Tag: Tribunal de Contas do Estado (467 matérias)

Estado 28/07/2020 19h54 Redação

Carlesse discute com demais Poderes cumprimento constitucional para nova alíquota da previdência dos servidores

Adequação da alíquota deve ser feita de forma obrigatória pelo Estado atendendo à Emenda Constitucional...

Em live, Sebrae e TCE discutem impactos da pandemia aos Pequenos Negócios do Tocantins

Economia 14/05/2020 17h17 Redação

Em live, Sebrae e Tribunal de Contas do Estado discutem impactos da pandemia aos Pequenos Negócios do Tocantins

Durante o debate, o presidente do TCE/TO, Severiano Costandrade, afirmou que a...

Na reunião foram alinhadas ações preventivas de controle externo e interno no combate ao novo coronavírus

Estado 13/05/2020 09h42 Redação

Tribunal de Contas do Estado e Controladoria-Geral discutem demandas dos controles externo e interno

Durante a reunião, o secretário-chefe da CGE, Senivan Almeida de Arruda, reforçou as medidas de...

Política 15/04/2020 20h12 Redação

Membros da CCJ notificam mesa diretora para que contas do ex-prefeito Amastha sejam analisadas

Os julgamentos no TCE/TO necessitam ser chancelados pelo parlamento municipal...

Meio Jurídico 07/04/2020 22h31 Redação

Por licitação fraudulenta, juiz condena 6 e determina devolução de R$ 335,8 mil para ressarcir o município de Xambioá

A decisão, de mérito, é do juiz José Eustáquio de Melo Junior, titular da comarca do município...

Estado 02/04/2020 19h24 Redação

Governo do Estado entrega contas consolidadas do Chefe do Executivo ao TCE

Com a entrega, o Governo cumpre o prazo previsto na Constituição Estadual, que é de sessenta dias após a...

Recomendação é assinada pelo Procurador-Geral de Contas, José Roberto Torres Gomes e demais Procuradores

Estado 07/02/2020 12h50 Redação

TCE recomenda que prefeituras não assumam dívidas com carnaval e priorizem serviços essenciais

O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE) emitiu a Recomendação nº 001/2020, alertando os gestores...

Política 04/02/2020 19h59 Redação

Antônio Andrade participa da posse de novo procurador geral de contas

Em seu discurso de posse, o procurador empossado ressaltou a soberania do interesse da população...

Estado 04/02/2020 18h52 Redação

Governador prestigia posse de José Roberto Torres na Procuradoria-Geral do Ministério Público de Contas

José Roberto Torres foi o mais votado em eleição realizada em novembro de 2019 e nomeado pelo...

Estado 16/12/2019 15h06 Redação

Governador Mauro Carlesse assina ato de nomeação do novo procurador-geral de Contas do Tocantins

José Roberto Torres Gomes assumirá o cargo de procurador-geral no dia 1° de janeiro de 2020...

Conselheiro substituto do TCE, Jesus Luiz de Assunção, foi o relator das contas

Estado 22/11/2019 22h07 Redação

Relator das contas do governador Mauro Carlesse no TCE destaca esforço do Estado pelo equilíbrio fiscal

Conselheiro substituto do TCE, Jesus Luiz de Assunção, foi o relator das contas de 2018 do...

Estado 20/11/2019 10h01 Redação

ATM implantará escritórios técnicos de engenharia para dar suporte às equipes dos municípios tocantinenses

O anúncio ocorreu durante reunião de trabalho com o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins e a...

Política 07/11/2019 08h11 Redação

Tribunal de Contas propõe Refis para regularização de débitos

Ainda de acordo com o projeto que tramita na Assembleia, os débitos, sujeitos ou não a recursos, poderão ser...

Estado 31/10/2019 14h53 Redação

Representantes de 52 municípios das regiões Norte e Bico do Papagaio são orientados sobre prestação de contas

Araguaína foi sede da última etapa do Agenda Cidadã em 2019 e recebeu nesta...

Estado 07/10/2019 15h16 Redação

Prefeitos da região sul do Tocantins participam de evento técnico do Tribunal de Contas

Gurupi sediou a abertura dos trabalhos do Agenda Cidadã, ciclo de palestras do Tribunal de Contas...

Estado 25/09/2019 09h01 Redação

Tribunal de Contas entrega Certidão de Regularidade Fiscal do Estado ao governador Mauro Carlesse

Documento atesta que índice de gastos com pessoal de todos Poderes e Instituições do Estado...

Estado 23/09/2019 22h10 Redação

Vice-governador participa de evento no TCE e ressalta medidas do Governo que refletem na economia do Estado

Wanderlei Barbosa destacou as ações do Governo para fortalecer a economia dos municípios...

Estado 21/08/2019 10h27 Redação

Tribunal de Contas abre processo para apurar possíveis irregularidades no Funsaúde e Plansaúde

Tribunal dá prazo de 48 horas para secretário fornecer documentos e informações. No Despacho, a ...

Meio Jurídico 12/08/2019 11h02 Redação

Juiz condena ex-prefeito de Cachoeirinha a devolver R$ 75 mil por não prestar contas dos recursos destinados a obras no município

Conforme os autos do processo, o ex-prefeito não realizou a devida prestação de contas de uma...

Meio Jurídico 31/07/2019 17h03 Redação

Justiça decide por continuidade do Estacionamento Rotativo em Palmas

Uma decisão judicial permitiu a empresa Palmas Estacionamento continuar operando as vagas do rotativo da capital...

Meio Jurídico 29/07/2019 19h37 Redação

TCE, MPE e DPE defendem manutenção do e-Proc-TJTO e destacam salto de qualidade na prestação jurisdicional após implantação do sistema

A manifestação oficial das três instituições ocorreu após relatório feito pelo Tribunal de Contas da União...

Estado 15/07/2019 09h04 Redação

Focco solicita ao TCE instruções normativas para aprimorar controle de gastos com combustíveis e ordens de pagamento

Na ocasião, o promotor de Justiça entregou dois ofícios, que solicitam ao TCE a edição de...

Estado 11/07/2019 18h14 Redação

Presidentes do Tribunal de Justiça e Tribunal de Contas do Estado se encontram em visita institucional no TCE

Durante a reunião, o conselheiro Severiano Costandrade destacou um dos projetos que o...

Política 30/05/2019 19h42 Redação

Antonio Andrade assina termos de cooperação técnica e anuncia 200 vagas para cursos preparatórios

Antonio Andrade, assinou na manhã desta quinta-feira (30), dois termos de...

Política 07/05/2019 18h33 Redação

Decisão do TJ descredencia TCE ao garantir retorno do Estacionamento Rotativo em Palmas, segundo o vereador Lúcio Campelo

O serviço de estacionamento pago na Capital começou em 2014 e desde então tem sido alvo de muita polêmica...

Gerson Alves comemorou a decisão do TCE de realizar inspeção no Previpalmas

Política 07/05/2019 10h17 Adenauer Cunha

Vereadores repercutem inspeção do TCE no Previpalmas; Em Belém, parlamentares ouvem testemunha na cadeia

Relatório de inspeção deverá ser apresentado até 10 de julho...

Estado 02/05/2019 11h37 Adenauer Cunha

Nove membros e 15 servidores do MPE aderem à programa de aposentadoria incentivada do órgão

Cinco procuradores e mais 5 promotores ainda poderão aderir ao programa...

Certame era destinado ao provimento de 40 vagas ao cargo de cadete e 1.000 vagas ao cargo de soldado.

Cursos & Concursos 16/04/2019 11h17 Adenauer Cunha

Comissão apresenta resultado de investigações sobre concurso da PM nesta terça; não há informações preliminares de cancelamento do certame

Não há informações sobre a possibilidade de que seja anunciado o cancelamento definitivo do certame...

Política 10/04/2019 17h53 Redação

TCE propõe alterar período de promoções e progressões dos servidores para dois anos

Durante a visita os membros do TCE apresentaram a Antonio Andrade, uma proposta de Projeto de Lei que...

Política 09/04/2019 18h08 Redação

Deputados aprovam Decreto do Governo do Estado que determina intervenção no município de Ponte Alta do Bom Jesus

A iniciativa partiu do procurador de contas Oziel Pereira dos Santos, acatada pelo Ministério Público de Contas...

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Deputada Vanda requer implantação do programa estadual de emissão da CNH Social

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Juiz diz que prisão não é hotel e que criminalizar pobreza não é caminho para manter alguém preso

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Servidor já pode agendar a entrega de documentos para cobrança de retroativo das progressões

BRK disponibiliza pagamento com cartão de crédito para facilitar acerto das faturas de água e esgoto

Assecad disponibiliza de auxílio funeral gratuitamente para associados e dependentes legais

Polícia

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