traficante internacional de drogas

Operação Cinco Estrelas, que culminou na prisão e condenação de diversas pessoas, teve início com a apreensão de 350 quilos de cocaína em Paraíso do Tocantins, em outubro de 2009...

Educação 15/04/2014 11h44 Nayara Rodrigues

Estudantes da UFT se mobilizam em movimento #MeDeixaFormarUFT

Estudantes da Universidade Federal do Tocantins (UFT) estão sendo impossibilitados de promoverem colação de grau e assim se formarem, devido à paralisação dos técnicos administrativos desde o dia 20 de março...

MPF recomendou a suspenção do processo seletivo

Estado 15/04/2014 08h51 Redação

Fazenda Santa Rita é considerada inviável para implantação de projeto de assentamento em reunião proposta pelo MPF

Peritos do MPF concluíram que as terras da Fazenda Santa Rita possuem limitações agronômicas, sendo improprias para implantação de projeto de assentamento...

Meio Ambiente 14/04/2014 14h52 Redação

MPF propõe ação civil pública contra Investco por mortandade de peixes em Lajeado

Mortes poderiam ter sido evitadas se a empresa tivesse adotado as medidas estabelecidas pelos órgãos ambientais desde as primeiras ocorrências. Multa requerida é no valor de R$ 2,5 milhões...

Palmas 11/04/2014 09h43 Redação

Procon divulga decisão de Ação Civil Pública contra a Empresa de Correios e Telégrafos

Determina à ECT – Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos que proceda à execução do serviço postal com entrega individualizada e em domicílio, em todo o território do município de Palmas...

Cursos & Concursos 10/04/2014 16h14 Redação

Reabertas as inscrições para cinco cargos no concurso de técnicos da UFT

Foi reaberto nesta quinta-feira (10) o prazo de inscrições para interessados em concorrer a vagas de cinco cargos no concurso para técnicos-administrativos da Universidade Federal do Tocantins...

Educação 08/04/2014 22h35 Redação

MP recomenda realização de matrículas; reitor pede união de forças pela educação

O MPF solicitou à Universidade Federal do Tocantins (UFT) informações sobre as medidas que estão sendo adotadas para restabelecer as atividades administrativas diante da greve dos servidores ...

Educação 08/04/2014 18h13 Redação

MPF lança projeto para melhoria da educação no Brasil

No Tocantins, o município escolhido para implementação do MPEduc, em pareceria com a Promotoria de Justiça, foi Tocantínia, devido aos baixos índices obtidos no Ideb...

Cursos & Concursos 08/04/2014 08h22 Redação

Justiça suspende provas de cargo oferecido em concurso do IFTO após ações de fiscalização do CRA-TO

O trabalho de fiscalização do Conselho Regional de Administração contribuiu para que a Justiça Federal determinasse a suspensão das provas do Concurso de Técnicos Administrativos do IFTO...

Estado 04/04/2014 09h17 Redação

MPF esclarece prefeitos sobre bloqueio de recursos da etapa 2 do “Minha Casa, Minha Vida” no Tocantins

Liminar da Justiça Federal impede repasse de verbas da fase PAC 2 para que não exista confusão patrimonial com as verbas da fase PAC 1. Irregularidades graves foram constatadas em todos municípios auditados...

Estado 31/03/2014 16h40 Redação

MPF espera que Justiça Federal efetive decisão por abastecimento dos hospitais

A atuação do MPF em relação ao desabastecimento da rede hospitalar do Tocantins teve início com fiscalizações nos hospitais, feitas a partir de denúncias de cidadãos ou notícias veiculadas pela imprensa apontando o problema...

Educação 27/03/2014 14h26 Redação

Justiça Federal concede antecipação de tutela contra a União e o Estado do Tocantins para suspender resoluções do Conselho Nacional de Educação

A Justiça Federal do Tocantins concedeu antecipação dos efeitos da tutela em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal contra a União e o Estado do Tocantins ...

Cursos & Concursos 26/03/2014 15h40 Redação

MPF entra com ACP contra UFT para invalidar parcialmente edital de concurso público

Ministério Público Federal requer antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional para invalidar parcialmente o edital n.° 12/2014...

Procurador de Contas deverá ser indicado para a Corte

Estado 23/03/2014 09h00 Umberto Salvador Coelho

Procurador de Contas deve assumir vaga no TCE; Leide Mota também pode ser reindicada

Com a aposentadoria do conselheiro Herbert Brito e o pedido de exoneração da conselheira Leide Maria Dias Mota do Amaral, duas vagas estão abertas no pleno do Tribunal de Contas ...

Saúde 21/03/2014 15h08 Redação

MPF/TO propõe ação civil para provimento de insulina

O Ministério Público Federal no Tocantins propôs à Justiça Federal ação civil pública contra o município de Palmas, o Estado do Tocantins e a União com o objetivo de garantir a regularização do fornecimento das insulinas ...

Estado 28/02/2014 16h40 Redação

MPF obtém condenação de contrabandista de cigarros estrangeiros

A denúncia do MPF aponta que Marcos Heli foi preso em flagrante no Município de Arraias pelo comércio de cigarros de procedência estrangeira cuja venda é proibida no país...

Meio Ambiente 27/02/2014 16h51 Nayara Rodrigues

Audiência Pública propõe TAC para evitar morte de peixes em Lajeado; MPF critica omissão da Investco

A Investco, empresa responsável pela construção da usina de Lajeado não compareceu em audiência pública nesta quinta-feira, 27, o que causou um certo desconforto nos presentes...

Palmas 21/02/2014 15h37 Nayara Rodrigues

Fiscalização da poluição sonora em Palmas ainda é desafio para órgãos: “Não damos conta da demanda”, diz inspetor da GMP

Som automotivo as alturas estremecem portas e janelas das casas de muitos moradores que estão inconformados com a exacerbação da baderna e falta de monitoramento por parte das autoridades na Capital...

Política 21/02/2014 15h12 Redação

Marcelo Lelis solicita informações sobre descaso no armazenamento de remédios no estoque do Estado

Como presidente da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Turismo da Assembleia, Marcelo Lelis encaminhará nesta sexta-feira (21) ofício para o MPF e para a Defensoria...

Estado 19/02/2014 16h14 Redação

Relatório de inspeção no estoque regulador da Saúde é encaminhado à justiça; centenas de medicamentos foram desperdiçados

Havia centenas de medicamentos abandonados ou descartados na parte externa do galpão, alguns com validade vencida...

A Justiça Federal condenou o ex-deputado federal e suplente de senador, Pastor Amarildo Martins

Política 18/02/2014 16h35 Redação

Justiça condena Pastor Amarildo a três anos de detenção e multa

O esquema de pagamento de propinas para apresentação de emendas parlamentares e direcionamento de licitações ficou nacionalmente conhecido como a máfia dos sanguessugas...