Tag: Zailon Miranda Labre Rodrigues (39 matérias)

Recomendação é assinada pelo Procurador-Geral de Contas, José Roberto Torres Gomes e demais Procuradores

Estado 07/02/2020 12h50 Redação

TCE recomenda que prefeituras não assumam dívidas com carnaval e priorizem serviços essenciais

O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE) emitiu a Recomendação nº 001/2020, alertando os gestores...

Estado 11/07/2019 18h14 Redação

Presidentes do Tribunal de Justiça e Tribunal de Contas do Estado se encontram em visita institucional no TCE

Durante a reunião, o conselheiro Severiano Costandrade destacou um dos projetos que o...

Estado 27/03/2019 20h00 Redação

Após representação do Ministério Público de Contas, Pleno do TCE recomenda ao governador intervenção estadual em Ponte Alta do Bom Jesus

A decisão acatou pedido feito pelo Ministério Público de Contas do Estado do Tocantins, assinado pelo...

Tribunal de Justiça teria contratado a empresa mediante dispensa de licitação

Cursos & Concursos 17/08/2018 20h46 Redação

Tribunal de Contas concede medida cautelar pela suspensão do contrato que daria início ao concurso público do TJ-TO

A decisão atende a uma representação de medida cautelar formulada pelo Procurador-Geral do...

Política 08/02/2018 20h31 Redação

Claudia Lelis prestigia posse do procurador-geral do Ministério Público de Contas

A vice-governadora, Claudia Lelis, destacou que o TCE, nestes 29 anos, desempenha com...

Estado 20/12/2017 08h35 Redação

Ministério Público de Contas recomenda que municípios tocantinenses com débitos não realizem festividades

Entre os motivos apontados, a recomendação pontua que a conduta de privilegiar a realização de despesas com atividades festivas, dado seu ...

Política 07/12/2017 16h30 Redação

Procurador-geral do MPC/TO recebe título de Cidadão Palmense

O autor do projeto que concedeu o título, vereador Milton Néris, falou sobre os serviços prestados pelo procurador-geral a Palmas ...

Zailon concorria com outras duas procuradoras: Litza Leão Gonçalves e Raquel Medeiros Sales de Almeida

Estado 27/11/2017 17h16 Redação

Governador decide reconduzir Zailon Miranda ao cargo de procurador-geral de Contas

A lista tríplice foi formada em eleição promovida pelo Ministério Público de Contas no dia 13. Os três nomes foram ...

Estado 14/09/2017 12h40 Redação

MPE requer anulação de licitação de R$ 1,2 milhão da Prefeitura de Palmeiras do Tocantins por indício de sobrepreço

Na análise do Ministério Público, a licitação ocorreu mediante ausência de planejamento e de pesquisa de preço...

Palmas 22/06/2017 15h58 Redação

MPE e MPC recomendam e Prefeitura de Palmas suspende pregão presencial no valor de R$ 13,2 milhões com indícios de sobrepreço

Os órgãos de controle apontaram a existência de claros indícios de sobrepreço na licitação...

Estado 13/06/2017 19h58 Redação

MPC/TO recomenda que administradores públicos preencham dados de licitações e obras

De acordo com a recomendação, os representantes têm até 10 dias para informar os dados relativos aos procedimentos licitatórios...

Estado 17/05/2017 23h40 Redação

Ministério Público de Contas pede a suspensão de edital do Previpalmas e exoneração do diretor de investimentos

De acordo com o procurador-geral, Zailon Miranda Labre Rodrigues, o edital possui graves afrontas aos princípios da administração pública...

Extrato de contrato no valor de R$ 20 milhões para consultoria

Estado 15/05/2017 00h00 Redação

Pastas do governo já contrataram quase R$ 30 milhões em consultorias neste ano; órgãos devem acompanhar

O MPE informa que o caso da contratação de R$ 20 milhões pela Sefaz já chegou ao órgão e encontra-se para análise...

Estado 07/03/2017 19h05 Redação

Presidente do TCE reúne-se com autoridades do estaduais para tratar sobre a suspensão do aumento do IPTU em Palmas

O conselheiro afirma que a decisão temporária da Justiça confirma o impedimento da Prefeitura de Palmas de lançar o IPTU ...

Estado 24/02/2017 14h00 Redação

Por irregularidades, Ministério Público de Contas pede a suspensão do estacionamento rotativo em Palmas

De acordo o documento, inspeção do TCE/TO apontou diversas irregularidades, tanto na concorrência pública como no Contrato...

Estado 15/02/2017 09h00 Redação

MPC pede a suspensão de licitação de R$ 880 mil para infraestrutura de eventos em Pugmil

Contrato para locação de infraestrutura para eventos custaria R$ 338,60 para cada morador do município...

Contrato foi firmado entre a Secretaria de Finanças de Palmas e a Engefoto

Palmas 13/02/2017 15h48 Redação

Tribunal determina suspensão do pagamento de R$ 13 milhões pela Prefeitura de Palmas para empresa de fotografias aéreas

A determinação do TCE/TO atende cautelar protocolada pelo procurador Geral do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas, Zailon Miranda Labre Rodrigues...

Palmas 20/01/2017 19h36 Redação

MPC e MPE pedem suspensão de aumento do ITBI em Palmas

Assinado pelo procurador-geral de Contas, Zailon Miranda, e o promotor de justiça, Edson Azambuja, foi protocolado, nesta sexta-feira, no Tribunal de Contas do Tocantins...

Estado 12/01/2017 18h46 Redação

TCE/TO acata requerimento do MPC/TO e determina realização de auditoria operacional nos presídios do Tocantins

O conselheiro Marcio Aluizio analisou os elementos apresentados pelo procurador Zailon Miranda e verificou a probabilidade real de ocorrência de rebeliões nas unidades prisionais do Estado...

Estado 10/01/2017 15h45 Redação

Ministério Público de Contas ingressa com representação para realização imediata de auditoria operacional nos presídios do Tocantins

O procurador tem o entendimento de ser necessário averiguar os custos - valores que envolvem a existência e a manutenção de cada unidade prisional...

Palmas 09/01/2017 18h45 Redação

Tribunal de Contas defere pela suspensão de Decreto que reajusta em 25% o IPTU em Palmas

A decisão do conselheiro já passa a valer e será levada a plenário para votação do final de janeiro até a primeira quinzena de fevereiro...

Palmas 07/01/2017 07h00 Redação

Ministério Público de Contas pede, junto ao TCE, a suspensão do aumento do IPTU em Palmas

Para o MPC, trata-se de uma violação ao princípio da legalidade, apontada, inclusive pelo próprio município ao prever no ato que...

Estado 30/12/2016 14h28 Redação

Ministério Público de Contas faz recomendação aos prefeitos tocantinenses sobre recursos da repatriação

A recomendação é no sentido de que os recursos da repatriação sejam utilizados em áreas prioritárias do governo...

Procurador-geral de Contas, Zailon Miranda Labre Rodrigues

Estado 06/09/2016 10h55 Redação

Procurador diz que Detran desafia autoridades ao manter terceirização das vistorias veiculares mesmo suspensa pelo TCE

Para o procurador-geral do MPC, o Poder Judiciário do Tocantins agiu em completo desrespeito às manifestações do Poder Legislativo...

Estado 12/05/2016 16h45 Redação

MPE e MPC pedem suspensão de atos referentes a inspeção veicular ambiental

As duas instituições também pedem que o TCE comunique à Assembleia Legislativa sobre as irregularidades, a fim de que esta proceda à sustação do contrato...

Aluguel médio mensal de um painel é de R$ 9.450,00

Palmas 05/04/2016 16h00 Redação

TCE determina que a Prefeitura de Palmas suspenda pagamentos à empresa Environmental de locação de painéis de mensagens de trânsito

A determinação é fruto de Recurso de Agravo protocolizado pelo procurador Geral de Contas, Zailon Miranda Labre Rodrigues e pelo promotor de Justiça, Edson Azambuja...

Palmas 26/02/2016 21h40 Redação

Painéis de trânsito locados para a Prefeitura de Palmas são alvo dos Ministérios Públicos Estadual e de Contas

Ministério Público Estadual (MPE) e Ministério Público de Contas (MPC) entraram com uma representação junto ao Tribunal de Contas do Estado contra possíveis inconsistências e indícios de superfaturamento...

Palmas 25/02/2016 20h19 Redação

Ministérios Públicos Estadual e de Contas buscam suspensão de contratos de coffee break da Prefeitura de Palmas custeados com multas de trânsito

Além do pedido à Corte de Contas para a suspensão dos contratos, a representação solicita que seja comunicado à Câmara Municipal de Palmas para que proceda à sustação dos mesmos ...

Estado 17/12/2015 21h46 Redação

Empossado novo procurador-geral de Contas no TCE

O procurador-geral de contas, Zailon Miranda Labre Rodrigues, prestou, na tarde desta quinta-feira, o juramento de posse ...

Estado 16/12/2015 15h16 Redação

Novo procurador-geral de contas será empossado nesta quinta-feira

Novo procurador-geral de contas do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Tocantins, Zailon Miranda Labre Rodrigues, será empossado, nesta quinta-feira...

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