Tag: Aírton Amílcar Machado Momo (19 matérias)
Saúde
Redação
O intuito é utilizar os dados para avaliar e planejar as atividades de combate e ...
Meio Ambiente
Redação
O procedimento é de autoria do promotor de Justiça, Airton Amilcar Machado Momo...
Araguaína
Redação
Na ocasião, foi adiantado pelo presidente do conselho, Ângelo Crema Marzola Júnior, as principais demandas do meio ambiente, como a...
Estado
Redação
O ex-prefeito de Lagoa da Confusão Leôncio Lino de Sousa Neto, junto a outras seis pessoas, foi condenado por...
Estado
Redação
O MPE requisitou à Sesau a relação nominal dos médicos do Hospital Regional de Araguaína que não cumpriram a carga horária no período auditado,...
Saúde
Redação
Araguaína conta com UTIs neonatal e adulta, não havendo na cidade nenhuma unidade pediátrica, que atenderia público com idade de 28 dias de nascido até 14 ou 18 anos...
Estado
Redação
O objetivo da reunião é preservar a saúde pública, em risco diante da comercialização de carne proveniente de animais abatidos clandestinamente...
Estado
Redação
A Promotoria comunicou a abertura do Inquérito ao Colégio de Procuradores e à Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Tocantins (MP/TO), solicitando a devida publicidade ao ato...
Estado
Redação
A ação foi motivada após a instauração de Inquérito Civil Público que constatou que no primeiro semestre de 2011, no município de Lagoa da Confusão, foi arquitetado um esquema para fraudar licitações de aluguel de veículos...
Política
Redação
Na Ação Civil Pública (ACP) ajuizada no dia 06 de junho de 2013, a Promotoria de Justiça relatou que houve prática de ato de improbidade administrativa em virtude da locação irregular de um veículo...
Estado
Redação
O crime foi cometido após discussão motivada pela cobrança de uma dívida, quando Haroldo teria sacado de arma de fogo e disparado seis tiros contra Edson, ocasionando sua morte...
Estado
Redação
Atendendo o pedido de liminar em Ação Civil Pública, postulada pelo Ministério Público Estadual (MPE), a Justiça determinou o bloqueio de bens do prefeito de Lagoa da Confusão, Leôncio Lino de Sousa Neto ...
Estado
Redação
A operação conjunta entre a Adapec – Agencia de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins, Promotoria de Justiça da Comarca de Cristalândia e Vigilância Sanitária Estadual fiscalizou matadouros e açougues ...
Estado
Redação
Com o objetivo de atender a determinação da Promotoria de Justiça de Cristalândia, técnicos da Adapec – Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins, Ministério Público Estadual, Vigilância Sanitária Estadual e Vigilância Municipal de Lagoa da Confusão realizaram fiscalização em açougues ...
Educação
Redação
Uma decisão liminar pretende garantir aos alunos da Fundação Universidade do Tocantins (Unitins) em Cristalândia a continuidade dos estudos. A pedido do Ministério Público Estadual (MPE), a Justiça determinou, no último dia 3, que a Unitins e a Eadcon mantenham em funcionamento o polo de ensino à distância ...
Estado
Redação
Após denúncias de mau uso do dinheiro público, o Ministério Público Estadual (MPE) empreendeu operação na Prefeitura de Lagoa da Confusão, na manhã desta quarta-feira, 7. Conduzida pelo promotor de Justiça de Cristalândia, Airton Amilcar Machado Momo, a operação contou com o apoio do GAECO e DEIC ...
Estado
Redação
O Ministério Público Estadual (MPE) realizou na manhã desta quarta-feira, 7, uma operação sigilosa no município de Lagoa da Confusão para apurar, segundo o órgão, graves irregularidades que apontam mau uso do dinheiro público na prefeitura da cidade ...
Estado
Redação
O Promotor de Justiça ressalta na Ação, que a mudança de tecnologia vem gerando indignação de consumidores de todo o País e destaca ainda a resolução da Anatel, esclarecendo que a mudança de padrões de tecnologia promovida por prestadora não pode onerar o usuário...
Política
Redação
Na decisão, a justiça determinou o afastamento por 180 dias, bem como a indisponibilidade de bens dos envolvidos, a fim de que promovam o ressarcimento integral do dano, no valor de R$ 226.989,80 ...
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