Tag: Ministério Público Federal (925 matérias)

Polícia 17/12/2015 08h22 Redação

Polícia Federal deflagra a Operação Apoio Zero para desarticular suposto esquema de desvio de recursos repassados pela UFT à Fapto

Mais de 40 policiais federais cumprem oito mandados de condução coercitiva e dez mandados de busca e apreensão em Palmas, Porto Nacional, Gurupi e Rio de Janeiro...

Demanda futura em Palmas, projetada para daqui a 20 anos, não ultrapassaria 7.000 passageiros por hora

Palmas 15/12/2015 15h47 Redação

Ministério Público pede indisponibilidade dos recursos liberados para o BRT Palmas

O MPF/TO já havia ajuizado ação civil pública, ainda em setembro de 2015, apontado incoerências entre a demanda de passageiros da cidade de Palmas ...

Palmas 15/12/2015 09h01 Redação

Suspensa, licitação do BRT será realizada em ano eleitoral e não tem data para acontecer; Empresas pedem esclarecimentos

A decisão foi motivada por uma Ação Civil Pública proposta pela procuradora da República Renata Ribeiro Baptista...

Estado 10/12/2015 09h06 Redação

Tocantins ocupa 7ª posição no ranking nacional de transparência

O Portal da Transparência do Governo do Tocantins alcançou a 7ª colocação na avaliação do Ministério Público Federal (MPF) ...

Estado 10/12/2015 08h48 Redação

MPF aponta que Prefeitura de Brejinho de Nazaré é a mais transparente do Estado e Palmas a pior dentre as capitais

O MPF avaliou os portais da transparência de todas as prefeituras e estados do País...

Estado 09/12/2015 10h40 Redação

Instituições de controle das contas públicas assinam termo visando maior integração no combate à corrupção

As instituições integrantes do Fórum Tocantinense de Combate à Corrupção (Focco-TO) assinam, nesta quarta-feira, 9, Dia Internacional Contra a Corrupção, um termo de cooperação técnica...

Estado 08/12/2015 15h50 Redação

MPF apresenta resultados em comemoração ao Dia Internacional contra a Corrupção

O Ministério Público Federal no Tocantins apresenta nesta quarta-feira, as ações de combate à corrupção e os resultados alcançados pelo órgão em 2015...

Estado 04/12/2015 14h08 Redação

Caminhada Contra a Corrupção acontece neste sábado em Palmas na Praça do Bosque

O evento é de graça e pretende mobilizar a sociedade para exercer o Controle Social...

Cursos & Concursos 04/12/2015 09h37 Redação

MPF pede a suspensão do concurso público do Hospital de Doenças Tropicais

O Ministério Público Federal no Tocantins ajuizou Ação Civil Pública contra a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares ...

Estado 02/12/2015 16h58 Redação

ONG de Palmas que atua com adoção internacional de crianças é acionada na justiça

O Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual do Tocantins ingressaram com Ação Civil Pública contra a Associação de Mediação à Adoção Internacional...

Estado 01/12/2015 16h35 Redação

DPE-TO apura irregularidades no Hospital Regional de Porto Nacional

Os defensores públicos e servidores conversaram com os profissionais que atuam na área da farmácia para verificar questões como abastecimento, falta de medicamentos...

Wanderlei Barbosa avisou que vai procurar o presidente do CMP

Política 01/12/2015 10h46 Redação

Denúncias sobre Previpalmas causam polêmica; Wanderlei quer apuração e Ayres nega tráfico de influência

O deputado Wanderlei Barbosa levou para a tribuna da Assembleia Legislativa as denúncias do procurador e presidente do Conselho Municipal de Previdência do Previpalmas ...

Estado 29/11/2015 23h38 Umberto Salvador Coelho

Presidente do Conselho do Previpalmas identifica ilícitos e denuncia Carlos Amastha e outras autoridades ao MPF

Os crimes apontados na denúncia, segundo o presidente do Conselho do Previpalmas são vários. Dentre estes, ele indicou perdas de ativos financeiros no montante de R$ 26.362.402,44 (milhões) ...

Estado 27/11/2015 18h30 Redação

Operação Miríade: MPF pedirá perdão judicial para tentar recuperar recursos desviados

Em ação conjunta com o Ministério Público Federal (MPF), agentes da Polícia Federal em Araguaína cumpriram nesta sexta-feira, 27, mandados de busca e apreensão ...

Educação 26/11/2015 17h17 Redação

MPF ajuíza ação civil pública contra faculdades que ofereciam cursos de forma irregular

O Ministério Público Federal no Tocantins ajuizou ação civil pública (ACP) contra Correia & Medeiros Ltda, Faculdades Extensivas de Pernambuco (Faexpe) e Faculdade Paranapanema ...

Saúde 25/11/2015 09h19 Redação

Ausência de assistência odontológica aumenta risco de morte em pacientes de UTI; Associação solicita atuação de MP's

Atualmente existem dezenas de pesquisas científicas sobre a relação das infecções bucais com outras patologias sistêmicas...

MPF recomendou a suspenção do processo seletivo

Estado 23/11/2015 18h16 Redação

MPF pede suspensão de licenciamento da Valec na construção da Ferrovia Norte-Sul

O Ministério Público Federal no Tocantins ajuizou Ação Civil Pública pedindo que o Ibama suspenda a Licença de Operação da Valec ...

Meio Ambiente 19/11/2015 19h43 Redação

Poluição ambiental na Ferrovia Norte Sul é alvo de ação do MPF/TO

Conforme a Ação Civil Pública, as empresas devem responder pelo derramamento de aproximadamente 80 mil litros de gasolina que gerou a contaminação do solo e da água subterrânea ...

Estado 17/11/2015 16h17 Redação

MPF requer devolução de valores milionários que teriam sido desviados durante construção de ponte entre Lajeado e Miracema

O Ministério Público Federal no Tocantins entrou com uma ação civil pública (ACP) por improbidade administrativa contra as empresas CMT Engenharia Ltda, Egesa Engenharia S/A...

Estado 12/11/2015 16h45 Redação

MPF investiga conflitos agrários no Projeto de Assentamento Retiro

A Procuradoria da Regional dos Direitos do Cidadão realizou, na manhã desta quinta-feira, 12, reunião com representantes da coordenação estadual do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra...

Política 11/11/2015 22h08 Redação

Lúcio Campelo pede apuração do MPF para compra excessiva de produtos para o CCZ

Caso na investigação não "apareçam" todas as mercadorias, o parlamentar pede a responsabilização do prefeito Carlos Amastha ...

Estado 09/11/2015 16h20 Redação

MPF consegue condenação de sete pessoas e uma empresa por improbidade administrativa durante reforma do HGP

A despesa para a reforma foi executada sem prévio empenho, portanto, sem autorização legal...

Política 04/11/2015 16h50 Redação

Vereadores Rogério Freitas, Milton Neris e Hiram Gomes vão ao MPF e protocolam representação contra projeto aprovado na AL

Os parlamentares protocolaram representação e acionaram o MPF visando impedir a alteração da Lei Complementar 090/201, que institui a Região Metropolitana de Palmas, aprovada pela AL...

Política 04/11/2015 11h40 Redação

Câmara de Palmas recorrerá ao MPF contra projeto aprovado na Assembleia Legislativa que permite tomada de decisões sobre Plano Diretor

A representação deverá ser protocolada ainda na tarde desta quarta-feira, 4, quando os vereadores se reunirão com o procurador Álvaro Manzano, às 16h...

Mapa do trajeto do BRT no Plano Diretor da capital

Palmas 17/10/2015 11h32 Redação

Por causa do BRT, Amastha alfineta procuradora federal que reforça questionamentos e diz que população terá que arcar com custo adicional

A procuradora da República, Renata Ribeiro Baptista rebateu o prefeito e disse que não teve ONG nenhuma que fez processo e questionamentos sobre o BRT, conforme alegou o prefeito...

Estado 14/10/2015 17h10 Redação

MPF consegue que agências dos Correios adotem medidas de segurança

No período de janeiro de 2013 a maio de 2014 ocorreram 48 assaltos a agências dos Correios no Tocantins...

Palmas 03/10/2015 12h17 Redação

Justiça Federal concorda com MPF sobre suspensão do BRT e proíbe Caixa de liberar recursos para a obra

O MPF alega que após perícia da 5º Câmara de Coordenação e Revisão do órgão, em Brasília, foi constatado que as justificativas técnicas fornecidas...

Palmas 26/09/2015 12h49 Redação

Pedido de suspensão do BRT polemiza: oposição questiona projeto e prefeito alfineta MPF

Um dos críticos é o vereador Lúcio Campelo (PR) que chegou a afirmar que para a instalação do BRT em alguma cidade é necessário que tenha entre 15 mil e 45 mil usuários/hora...

Palmas 26/09/2015 09h32 Redação

Após pedido de suspensão do MPF, Defensoria quer que prefeitura faça audiências públicas para ouvir população sobre BRT

Além disso, recomendou-se que as audiências públicas devem ser amplamente divulgadas...

Saúde 23/09/2015 17h50 Redação

Órgãos de fiscalização finalizam diligências sobre ineficiência na gestão dos hospitais públicos do Estado

As apurações realizadas pelos órgãos de fiscalização também averiguaram o cumprimento dos deveres funcionais dos servidores, como zelo e dedicação às atribuições do cargo...

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