Tag: Abuso de Autoridade (9 matérias)

Polí­tica Redação
Na justificativa, Damaso e outros 12 parlamentares coautores da proposta, explicaram que...
Polí­tica Marcelo Brandão/Agência Brasil
Negar o acesso aos autos do processo ao interessado, seu advogado ou defensor também se caracteriza abuso de...
Polí­cia Adenauer Cunha
Seis militantes foram presos nesse domingo em ato de reintegração de posse...
Para o presidente do sindicato, Marco Gomes, a lei criará um ambiente hostil e de incertezas para o trabalho policial
Estado Redação
De acordo com o Sinprfto, a lei aprovada no dia 14 de agosto na Câmara dos Deputados apresenta diversos ...
Ato ocorrerá às 14h, no hall da sede da Justiça Federal
Polí­tica Redação
O entendimento é de que o projeto de lei traz conceitos abstratos, sem clara tipificação...
Polí­cia Denise Soares/MPE
O episódio aconteceu em abril de 2017, e segundo, o MPE o policial cometeu ato de...
Polí­cia Redação
Conduta do diretor da unidade prisional enseja em abuso de autoridade ou tortura, segundo o Ministério Público ...
Polí­tica Redação
Com a urgência da matéria aprovada na comissão, senadores pressionam para que ainda hoje a proposta possa ser apreciada pelo plenário...
Polí­tica Redação
Ele justificou o posicionamento destacando a extrema necessidade da aprovação da proposta em tramitação em regime de...

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