Tag: Procuradoria do Estado (7 matérias)

Estado 10/02/2012 14h06 Redação

Associação de Defensores Públicos protocola ação pedindo desvinculação de demais órgãos

As leis tratam, respectivamente, dos subsídios de Juízes, Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado do Tocantins...

Política 07/12/2011 09h33 Philipe Bastos

Eli diz que oposição irá lutar por liberdade orçamentária para órgãos que ‘enfrentam’ o governo

No final da última semana, o Procurador Geral do Estado, presidente do Ministério Público Estadual, Clenan Renaut, esteve em reunião com deputados estaduais e já encaminhou a contraproposta de índice orçamentário ...

Líder José Bonifácio declarou que base governista resolveu retirar o projeto

Política 25/10/2011 10h49 Philipe Bastos

Governistas retiram congelamento de salários de defensores e procuradores da Ordem do Dia

Com isso, a matéria, que estava prevista para ser votada durante a sessão de hoje, retorna para as comissões com prazo estendido para análise...

Eli Borges(C) é presidente em exercício da AL

Política 19/10/2011 11h29 Philipe Bastos

Mesmo sem relatório, projeto que congela salários de procuradores e defensores será votado

Há 14 dias marcando presença na Assembleia Legislativa do Tocantins, os defensores públicos e os procuradores estaduais poderão ter uma resposta sobre o congelamento dos seus salários ainda amanhã, quinta-feira ...

Política 19/10/2011 10h25 Philipe Bastos

Stálin cobra andamento de CPI e critica pedido de ADI contra salários dos defensores e procuradores

O pedido de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn), feito pelo governador Siqueira Campos, contra as leis 66 e 67/2010, que fixam os salários dos defensores públicos e procuradores estaduais em 90,25% ...

Estado 17/10/2011 10h01 Philipe Bastos

Siqueira entra com ADI contra lei que fixa salários de defensores e procuradores

Atualmente, esses vencimentos correspondem a 90,25% dos salários de ministros do Ssupremo Tribunal Federal, ou seja, em torno de R$ 20 mil mensais...

Política 13/01/2011 09h10 Redação

Comissão do Quadro geral lamenta demissão de comissionados e destaca abertura com governo Siqueira

O presidente da Comissão pontuou ainda que o governo está demonstrando abertura para tratar o assunto e que isso dá mais segurança aos mais de 104 mil candidatos. O concurso prevê mais de seis mil vagas...