Tag: 28ª Promotoria de Justiça (11 matérias)

Palmas 18/12/2015 18h34 Redação

MPE pede o afastamento de secretários da Prefeitura de Palmas e condenação de outras 10 pessoas por ilícitos na contratação de serviços públicos

As acusações recaem, principalmente, sobre Adir Cardoso Gentil, Secretário de Governo do Município de Palmas, e Christian Zini Amorim, Secretário Municipal de Acessibilidade ...

Palmas 26/09/2013 19h01 Redação

Juiz indefere pedido liminar para suspensão do contrato entre a Prefeitura de Palmas e a Terra Clean

O juiz Aquino Mendonça decidiu pela continuidade do contrato da prefeitura com a empresa e ainda deixou claro que não houve prejuízo ao erário público ...

Palmas 25/09/2013 21h50 Redação

MPE reitera necessidade de apreciação imediata de pedidos de suspensão do contrato da Terra Clean

No último dia 6, o promotor de Justiça Adriano Neves, ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do prefeito de Palmas, Carlos Enrique Franco Amastha, do secretário municipal de Infraestrutura, Marcílio Guilherme Ávila ...

Palmas 05/07/2013 12h28 Redação

MPE apura regularidade do contrato entre a Foz/Saneatins e a Prefeitura de Palmas

A Promotoria de Justiça também investiga os motivos pelos quais a Prefeitura de Palmas não quer anuir o empréstimo de R$ 240 milhões entre a Foz/Saneatins e a Caixa Econômica Federal ...

Palmas 29/04/2013 17h04 Redação

Audiência pública no MPE vai discutir contratações na prefeitura; secretários vão dar esclarecimentos

Após coletada as informações e sugestões, está prevista a elaboração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em que serão definidos os critérios para as contratações e prazo para a realização de concurso público...

Estado 26/10/2012 18h28 Redação

TJ atende Ministério Público e bloqueia a venda de lotes em Palmas

Segundo os argumentos do MPE, apresentados por meio da 28ª Promotoria de Justiça, os imóveis foram comprados a preço vil, muito abaixo do valor de mercado ...

Estado 28/08/2012 16h22 Redação

Colégio de Procuradores manifesta apoio às investigações sobre gestão do Igeprev

Foram solicitadas ao presidente do Instituto, Gustavo Furtado Silbernagel, informações sobre a prestação de contas do Igeprev relativa ao exercício de 2011 junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e acerca da gestão dos recursos financeiros ...

Estado 04/11/2011 10h26 Redação

MPE descobre nova irregularidade na comercialização de lotes públicos com participação de procuradores

O caso veio à tona a partir da denúncia do corretor de imóveis Cloves Mascarenhas Vieira, que procurou a 28ª Promotoria de Justiça da capital, com a informação de que o lote adquirido por ele ...

Palmas 30/09/2011 10h09 Redação

Venda irregular de lotes públicos leva MPE a propor mais 53 ações contra empresas de Palmas

Nas Ações, a 28ª Promotoria de Justiça da Capital pede, em caráter liminar, o bloqueio das matrículas dos lotes listados e a expedição de mandado proibindo a edificação nessas áreas, que são comerciais e industriais...

Estado 08/07/2011 20h10 Redação

Seinfra deverá revogar portaria que declara situação de emergência nas rodovias

De acordo com a recomendação, os problemas com as rodovias são resultado da falta de planejamento administrativo e não configuram estado de emergência como informado na Portaria ...

Saúde 30/03/2011 18h11 Redação

MPE recomenda à Secretaria de Administração prorrogação do Plansaúde

No mesmo ato, o MPE recomendou que durante esse período o Estado abra processo licitatório para regularizar a situação conforme as exigências da lei. O procurador geral de justiça enfatiza que tal iniciativa não desconstitui a Ação Civil Pública proposta pela 28ª Promotoria de Justiça, que apura irregularidades no sistema Plansaúde e está em andamento no Fórum de Palmas ...