Tag: Ministério Público Federal (925 matérias)
Estado
Samuel Daltan/Justiça Federal
A Justiça Federal determinou que, no prazo de um ano, a Funai conclua a demarcação da Terra Indígena Taego Ãwa...
Estado
Redação
A Justiça Federal determinou também a realização de audiência de conciliação na tentativa de...
Política
Redação
No julgamento na Primeira Turma, ficaram vencidos os ministros Rosa Weber e Luiz Fux, o que conduziu ao...
Estado
Redação
Após diversas diligências e reuniões junto à Secretaria de Habitação de Palmas, não...
Estado
Redação
A sentença julgando improcedente a acusação contra o ex-governador foi proferida pelo juiz federal Adelmar Aires Pimenta da Silva,...
Meio Jurídico
Redação
Com base em uma ampla investigação da Polícia Federal, o MPF requereu medida...
Política
Redação
A notícia crime pede para a Procuradoria da República, que em eleição estadual faz o papel de Ministério Público Eleitoral, denunciar Carlesse por...
Estado
Redação
A falsificação teve como objetivo ocultar o crime de homicídio cometido por dois militares...
Meio Ambiente
Pedro Peduzzi/Agência Brasil
Foram mapeados 1.550 polígonos, que somam uma área de 162 mil hectares nos nove estados da Amazônia Legal...
Meio Ambiente
Redação
Pela proposta, o termo “agrotóxico” deixaria de existir, sendo substituído pela expressão...
Palmas
Adenauer Cunha
Abertura de investigação foi feita a pedido do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais
Educação
Redação
Após ação civil pública, ajuizada pelo Ministério Público Federal, a Faculdade Católica do Tocantins está impedida de...
Estado
Redação
Foi recomendado, ainda, consulta prévia ao BPS para orientar os processos de aquisição de insumos em saúde, verificando se...
Estado
Redação
A decisão foi proferida em ação de improbidade administrativa ajuizada pelo MPF contra os envolvidos, e...
Estado
Redação
Sobreposto ao Parque Nacional do Araguaia, o Território Indígena deve ter gestão compartilhada entre o ICMbio, a Funai e...
Polícia
Redação
O Ministério Público Federal moveu ações contra quatro integrantes da quadrilha...
Estado
Redação
A recomendação, encaminhada ao governador, ao secretário de estado de saúde e aos prefeitos de cada um dos municípios, aponta ainda...
Saúde
Redação
Na vistoria, constatou-se que o setor encontra-se com as cirurgias suspensas por falta de ...
Política
Redação
Tereza Cristina Venturini Martins foi prefeita de Porto entre 2009 e 2012 e teria contratado bandas indevidamente...
Palmas
Redação
O Relatório que analisou os processos de credenciamento e investimentos referentes aos fundos Fip...
Estado
Redação
Em maio de 2017, a Justiça Federal determinou, por meio de decisão liminar, que 16 laboratórios, de renome internacional, fornecessem...
Política
Redação
Os ministros votaram ainda pela execução imediata da sentença independentemente dos recursos...
Política
Redação
Por telefone o ex-governador Sandoval Cardoso, declarou na semana passada ao Conexão Tocantins que não tem mais interesse no processo...
Política
Adenauer Cunha
Por telefone, o ex-governador Sandoval Cardoso disse ao Conexão Tocantins que não está mais acompanhando o processo...
Polícia
Redação
Os crimes ocorreram na madrugada dos dias 21 de abril e 13 de maio de 2017, sendo que os criminosos renderam...
Estado
Umberto Salvador Coelho
O magistrado federal também decidiu que as instituições devem restituir aos alunos que se sentirem lesados...
Estado
Redação
O Ministério Público Federal no Tocantins (MPF/TO) conseguiu, junto a Justiça Federal, a condenação de...
Estado
Redação
A equipe do Núcleo realizou atendimento coletivo na comunidade e constatou a situação de calamidade. De acordo com o defensor público Leandro...
Cursos & Concursos
Redação
De acordo com o MPF no Tocantins, atualmente cerca de 65% dos cargos da Funai estão vagos, o que...
Estado
Redação
Foram 30 ações ao todo, sendo que 17 delas refere-se à “Farra das Festas”, em que houve emprego irregular de recursos repassados...
Mais Lidas
Agenda Cultural
Articulistas
Atividade Parlamentar
campo
Esporte
Meio Jurídico
Patrocinado
BRK disponibiliza pagamento com cartão de crédito para facilitar acerto das faturas de água e esgoto
