Tag: Nepotismo (17 matérias)

Opinião 14/01/2025 11h44 Marcelo Aith

Nepotismo no Brasil e a confusão entre a "res publica" com a legitimidade do voto

Em que pese moralmente questionável, o Supremo Tribunal Federal (STF), analisando situações semelhantes, afastou a...

Política 11/05/2024 21h54 Redação

MPTO ingressa com ação de improbidade contra presidente da Câmara de Palmeirante pela prática de nepotismo

Antes de ingressar com a ação judicial, a Promotoria de Justiça enviou recomendação ao gestor, orientando pela exoneração...

Estado 18/04/2024 09h18 Redação

MPTO requer que presidente de Câmara de Vereadores exonere filho, cunhado e noras

A recomendação relata a ocorrência de possível prática de nepotismo e ato de improbidade administrativa, uma vez que...

Política 24/04/2023 11h56 Redação

Ministério Público do Tocantins recomenda exoneração de familiares de secretários

A recomendação requer que o Município encaminhe à Promotoria, em até quinze dias, por escrito e...

Política 11/11/2020 11h09 Redação

MPTO constata prática de nepotismo em Crixás e requer a exoneração de secretária de governo

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 8ª Promotoria de Justiça...

Com a condenação, Otoniel Andrade terá seus direitos políticos suspensos por cinco anos

Estado 10/10/2019 19h36 Redação

Ex-prefeito de Porto Nacional e mais três são condenados por prática de nepotismo

Os réus terão os direitos políticos suspensos por cinco anos, ficarão impedidos de contratar com o...

Estado 09/08/2019 15h50 Redação

Justiça atende Ministério Público e afasta quatro secretários de Natividade por nepotismo

Em Ação Civil Pública, o MPTO sustentou que a nomeação de parentes caracteriza prática de nepotismo...

Política 07/08/2017 13h16 Redação

Vereador de Gurupi ingressa com ação de nepotismo contra o prefeito Laurez Moreira

A ação busca a exoneração de todos os ocupantes de cargo que se enquadram na figura de nepotismo...

Estado 31/03/2017 14h17 Redação

MPE pede afastamento do prefeito de Nova Olinda por prática de nepotismo; promotor fala em feudo familiar

A ação pede o seu afastamento do cargo de chefe do executivo, bem como o afastamento dos seus familiares dos cargos ora assumidos...

Estado 17/02/2017 08h47 Redação

Ministério Público investiga ocorrência de nepotismo em Santa Rita do Tocantins

A prática de nepotismo, conforme reconheceu o Supremo Tribunal Federal viola a Constituição Federal, especialmente o princípio da impessoalidade e moralidade...

Estado 03/08/2011 10h20 Philipe Bastos

Aragão acusa governo e TJ de nepotismo cruzado e diz que indicações influenciaram em decisões da corte

Entre os parentes de desembargadores nomeados para cargos de confiança no governo do Tocantins, está, por exemplo, o marido da presidente do Tribunal de Justiça, Jaqueline Adorno, Gláucio Barbosa Silva ...

Palmas 12/03/2009 12h48 Redação

Prefeito Raul Filho assina decreto que regulamenta vedação do nepotismo

De acordo com o prefeito Raul Filho, a medida é necessária para identificar possíveis irregularidades quanto à atual legislação que proíbe a prática de nepotismo no serviço público ...

Política 31/10/2008 09h35 Redação

Câmara já demitiu 102 servidores por nepotismo, entre eles 16 de Tocantins

Os sevidores exonerados pelos deputados tocantinenses exerciam o cargo de secretário parlamentar. Os deputados Moisés Avelino (PMDB) e Nilmar Ruiz (DEM) não fizeram demissões no período ...

Política 20/10/2008 15h20 Redação

Procurador-geral diz que parecer sobre nepotismo sai até quarta

No mês de abril o deputado estadual Stalin Bucar (PSDB) subiu à tribuna da Assembléia Legislativa para acusar a Secretária Estadual da Educação, Maria Auxiliadora Seabra Rezende (prof. Dorinha), de nepotismo ...

Estado 25/08/2008 18h49 Redação

Nepotismo: Servidores do TCE fazem declaração de parentesco

No que se refere a estrutura dos gabinetes de Conselheiros, Auditores e Procuradoria de Contas, como já anteriormente informado ao Ministério Público Estadual frente a citada Resolução, há situação de nepotismo apenas em dois gabinetes de Conselheiros ...

Política 25/08/2008 16h47 Redação

Nepotismo: Presidente do STF nega intervenção do Judiciário em assuntos do Legislativo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, negou hoje (25) que o Poder Judiciário esteja interferindo em assuntos que dizem respeito ao Legislativo, como a súmula do nepotismo ...