Tag: 2ª Vara Federal (5 matérias)
Educação
Redação
O requisito etário faz parte das exigências estabelecidas no edital do ENEM/2012 bem como nas Portarias MEC nº 10 e INEP nº 144...
Estado
Redação
Na última terça-feira, 16, a Justiça Federal no Tocantins condenou a União ao pagamento de indenização por danos morais no valor de 10 mil reais em favor de um marinheiro-recruta ...
Política
Redação
Conforme os autos, o requerido foi notificado acerca da omissão da prestação de contas ou da devolução dos recursos, devidamente corrigidos...
Polícia
Redação
Segundo a denúncia, Osvaldo José de Oliveira teria aplicado, de forma livre e consciente, em finalidade diversa da prevista em contrato, recursos provenientes de financiamento concedido em programas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por intermédio do Banco Bradesco S/A ...
Geral
Redação
O magistrado argumentou que no intuito de ultrajar a vítima em virtude de sua cor, Luiz Carlos Pietrobon ofendeu-lhe a dignidade ao chamá-lo de “negão” e associar a cor de sua pele a pouca produtividade no desempenho de suas funções ...
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