Tag: Câmara Federal (173 matérias)

Política 04/10/2022 12h40 Redação

Toinho Andrade agradece os mais de 63 mil votos que recebeu e sinaliza continuação do concurso da Assembleia

O candidato eleito a deputado federal, Toinho Andrade, agradeceu na manhã desta...

Arthur Lira cumpre agenda no Tocantins nesta segunda

Política 11/01/2021 10h44 Adenauer Cunha

Candidato à presidência da Câmara dos Deputados, Arthur Lira visita o Tocantins nesta segunda-feira

Na agenda do parlamentar estão previstos um almoço com o governador Mauro Carlesse...

Política 07/08/2019 09h40 Adenauer Cunha

Seis dos oito deputados federais do Tocantins foram a favor da Reforma da Previdência no 2º turno de votação; apenas Célio Moura votou não

Deputados analisam e votam destaques nesta quarta-feira...

A CFURH é composta por recurso pago por usinas hidrelétricas que exploram a água para gerar energia em determinados municípios

Política 18/04/2018 11h36 Redação

PLC de aumento na compensação financeira aos municípios afetados por hidrelétricas é aprovado e segue para sanção presidencial

O presidente do Consórcio Intermunicipal do Lago (CI do Lago) e prefeito de Porto Nacional, Joaquim Maia, representante dos municípios...

A parlamentar acredita que uma lei bem elaborada tende a evitar o uso de práticas nocivas

Política 11/04/2018 11h43 Redação

Josi Nunes se posiciona a favor de Projeto que regulamenta a atividade do lobby

Segundo a deputada, a priori no Brasil, a atividade de lobby assumiu conotação pejorativa associada a atividades ilícitas, tais como...

Em sua nova trajetória política a deputada assume o comando do diretório estadual do PROS

Política 29/03/2018 10h01 Redação

Em discurso emocionado, deputada Josi Nunes se despede do MDB

A parlamentar relembrou sua trajetória no partido e citou a fábula da águia para explicar sua decisão de deixar a sigla. “Chega um...

O julgamento do auxílio moradia para magistrados está previsto para o próximo dia 22, no STF

Política 06/03/2018 18h53 Redação

Deputada federal Josi Nunes defende o fim do auxílio moradia para todos que possuem residência própria no domicílio de trabalho

A deputada sugeriu que a Câmara Federal também paute o tema e coloque fim a este beneficio dado a quem não necessita. “Presidente Rodrigo...

Plenário realiza sessão para análise de projetos sobre segurança pública

Política 08/11/2017 08h53 Redação

Câmara aprova projeto que acaba com atenuante de pena para menores de 21 anos

De acordo com o projeto aprovado, foram mantidos no Código Penal Brasileiro os chamados atenuantes e o prazo menor de prescrição de...

Dos oito deputados federais do Tocantins, sete participaram da votação

Política 30/03/2017 10h57 Patrícia Saturno

Seis deputados do Tocantins votam a favor de cobrança de mensalidades para cursos em universidades públicas

O projeto foi à votação ontem e precisaria 308 votos para ser aprovado em 2º turno, contudo, 304 parlamentares se posicionaram a favor e 139, contra

Senadora Kátia Abreu se posiciona contra projeto aprovado na Câmara que regulamenta terceirização do trabalho

Política 30/03/2017 09h39 Patrícia Saturno

Kátia Abreu critica projeto de terceirização do trabalho aprovado na Câmara e diz que Senado discutirá outra proposta “que tenha justiça”

No Senado tramita um projeto de lei complementar, de 2015, que também tem como propósito regulamentar a terceirização do trabalho no Brasil...

Política 09/03/2017 17h13 Redação

Senador Vicentinho Alves reúne-se com os parlamentares para discutir as pautas do Estado junto ao Governo

A próxima agenda de trabalho da Bancada Federal está marcada para a próxima terça-feira, 14, no Ministério dos Transportes ...

Política 30/01/2017 09h52 Patrícia Saturno

Após recesso, sessões legislativas serão retomadas nesta semana

Em geral, o início das sessões legislativas é marcado por solenidades, com a participação de autoridades dos demais poderes, incluindo os chefes dos poderes executivos ...

Política 25/01/2017 15h28 Redação

Governador Marcelo Miranda recebe presidente da Câmara Federal Rodrigo Maia

A visita faz parte de uma agenda nacional que ele vem cumprindo nos estados, dentro do processo eleitoral para a próxima legislatura da Câmara...

Para Lázaro Botelho, atual modelo garante equilíbrio e chance para estados menores aprovarem projetos na Câmara

Política 25/01/2017 09h03 Redação

Líder da bancada tocantinense defende mínimo de 8 deputados federais por Estado diante de proposta que pretende reduzir as bancadas

Um projeto em tramitação no Congresso desde o ano passado propõe a redução do número mínimo de deputados federais eleitos por Estado, de acordo com a densidade demográfica...

Política 04/05/2016 09h50 Redação

Lázaro Botelho é eleito presidente da Comissão de Agricultura na Câmara Federal

Ele substituiu o deputado federal Irajá Abreu (PSD), que presidiu entre os anos de 2015 e 2016...

Política 15/01/2016 11h01 Redação

Professora Dorinha assegurou recursos em várias áreas para obras no Estado

A deputada federal Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO) assegurou o equivalente a R$ 57 milhões para obras no Tocantins...

Política 09/09/2015 09h14 Redação

Votação da reforma política é finalizada no Senado e vai para Câmara; prática de cabos eleitorais remunerados pode acabar

Os senadores votaram nesta última terça-feira, 8, a redação final da reforma política. Assim o texto do PLC 75/2015 vai ser reexaminado pelos deputados ...

Política 07/09/2015 13h40 Redação

Câmara Federal pode votar projeto que combate guerra fiscal entre municípios; minireforma eleitoral também deve entrar em pauta nesta terça-feira

Outra mudança feita pelo Senado refere-se ao acesso dos partidos ao tempo de propaganda...

Política 20/08/2015 09h05 Redação

Câmara aprova redução da maioridade penal em crimes graves; do Tocantins, apenas Josi e Dorinha votaram contra

Em julho, a proposta foi aprovada em 1º turno com o voto favorável de 323 deputados e 155 votos contra...

Bastidores 06/08/2015 08h07 Redação

Halum deve se licenciar para João Oliveira assumir vaga e nega rumores de ida para secretaria

Halum pretende visitar os municípios para tratar das possíveis candidaturas da legenda para o pleito municipal do próximo ano...

Política 11/07/2015 11h38 Redação

Projeto de Gaguim prevê limitação do valor de juros do cheque especial e cartão de crédito

O deputado pontuou dizendo: “é inadmissível a cobrança de juros que exceda ao dobro da taxa praticada pelo Banco Central”...

Campo 08/07/2015 07h54 Redação

Câmara aprova reforma política em 2º turno; falta votar destaques

A Constituição não tem regra sobre o financiamento de campanhas, que é disciplinado em lei e está sob julgamento pendente no Supremo Tribunal Federal (STF)...

Política 02/07/2015 14h23 Redação

Dulce Miranda esclarece posicionamento com relação à maioridade penal e defende separação de crimes

No novo texto, fica mantido, a regra de cumprimento da pena em estabelecimento separado dos destinados aos maiores de 18 anos e dos menores inimputáveis...

Política 02/07/2015 10h39 Redação

Gaguim comemora aprovação da emenda aglutinativa que reduz maioridade penal nos casos de crimes hediondos

A proposta ainda precisa ser analisada em segundo turno na Câmara antes de ir ao Senado, onde também será submetida à votação...

Política 01/07/2015 08h38 Redação

Câmara rejeita PEC que reduz maioridade penal para crimes hediondos; maioria da bancada do Tocantins votou a favor

Defensores da redução da maioridade se ampararam nos casos de crimes violentos entre jovens de 16 e 17 anos para pedir a redução da idade mínima...

Política 25/06/2015 08h59 Redação

Requerida por Gaguim, audiência discute regra tarifaria do valor das passagens aéreas e deputado critica variação de preços

Gaguim continuou dizendo: “já se realizaram mais de dez audiências a até hoje não se resolveu nada! Queremos que se tomem providências para se resolver os preços das passagens aéreas no Brasil”...

Política 18/06/2015 08h24 Redação

Sob protestos, Comissão Especial aprova redução da maioridade penal em crimes hediondos

Os recursos específicos para essas finalidades não poderão ser contingenciados pela União nem pelos estados...

Política 17/06/2015 08h49 Redação

Câmara rejeita criação de cota para mulheres no Legislativo e Dulce lamenta; dois deputados do Tocantins votaram contra

As vagas deveriam ser preenchidas pelo sistema proporcional. Se a cota não fosse preenchida, seria aplicado o princípio majoritário para as vagas remanescentes...

Política 11/06/2015 07h57 Redação

Deputados aprovam mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos e rejeitam coincidência de eleições

O mandato de prefeitos e vereadores eleitos em 2016 também continuará a ser de quatro anos...

Política 27/05/2015 09h52 Redação

Deputados divergem sobre pontos da reforma política votados na Câmara Federal; Petista ataca Eduardo Cunha e tucano alfineta PT

A votação da Câmara Federal com relação à reforma política foi alvo de debate entre alguns parlamentares na Comissão de Constituição e Justiça – CCJ da Assembleia Legislativa...

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