Tag: Ministério Público Federal (925 matérias)

Estado 30/01/2018 11h48 Redação

Tocantins lidera lista de estados com maior concentração de ações penais por crimes de Trabalho Escravo

O levantamento da 2ª CCR também apurou que em 2017 foram iniciados 265 inquéritos policiais e...

Política 24/01/2018 17h17 Redação

Por 3 a 0, desembargadores do TRF4 mantêm condenação de Lula no caso triplex

Os magistrados negaram o recurso da defesa de Lula contra sentença aplicada pelo juiz Sérgio Moro...

Aeronave transportava 500 mil reais e santinhos do então candidato a governador Marcelo Miranda

Política 19/12/2017 19h28 Redação

Ministro arquiva ação contra Marcelo Miranda no caso da aeronave em Piracanjuba

O pedido para arquivamento foi proposto pela Procuradoria Geral da República (PGR), que entendeu que...

Polícia 05/12/2017 08h43 Redação

PF cumpre novos mandados de prisão na 2º fase da Operação Marcapasso; médicos são alvos

O cumprimento dos mandados diz respeito à segunda fase da Operação Marcapasso, que investiga a Máfia das Próteses cardiológicas no Tocantins...

Política 28/11/2017 19h55 Redação

Governador Marcelo Miranda é condenado à perda do mandato por desvio de dinheiro público no caso da Oscip Brasil

O governador Marcelo Miranda foi condenado à perda da função pública e à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de sete anos...

Nilton Franco denunciado por publicidade pessoal com uso de verba pública

Política 28/11/2017 09h55 Redação

Deputado Nilton Franco é denunciado por uso de verbas de emenda parlamentar para promoção pessoal

Na denúncia, o MPE requer ao Judiciário a condenação do deputado, obrigando-o a efetuar o ressarcimento integral do dano...

Estado 10/11/2017 09h28 Redação

Por prisão de médicos, MPF recomenda que Governo do Tocantins regularize os serviços de hemodinâmica do HGP

Acredita-se que os serviços de hemodinâmica e cardiologia intervencionista possam estar paralisados, gerando risco para a vida dos pacientes...

Estado 26/10/2017 16h53 Redação

DPE, MPE e MPF encaminham relatório ao Ministério Público do Trabalho sobre situação dos funcionários do HGP

No momento da vistoria foram identificados 29 funcionários na paralisação e apenas sete em atividade, que decidiram seguir no ...

Estado 25/10/2017 16h34 Redação

Órgãos dialogam com grevistas do HPG e conseguem suspender paralisação

Os grevistas são servidores comissionados, a maioria deles remanescente do quadro da ...

Política 20/10/2017 07h47 Redação

Ataídes Oliveira e Raquel Dodge firmam acordo na investigação das fraudes da JBS

Na opinião de Ataídes, a colaboração da Procuradoria é fundamental para o avanço das investigações....

Estado 17/10/2017 20h30 Redação

MPT e MPF pedem revogação de portaria que dificulta combate ao trabalho escravo

Divulgada no Diário Oficial da União de segunda-feira (16), a Portaria MTB Nº 1129/2017 dispõe sobre os conceitos de trabalho forçado...

Estado 16/10/2017 19h58 Redação

MPT critica portaria que modifica conceito de trabalho escravo

O MPT com o Ministério Público Federal (MPF) vai recomendar a revogação imediata da portaria...

Estado 09/10/2017 16h09 Redação

VLI diz que obstrução de ferrovia federal é crime e buscará providências judiciais contra famílias camponesas

Segundo a VLI, a ferrovia foi invadida no KM 421, próximo ao município de Palmeirante...

Política 18/09/2017 09h09 Redação

Raquel Dodge é a primeira mulher a assumir a Procuradoria-Geral da República

Raquel Dodge acaba de assumir a Procuradoria-Geral da República e a presidência do Conselho Nacional do Ministério Público...

Esporte 28/08/2017 16h41 Redação

Inscrições para a segunda edição da Corrida da Justiça já estão abertas

A prova está marcada para 21 de outubro e, entre as novidades desta segunda edição, estão os...

Estado 23/08/2017 07h30 Redação

Estado atende MPF e inicia nesta quarta-feira regularização de irrigação na área do Projeto São João

Com uma área total de 3.600 hectares, localizado entre os municípios de Palmas e Porto Nacional, o projeto São João tem como ...

Economia 04/08/2017 11h23 Redação

Caixa é proibida de cobrar taxa de evolução de obra referente ao Minha Casa Minha Vida

A taxa de evolução de obra incide em uma das modalidades de aquisição de imóvel bastante difundida no mercado imobiliário ...

Estado 11/07/2017 10h41 Redação

Ministério Público constata indício de irregularidade em licitação de R$ 34 milhões da Sesau para aquisição de alimentos

A vencedora da licitação é a Atacado de Produtos Alimentícios CV Ltda - ME, que foi constituída em março de 2016 na forma de microempresa...

Política 06/07/2017 16h40 Redação

Senador Vicentinho Alves recebe a subprocuradora Raquel Dodge, indicada pelo presidente Michel Temer para chefiar PGR

A subprocuradora será sabatinada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado no próximo dia 12...

Estado 02/06/2017 21h26 Redação

MPE ajuíza ação contra ex-prefeito de Sítio Novo pela contratação de servidores sem concurso público

O Ministério Público Estadual ajuizou, nesta sexta-feira, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito...

Esporte 30/05/2017 12h23 Redação

Órgãos da Justiça lançam a 2ª edição da Corrida da Justiça

Para o presidente do TJTO, desembargador Eurípedes Lamounier, o evento esportivo é um investimento na qualidade de vida da população ...

Estado 19/05/2017 08h01 Redação

MPF promove debates sobre a Regularização Fundiária

O evento é aberto ao público e será transmitido ao vivo no auditório da Procuradoria da República no Tocantins...

Estado 28/04/2017 14h09 Redação

MPF denuncia dono de fazenda no Tocantins onde sete trabalhadores foram resgatados

Durante a ação do grupo móvel, foram encontrados sete trabalhadores em condições análogas à escravidão...

Estado 31/03/2017 09h38 Redação

Ação Civil Pública busca obrigar Estado e União a fornecer leitos de UTI no Tocantins

Visando findar o descaso do poder público com a saúde, os órgãos de controle apresentaram à Justiça Federal ação civil pública...

Estado 13/03/2017 12h15 Redação

MPF/TO instaura procedimento para garantir os direitos dos pescadores do Parque Aquícola Sucupira, em Palmas

198 pescadores que foram contemplados em 2013 com áreas para exploração no reservatório da UHE Luís Eduardo Magalhães, ainda encontram dificuldades para alavancar a produção...

Meio Jurídico 03/03/2017 11h52 Redação

Decisão de juiz protege diversidade da amazônia e direito dos povos indígenas

A sentença da justiça do Pará apontou que o empreendimento, previsto para ser implantado no Rio Tapajós, produziria interferência direta na vida de comunidades indígenas...

Meio Ambiente 14/02/2017 16h37 Redação

MPF convoca audiência pública para discutir pesca amadora em Araguacema

Pescadores alegam que muitas pessoas, sob o pretexto de praticar a pesca nos rios da região, acabam adentrando nos lagos, desrespeitando o Acordo de Pesca do complexo de lagos de Araguacema ...

Educação 13/02/2017 15h20 Redação

MPF/TO recomenda que UFT aumente prazo de isenção no vestibular EAD

Foi instaurado um procedimento preparatório pelo MPF/TO, que busca garantir o direito de acesso das comunidades indígenas e quilombolas do Tocantins...