Tag: Ministério Público Federal (925 matérias)
Estado
Redação
A procuradora regional dos Direitos do Cidadão substituta, Renata Baptista, afirmou aos manifestantes que o Ministério Público Federal sempre estará de portas abertas à população que considere ter algum de seus direitos violados ...
Estado
Redação
José Guilherme Frasão Pereira, ex-prefeito de Araguatins, sofreu mais uma derrota na Justiça Federal. Mesmo tento recorrido contra sentença que o condenou a 5 anos de detenção e 100 dias-multa por apropriação de valores destinados a escolas municipais...
Estado
Redação
O Ministério Público Federal no Tocantins e a Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo promovem na quarta-feira, 11, a partir das oito horas, no auditório do Instituto Federal de Educação – campus de Araguatins – audiência pública ...
Estado
Redação
O Ministério Público Federal no Tocantins instaurou inquérito civil público que tem como objetivo apurar as circunstâncias em que teriam ocorrido tortura e maus tratos em face de pelo menos seis detentos do sistema prisional do Estado ...
Estado
Redação
Em consequência de ação civil por improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público Federal no Tocantins, a Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Itaguatins, Manoel Farias Vidal ...
Estado
Redação
A Justiça Federal no Tocantins condenou o ex-prefeito de Ponte Alta do Tocantins, Artur Alcides de Souza Barros, por compras de alimentos e materiais escolares com dispensa de licitação fora das hipóteses previstas em lei ...
Estado
Redação
O chefe da Defensoria Pública da União no Estado do Tocantins assistiu juridicamente os trabalhadores e os representantes jurídicos da Conab para discutir a possibilidade de que fosse devolvido o valor desviado ...
Geral
Redação
Rodrigo Janot foi o Procurador da República autor da representação que deu origem a ADI 4214, que visa declarar inconstitucional dispositivo da Lei 1.609.2005 do Estado do Tocantins...
Saúde
Redação
Concessão dos prazos para solução dos problemas não isenta o Estado da prestação de serviços de saúde adequados à população...
Estado
Redação
A ação penal aponta que as provas reunidas durante as investigações preliminares evidenciam que os dois denunciados contrataram as corretoras Euro e Senso, que em nome do Igeprev adquiriram títulos públicos por valor superior ao que era praticado no mercado...
Saúde
Redação
Segundo o diretor, na mesma situação dos médicos especialistas em otorrinolaringologia estão também os oftalmologistas, pois os quatro especialistas lotados no hospital só trabalham no sistema de sobreaviso...
Estado
Redação
A inconstitucionalidade da lei estadual é patente, afirma o texto apresentado ao procurador-geral da República...
Meio Ambiente
Redação
Em 2012, com base em dados até então inéditos sobre o desmatamento em assentamentos de reforma agrária, o MPF identificou o Incra como maior desmatador da Amazônia ...
Saúde
Redação
Para apurar responsabilidades, o HGP instaurou um procedimento administrativo disciplinar que já foi concluído e encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins...
Estado
Redação
Na defesa, as empresas alegaram inexistência de dano ambiental e a Globo Comunicações alegou ofensa a liberdade de imprensa...
Saúde
Redação
Vanda Paiva esclareceu que essa questão já foi solucionada, alegando que a causadora desta situação foi a empresa vencedora do processo de licitação, que apesar de conquistar a licitação, não assinou o contrato...
Estado
Redação
Na ocasião, Elbis foi flagrado em um estabelecimento comercial por agentes da Polícia Federal (PF) fazendo uso de uma camiseta preta com o emblema e inscrição da PF...
Estado
Redação
Após mais de duas horas de discussão em torno dos entraves da atual gestão, ficou deliberado que Estado e o Município apresentarão medidas conjuntas para solucionar os problemas existentes, no prazo de 30 dias, de maneira a regularizar a oferta dos serviços de saúde...
Estado
Redação
A servidora, utilizando-se das atribuições do cargo, inseriu seu próprio cadastro no Programa Bolsa Família. ..
Estado
Redação
Os indígenas krahô-kanela das aldeias Lankraré e Takaiurá estarão unidos para reiniciar a luta pelo território considerado tradicional pela etnia...
Estado
Redação
O Ministério Público Federal no Tocantins interpôs recurso contra sentença da Justiça Federal no Tocantins que não aplicou a sanção de perda do cargo público a Farnei Ferreira Felipe, condenado pelo crime de peculato...
Estado
Redação
A sentença considerou que todas as testemunhas relataram, com pequenas variações, a mesma história...
Estado
Redação
A correição tem como objetivo verificar a regularidade do serviço, a eficiência e a pontualidade dos membros do MPF no exercício de suas funções...
Estado
Redação
Os povos indígenas têm grande crença em feitiços e na sua eficiência para inclusive levar uma pessoa à morte...
Polícia
Redação
A Justiça mais uma vez negou o pedido de revogação da prisão preventiva dos policiais militares acusados de participar de um grupo de extermínio em Gurupi...
Cursos & Concursos
Redação
Por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a Prefeitura de Palmas se comprometeu com o Ministério Público Estadual (MPE) a sanar irregularidades decorrentes de contratações de servidores ...
Palmas
Redação
Conforme acusação do Ministério Público às Agências cabia viabilizar as passagens e reservas em hotéis espanhóis além dos passaportes...
Estado
Redação
A fazenda onde foi flagrada a prática criminosa pertence a Cláudio Cravo, mas relatos dos trabalhadores libertados apontam que eles foram contratados por Darcino e Jhone...
Política
Redação
Ataídes Oliveira usou a tribuna do Senado para advertir o Governo Federal e o Ministério Público Federal e chamar atenção do Congresso Nacional sobre a crise financeira instalada nos chamados RPPS ...
Estado
Redação
O ex-prefeito e os membros da CPL teriam simulado a licitação com o objetivo de beneficiar a empresa Saenge – Saneamento e Engenharia Ltda...
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