Tag: Ministério Público Federal (925 matérias)

Política 03/05/2013 13h54 Redação

MPF/TO busca impedir práticas que ameacem sobrevivência do pato-mergulhão do Jalapão

Estado 30/04/2013 15h41 Redação

MPF obtém condenação de assaltantes de agências dos Correios

Após consumarem o roubo na agência dos Correios de Darcinópolis em agosto de 2011, os acusados foram presos em flagrante pela prática do mesmo delito em Sítio Novo...

Estado 29/04/2013 17h15 Redação

MPF propõe ação penal contra sonegadores de contribuições previdenciárias de frigoríficos

Os denunciados encontram-se incursos nas penas do artigo 337-A, III, combinado com o artigo 71, ambos do Código Penal Brasileiro...

Estado 24/04/2013 08h26 Redação

Operação Avantesma desarticula quadrilha de estelionatários no Tocantins e Maranhão

Os investigados responderão pelos crimes de peculato, falsificação de documentos públicos e privados, formação de quadrilha e corrupção ativa e passiva...

Estado 23/04/2013 13h11 Redação

Juquinha das Neves e demais envolvidos em fraudes nas obras da Norte-Sul são alvos de ação penal do MPF

O edital de concorrência 02/2005, publicado no Diário Oficial da União em janeiro de 2006, tinha como objeto a contratação de empresas para a execução das obras, divididas em diversos subtrechos...

Estado 22/04/2013 17h22 Redação

Com interdição no garimpo, Procuradoria intermedeia impasse entre empresa e trabalhadores de Chapada da Natividade

Os garimpeiros foram impedidos de trabalhar pelo Departamento Nacional de Produção Mineral por não possuírem as autorizações minerárias e ambientais, recentemente obtidas pela empresa BBX...

Estado 19/04/2013 11h37 Redação

MPF ajuíza 14 ações civis públicas pelo País em defesa de terras indígenas

O Ministério Público Federal (MPF) ajuíza, nesta sexta-feira, 19 de abril, 14 ações civis públicas visando garantir terras que povos indígenas tradicionalmente ocupam ...

Opinião 18/04/2013 08h23 Redação

Osvaldo Reis afirma que ação contra ele por funcionário é traição

O funcionário foi contratado, em 1992, para exercer o cargo de Secretário Parlamentar junto à Câmara dos Deputados, com atuação como motorista nos escritórios políticos do deputado no Tocantins...

Política 17/04/2013 15h43 Redação

Reis é alvo de ação penal e de improbidade administrativa por pagar administrador de sua fazenda com dinheiro público

Servidor contratado como secretário parlamentar trabalhava na administração de fazendas. Fatos vieram à tona após reclamação trabalhista, durante a qual Osvaldo admitiu a contratação...

Saúde 17/04/2013 13h02 Redação

Audiência pública encaminha que gestão de recursos à Saúde deve ficar a encargo dos secretários municipais

Com as informações angariadas e prestadas durante a audiência, ambiente que fomenta a correção das falhas, objetiva-se a solução administrativa sem a necessidade de medidas judiciais ...

Política 12/04/2013 07h50 Redação

Senador Ataídes condena PEC da Impunidade

Ataídes explicou ainda, que a corrupção no Brasil é um câncer em estado de metástase que condena os sonhos e a vida do povo ...

Estado 11/04/2013 16h44 Redação

MPF propõe ação de improbidade contra Brito Miranda por desvio em implantação de sistema de água

Antes que fosse aberto o procedimento licitatório, o então governador Marcelo Miranda solicitou à Funasa que o referido convênio fosse aditado, passando para ampliação do sistema de água do município...

Estado 10/04/2013 18h27 Redação

Audiência pública delibera pela desocupação de fazenda ocupada para vistoria do Incra

Audiência pública realizada nesta quarta-feira (10), na Escola Rural Celestino Bernardes (Km 31 da TO-020), discutiu a situação das famílias acampadas entre os municípios de Palmas e Aparecida do Rio Negro ...

Estado 09/04/2013 10h55 Redação

Defensoria Pública solicita informações sobre contrato do Estado com Clínica Nova Vida

Em março passado, analistas da Defensoria Pública visitaram as instalações da Clínica Médica para apurar denúncias de familiares que informaram várias irregularidades...

Estado 08/04/2013 17h53 Redação

Incra realiza audiência pública para discutir situação de famílias acampadas

Na próxima quarta-feira, 10, será realizada audiência pública para discutir a situação de famílias, que estão acampadas às margens da rodovia TO-020 ...

Estado 04/04/2013 14h15 Redação

MPF/TO instaura dois ICP's para apurar descaso e omissão no provimento à saúde indígena

O Ministério Público Federal no Tocantins, por intermédio da Procuradoria da República no Município de Araguaína, instaurou dois inquéritos civis públicos que buscam solucionar os diversos problemas no provimento de saúde às etnias indígenas do Estado ...

Estado 03/04/2013 09h53 Redação

MPF/TO requisita inquérito para apurar possíveis irregularidades em recapeamento em Araguaina

Indícios de dispensa indevida de licitação e não aplicação de verbas federais para recuperação das vias em estado caótico...

Estado 01/04/2013 20h04 Redação

MPF/TO propõe ação por improbidade e denúncia contra ex-prefeito de Paraíso e empresários

O Ministério Público Federal no Tocantins propôs uma ação por improbidade administrativa e outra penal contra Sebastião Paulo Tavares, ex-prefeito de Paraíso do Tocantins ...

Política 01/04/2013 13h02 Redação

MPF obtém indisponibilidade de bens de ex-prefeito de Sítio Novo

Os dispêndios previstos neste convênio não foram precedidos de procedimento licitatório e a compra direta possibilitou o ato ímprobo...

Estado 27/03/2013 09h08 Redação

Órgãos do judiciário entram em recesso e funcionam apenas em regime de plantão

Os órgãos começaram o recesso a partir de hoje...

Estado 25/03/2013 14h36 Redação

MPF/TO denuncia oficiala de cartório e empregado dos Correios por saques de benefícios de pessoas já falecidas

O Ministério Público Federal no Tocantins ofereceu denúncia à Justiça Federal contra Orlando da Silva Santos e Rosilene da Silva Lima por obtenção de vantagem ilícita na realização de saques pós-óbito ...

Política 22/03/2013 14h49 Redação

MPF propõe ações penal e civil por improbidade contra ex-prefeito de Sítio Novo

Na ação de improbidade, é salientada a Lei nº 8.429/92, que dispôs sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos...

Estado 21/03/2013 18h57 Redação

MPF/TO requer condenação de empresário e instituição de ensino a pagamento de indenização

A ação requer a paralisação imediata da divulgação de todo e qualquer anúncio publicitário oferecendo cursos de graduação e pós-graduação, assim como a divulgação de que a instituição seja de ensino superior ...

Política 20/03/2013 10h41 Redação

MPF obtém condenação de ex-prefeito de Recursolândia por desvio de verba destinada à educação

A sentença já transitou em julgado e teve seu cumprimento decretado pela Justiça Federal, não havendo portanto possibilidade de recurso...

Estado 17/03/2013 23h09 Redação

MPF intermedeia solução para casos de retenção de cartões de indígenas por comerciantes em Goiatins

O procurador da República no Tocantins Álvaro Manzano e o antropólogo Márcio Santos participaram de reuniões com a comunidade krahô da região de Goiatins ...

Estado 15/03/2013 12h24 Redação

Ministério Público Federal no Tocantins encaminha denúncia contra ex-prefeito de Mateiros

Ex- prefeito e empresários são acusados de desvio de recursos Federais destinados a obras de saneamento...

Estado 08/03/2013 10h53 Redação

Audiência pública sobre instalação de presídio em Arraias tem nova data

A iniciativa da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão é obter informações a respeito da instalação da unidade prisional...

Estado 06/03/2013 16h21 Redação

MPF propõe denúncia e ação civil por improbidade administrativa contra ex-prefeita de São Sebastião

Os recursos desviados eram provenientes de convênio firmado com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em 2005 para implantação e melhoria do sistema público de abastecimento de água...