Tag: Anteprojeto de Lei (2 matérias)

Estado Redação
O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou, em agosto, a proposta de anteprojeto de lei que cria duas novas varas federais no Tocantins, uma em Palmas e outra em Araguaína ...
Polí­tica Redação
O deputado Stalin Bucar, apresentou na manhã desta terça-feira, 28, o anteprojeto de lei que dispõe sobre a criação da Comissão Estadual da Memória, Verdade e Justiça do Tocantins ...

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