Tag: Ministério Público Federal (925 matérias)
Estado
Redação
A denúncia ressalta que Elivaldo Rodrigues tinha o dever de certificar-se quanto à regularidade do documento que comprovaria a regularidade do veículo que conduzia, que segundo os policiais possuia adulterações visíveis...
Polícia
Redação
Em consequência de denúncia do Ministério Público Federal no Tocantins, o ex-prefeito de Lavandeira, Antonio Francisco Leite, foi condenado a 12 anos de reclusão em regime inicial fechado ...
Estado
Redação
Em alegações finais apresentadas à Justiça Federal, o Ministério Público Federal no Tocantins requer a condenação de Almir Vespa Júnior, José Maria Passarelli Filho, Rosana Tuan e Paulo Bezerra da Câmara por obtenção de recursos da Sudam mediante fraude ...
Polícia
Redação
Em dezembro de 2009, Antonio Rodrigues de Moura Junior, mediante o auxílio de Josefa Alves de Souza, buscou simular a retirada de um veículo Toyota Hilux SW4 de sua esfera patrimonial, após ser citado para o pagamento do valor de R$ 40.381,35 decorrente de ação trabalhista ...
Polícia
Redação
Após denúncia do Ministério Público Federal no Tocantins, a Justiça Federal condenou Walklemar Rodrigues de Araújo a dois anos de reclusão e pagamento de 30 dias multa no valor de meio salário mínimo cada, por uso de Certidão de Registro e Licenciamento de Veículo (CRVL) falsificado ...
Educação
Redação
Podem se candidatar estudantes de nível médio das escolas conveniadas com o PR/TO de Palmas. Ao todo estão sendo oferecidas 04 vagas para formação de cadastro de reserva...
Geral
Redação
Desde as vistorias iniciais nos imóveis rurais até a conclusão do procedimento, a liberação dos recursos era facilitada por Eduardo por meio de laudos de vistoria e análise ideologicamente falsos, simulação de vistoria e superavaliação dos imóveis proponentes ...
Estado
Redação
Agnaldo Soares Botelho teria deixado de repassar à CEF parcelas de empréstimos consignados de servidores da prefeitura conforme convênio...
Geral
Redação
Denunciados foram flagrados pela Polícia Rodoviária Federal conduzindo veículos produtos de crime...
Política
Redação
Aragão apresentou a cópia da certidão da empresa, registrada na Junta Comercial do Estado de Goiás, que comprova que a Umanizzare foi constituída no dia 09 de setembro de 2011, o que segundo o Parlamentar levanta fortes indícios de que a mesma tenha sido criada apenas para o fim de concorrer à licitação...
Estado
Redação
A recomendação considerou a ocorrência de várias reclamações registradas nos núcleos do Procon-TO quanto a cobrança indevida nas contas de beneficiários da Previdência...
Economia
Fernanda Sousa
Segundo os autos, a requerida possui apenas um posto próprio de atendimento, situado em Palmas (TO), sendo que os demais municípios tocantinenses são atendidos apenas por Agentes Autorizados ...
Estado
Redação
O objetivo do Focco Tocantins é articular esforços e formar parcerias para o combate à corrupção. Por meio de compromissos entre os integrantes do fórum, serão definidas em reuniões bimestrais as estratégicas que busquem a proteção do patrimônio público e a defesa da probidade administrativa...
Estado
Redação
Representantes do Poder Publico Federal como: Funai, Ministério Publico Federal, Distrito Sanitário Especial Saúde Indígena, representantes dos órgãos do governo estadual, Naturatins, Seduc, Secretaria de Esporte, alem das organizações não governamentais e associações locais vão participar das discussões...
Estado
Redação
Ação de improbidade administrativa é contra Vilmede de Souza e outros dois requeridos, que teriam desviado recursos destinados à erradicação do trabalho infantil...
Política
Redação
De acordo com a nota encaminhada pelo ex-deputado federal, a Justiça Federal do Tocantins já havia julgado improcedente a ação proposta pelo Ministério Público Federal...
Geral
Redação
Conforme a ação civil pública ajuizada pela União, o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) constatou, em 2010, a extração de areia e seixo por drenagem hidráulica...
Geral
Redação
Perseu Vaz Barbosa mantinha sítio na internet disponibilizando o material, considerado de interesse científico e arqueológico...
Estado
Redação
Ex-deputado, prefeito e empresários teriam fraudado licitação para compra de unidade móvel de saúde...
Estado
Redação
O Ministério Público Federal no Tocantins inaugurou na tarde desta última sexta-feira (18), as novas instalações do Ministério Público Federal no Tocantins, localizado na Quadra 104 Norte, Rua NE 3, Edifício Transamérica ...
Estado
Redação
O Ministério Público Federal no Tocantins comemora no próximo dia 18, sexta-feira, 20 anos de implantação no Estado, além de inaugurar oficialmente as novas instalações da Procuradoria da República no Estado do Tocantins ...
Estado
Redação
A Justiça Federal no Tocantins condenou Antônio Maria Fontes Gatinho a demolir obras construídas em Área de Preservação Permanente, às margens do lado da UHE Lajeado, no prazo de 30 dias, a contar da data de intimação, sob pena de pagamento de multa diária fixada em R$ 500, até o limite de R$ 50 mil ...
Palmas
Maria José Cotrim
Os vereadores se reuniram com técnicos da prefeitura e analisaram ainda um diagnóstico e levantamento feito pelo arquiteto Walfredo Antunes. A matéria entrou em julho na Câmara de Palmas e a expectativa dos parlamentares é votar ainda neste mês o projeto...
Polícia
Redação
A Câmara de Palmas informou nesta quinta-feira, 10, que, em resposta à recomendação emitida pelo Ministério Público Federal, a primeira reunião pública estabelecida pela Casa de Leis e a Prefeitura de Palmas é para dar publicidade à população sobre a existência do Projeto de Lei do Executivo Municipal que trata das alterações no Plano Diretor de Palmas ...
Estado
Redação
A recomendação é parte de inquérito civil público instaurado na Procuradoria da República no Tocantins com objetivo de verificar a legalidade do procedimento de revisão do plano diretor de Palmas e do projeto apresentado à Câmara de Vereadores, e considerou representação do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB) Departamento Tocantins...
Campo
Philipe Bastos
Barril de pólvora, a região é alvo constante de conflitos envolvendo fazendeiros e trabalhadores rurais em acampamentos e assentamentos. Entre as causas da violência, terras valiosas e documentos irregulares...
Estado
Redação
Após conflito que culminou com a morte de quatro pessoas em 2007, tanto os índios quanto os moradores receiam aproximação. Abandono de aldeias próximas à cidade estimula invasões à terra indígena...
Saúde
Redação
Medida é parte de atividades referentes ao movimento “Outubro Rosa”. Primeira medida é verificar a disponibilização de mamógrafos pelo Sistema Único de Saúde...
Estado
Redação
O Ministério Público Federal no Tocantins ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra Domingos Santana de Oliveira e Lucilene de Lira Alves, gerente e superintendente regional do Patrimônio da União, respectivamente ...
Estado
Redação
De acordo com a CCM, as obras seguiram com rigor todas as determinações da lei e dentro dos termos firmados no contrato feito com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte...
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