Tag: Ministério Público Federal (925 matérias)
Estado
Redação
Levantamento realizado pelo órgão aponta que, somando-se os pagamentos a título de benefícios, o total pago sob suspeitas de irregularidades alcança R$ 2,5 bilhões...
Estado
Redação
Em nota, o MPF esclareceu que não imputa a empresa a emissão de notas fiscais em duplicidade e triplicidade, mas sim o recebimento de notas fiscais em duplicidade e triplicidade...
Estado
Redação
Pelo menos 12 empresas e 51 pessoas são acusadas de participarem do esquema, incluindo o ex-governador Siqueira Campos...
Saúde
Redação
Mais de R$ 475 milhões foram usados de forma ilegal para despesas alheias das que estão previstas pela tabela do SUS...
Política
Redação
O ex-governador diz ser inadmissível afirmar que qualquer governador do Estado possa se debruçar sobre algum processo para averiguar cada item adquirido e auditar as notas...
Estado
Redação
O MPF/TO também expediu recomendação para que o Condisi Araguaia e o Dsei garantam a participação adequada e efetiva dos povos indígenas no órgão ...
Estado
Redação
O valor corresponde a 75%, dos recursos federais destinados aos contratos feitos pelo Governo do Tocantins com a empresa...
Educação
Redação
As aulas e eventuais matrículas dos cursos de graduação das faculdades Faexpe e Paranapanema, em atividade no município de Pedro Afonso, foram suspensas pela Justiça Federal ...
Política
Redação
O ex-prefeito de Palmas, Raul Filho, afirma que ficou surpreso com a notícia sobre a manifestação do MPF, em requerer imediata execução de pena imposta a ele por crime ambiental...
Estado
Redação
Raul de Jesus Lustosa Filho foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em 2012, mas a execução da pena estava suspensa por liminar em habeas corpus...
Estado
Redação
Inquérito civil instaurado pelo MPF/TO identificou que o convênio entre o Sistema de Ensino Inteligente e a Faculdade Sespa infringe diversos dispositivos da legislação educacional brasileira...
Estado
Redação
Justiça Federal suspendeu atividade produtiva que ameaçava o modo de vida dos Apinajé e determinou que Naturatins não emita novas licenças ambientais...
Estado
Redação
Operação fraudulenta para desviar os recursos ocorreu entre os anos de 1999 e 2000...
Saúde
Redação
Justiça Federal determina suspensão dos serviços das Carretas da Saúde; multa diária é de R$ 100 mil
Há indícios de irregularidades na contratação da empresa e na contabilização dos serviços prestados...
Palmas
Redação
Durante a reunião com a população os órgãos vão colher mais informações a respeito do tema, com intuito de buscar meios para solucionar possíveis conflitos...
Estado
Redação
Em atuação conjunta, o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE-TO) e a Defensoria Pública do Estado (DPE-TO) propuseram Ação Civil Pública...
Política
Redação
O vereador professor Júnior Geo ressaltou a falta de cumprimento do acordo de greve pela gestão, dificuldades estruturais das escolas e ainda deficiências na merenda escolar...
Política
Redação
Foi aprovado o projeto de decreto legislativo com o parecer do deputado Nilton Franco que nega ao STJ autorização para processar o governador Marcelo Miranda...
Política
Redação
De acordo com o documento, a Prefeitura de Palmas não tem repassado os recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação ...
Estado
Redação
A denúncia partiu da Autoridade Central Administrativa Federal (Acaf), com sede em Brasília (DF), responsável pelo credenciamento de organismos que atuam na intermediação de adoção ...
Polícia
Redação
Procedimento foi aberto pelo MPF/TO, por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, e pela DPE-TO, por meio do Núcleo Especializado da Defesa de Direitos Humanos...
Estado
Redação
Conforme a denúncia, Sandoval teria utilizado dinheiro obtido por meio de financiamento e aplicado em sua campanha para reeleição ao Governo do Tocantins...
Estado
Redação
O Ministério Público Federal (MPF) comemorou nesta quinta-feira, 25, a superação da meta de 1,5 milhões de assinaturas de apoio à Campanha 10 Medidas Contra a Corrupção...
Política
Redação
Ficou acordado durante a reunião que o Tribunal de Contas, no âmbito de sua competência, analisará a documentação, bem como os aspectos legais e a execução do Contrato n. 175/2015...
Meio Jurídico
Redação
Sentença judicial condenou UFT e IFTO a não impedir a matrícula de estudantes aprovados pelo sistema de cotas reservadas a alunos de escolas públicas, mesmo que estejam sediadas em prédios privados.
Estado
Redação
Conforme a ordem judicial, o plano de ação deverá tratar dos problemas de gestão, tanto em relação aos médicos quanto às demais categorias profissionais nos quatro hospitais citados...
Saúde
Redação
O contrato entre o Governo do Tocantins e a clínica particular “20/20 Serviços Médicos S/S”, para realização de consultas oftalmológicas e cirurgias de catarata é objeto de denúncia...
Palmas
Redação
Por meio de ação civil pública, o MPF apontou diversas inconsistências no projeto elaborado pela Prefeitura de Palmas para implantação do modelo mais completo do sistema BRT...
Estado
Redação
O prefeito é acusado pelo Ministério Público Federal no Tocantins (MPF/TO) de cometer atos de improbidade administrativa ...
Polícia
Redação
Em 2014, pouco mais de R$ 4 milhões foram retirados de contas específicas de projetos e destinadas à contas genéricas da Fapto...
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