Tag: Ministério Público Federal (925 matérias)
Estado
Redação
Ao rejeitar a denúncia, o juiz federal titular da vara criminal, Adelmar Aires Pimenta, tomou como base a decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região ...
Polícia
Redação
A decisão do juiz federal titular da subseção judiciária de Araguaína, Lucas Mariano de Albuquerque, fundamentou que a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal em face dos acusados ...
Polícia
Redação
O Ministério Público Federal no Tocantins, por intermédio da Procuradoria da República em Araguaína (PRM-AGA), propôs à Justiça Federal ação penal pública incondicionada ...
Polícia
Redação
Durante fiscalização de rotina nesta última terça-feira, 4, em Guarai, na BR-153, agentes da Polícia Rodoviária Federal, abordaram um ônibus de linha regular, itinerário Goiânia-GO a Imperatriz-MA ...
Estado
Redação
As irregularidades foram detectadas durante ação de fiscalização da Controladoria Geral da União como terceira fase de uma auditoria especial referente ao PMCMV para municípios com até 50.000 habitantes ...
Estado
Redação
O Ministério Público Federal, o Ministério Público Estadual, a Defensoria Pública Estadual e a Defensoria Pública da União, protocolaram uma petição para cumprimento do acordo firmado ...
Estado
Redação
Em consequência de ação penal proposta pelo Ministério Público Federal no Tocantins, a Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Sucupira, José Carlos de Carvalho, a seis anos de reclusão ...
Estado
Redação
No dia 27, o procurador da República Fábio Loula participa da reunião ordinária da Coetrae – Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo...
Estado
Redação
A Prefeitura de Palmas publicou no Diário Oficial o decreto nº 673/2013, que estabelece o período de recesso de fim de ano para os servidores públicos...
Estado
Redação
Durante o ano de 2013, foram ajuizadas 32 denúncias e 29 ações de improbidade administrativa. Ao todo, foram denunciadas na esfera penal 81 pessoas, entre agentes políticos, agentes públicos e particulares. Os réus em ações de improbidade administrativa (ações civis) superam esse número...
Estado
Redação
Incra e Ministério Público discutem combate ao desmatamento em assentamentos do Tocantins e Maranhão
O seminário vai abordar as bases do Termo de Compromisso firmado em agosto deste ano entre a autarquia agrária e o Ministério Público visando a regularização fundiária e ambiental dos assentamentos da Amazônia Legal...
Estado
Redação
Como fundamentação para atrair a competência federal, a PRM-Araguaína argumentou que é dever institucional do Ministério Público Federal promover a proteção dos interesses individuais indisponíveis, difusos e coletivos, relativos às comunidades indígenas...
Estado
Redação
Em consequência de ação penal proposta pelo Ministério Público Federal no Tocantins, a Justiça Federal condenou a contadora Eliane Rodrigues de Carvalho a cinco anos e quatro meses de reclusão ...
Polícia
Redação
Em consequência de ação penal proposta pelo Ministério Público Federal no Tocantins, a Justiça Federal condenou Francisco Rocha dos Santos Filho e Wagner José Barbosa Lopes a dois anos de reclusão ...
Estado
Redação
A 5.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região determinou que a empresa Votorantim Cimentos S/A deixe, imediatamente, de transitar com seus veículos ...
Estado
Redação
A 5.ª Turma do Tribunal Regional da 1ª Região condenou o Município de Cachoeirinha (TO) ao pagamento de R$ 100 mil reais, a título de indenização por danos morais aos indígenas da comunidade Apinajé ...
Política
Redação
O ex-prefeito de Silvanópolis, Paschoal Baylon das Graças Pedreira, foi condenado nesta segunda-feira, 28, pela Justiça Federal no Tocantins, por desvio de valores repassados ao município pela Funasa ...
Estado
Redação
A Corregedoria Nacional do Ministério Público realiza, de 4 a 8/11, inspeções no Ministério Público do Estado do Tocantins (MP/TO) e nas unidades do Ministério Público da União (MPU) em Palmas ...
Estado
Redação
A procuradora realiza nesta sexta-feira, 18, visita ao local do acidente, ao local de realização da feira de sementes e à aldeia Nova, onde residem os familiares dos indígenas acidentados...
Estado
Redação
Na reunião, os dirigentes sindicais cobraram a responsabilização dos envolvidos na gestão temerária do Instituto, conforme irregularidades apontadas no relatório da auditoria do Ministério da Previdência Social (MPS), divulgado recentemente...
Estado
Redação
Cosme foi condenado a dois anos e seis meses de reclusão e pagamento de dez dias multa...
Estado
Redação
Em consequência de Ação Civil Pública por improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público Federal no Tocantins, a Justiça Federal condenou o médico Oreste Sanches Júnior a multa civil no valor de R$ 90.000,00 ...
Estado
Redação
A ação do MPF é motivada pelos vários relatos de diversos internos da Casa de Prisão Provisória de Palmas, segundo os quais a livre transferência de detentos entre celas foi utilizada como mecanismo de punição dos detentos deslocados ...
Política
Redação
Sobre a sentença, Carlos Amastha salientou, “fico feliz com a decisão da justiça, que avaliou a nossa intenção e ações realizadas com foco na recuperação do local", disse...
Estado
Redação
Estima-se em 1,5 milhão de hectares as terras da União no Tocantins que foram irregularmente tituladas pelo Itertins, órgão que foi extinto para criação da atual Sedarf...
Estado
Redação
Servidor do Banco do Brasil na época dos fatos, entre novembro de 2007 e maio de 2008, Pedro aproveitou-se do cargo de gerente do módulo que gerenciava as liberações de crédito do programa para simular contratos do Pronaf...
Estado
Redação
A Justiça Federal decretou a indisponibilidade dos bens de Imar Dias Lopes até o limite de R$ 19.892,09 e de Francisco de Paula Victor Moreira até o limite de R$ 9.946,04...
Estado
Redação
Com o intuito de alertar a sociedade palmense quanto à gravidade do abuso sexual infantil e divulgar o já trabalho desenvolvido, a ABNA fará uma mobilização em locais estratégicos no centro de Palmas ...
Estado
Redação
A falta de juízes especializados para julgar as demandas agrárias tem sido apontada em audiência pública sobre regularização fundiária como uma das principais causas de violência no campo ...
Campo
Redação
Desde ontem, 24, a Regularização Fundiária tem sido o assunto central nas audiências públicas realizadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Ouvidoria Agrária Nacional e o Ministério Público Federal (MPF-TO), em Araguaína. O evento que pretende ouvir a demanda de trabalhadores rurais sem-terra de 27 assentamentos, a fim de resolver conflitos fundiários nas regiões Norte do Estado.
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