Tag: Clenan Renaut de Melo Pereira (224 matérias)
Estado
Redação
A ação visa apurar a quantidade de inquéritos sobre homicídio consumado e tentativa de homicídio instaurados até 31 de dezembro de 2007 e ainda em andamento ...
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Redação
A solicitação para que o órgão se manifeste dentro de 30 dias e devolva à instância competente foi feita por meio de ofício protocolado ao procurador-geral de Justiça do Estado do Tocantins, Clenan Renaut de Melo Pereira nesta sexta-feira, 08...
Estado
Redação
Dos 111 votantes, entre Procuradores de Justiça e Promotores de Justiça de todo o Estado, Clenan Renaut recebeu 100 votos, o que representa, segundo ele, expressiva manifestação de apoio da classe, que o referendou como candidato único, fato inédito nos 21 anos do Ministério Público Tocantinense...
Estado
Redação
Findada a eleição, o nome do candidato eleito será encaminhado para posterior nomeação pelo governador do Estado, que tem 15 dias para publicar o ato ...
Estado
Redação
A Comissão Eleitoral designada pelo Conselho Superior do Ministério Público Estadual (MPE) realiza nesta quinta-feira, 30, a eleição para Procurador Geral de Justiça. Clenan Renaut de Melo Pereira, atual chefe da Instituição, é candidato único para o biênio 2011.2012...
Estado
Redação
Segundo o documento, os Promotores de Justiça também devem cobrar do Poder Público municipal estratégias de prevenção aos focos de incêndio, uma vez que eles são mais frequentes nesta época do ano (agosto e setembro)...
Estado
Redação
O prédio possui 14 gabinetes para Promotores de Justiça, auditório com capacidade para 90 pessoas, biblioteca, garagem privativa para os membros e salas destinadas a técnicos e analistas ministerias...
Geral
Redação
Na oportunidade, a Procuradora de Justiça e coordenadora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf), Vera Nilva Álvares Rocha, entregou ao Promotor de Justiça Caleb de Melo, kit contendo as revistas jurídicas da instituição, atos publicados pelos Cesaf e apostilas com assuntos já ministrados em oficinas práticas organizadas pelo órgão...
Geral
Redação
O Ministério Público Estadual, MPE, instaurou Inquérito Civil para apurar como se deu o processo de doação de bicicletas às crianças do projeto Pioneiro Mirins, por parte do governo do Estado...
Polícia
Redação
A exumação, solicitada pelo Promotor de Justiça e pelo Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gecoc), foi realizada, em 8 de maio, por peritos médicos legistas do Distrito Federal ...
Geral
Redação
O Procurador Geral de Justiça do Ministério Público Estadual, Clenan Renaut de Melo Pereira, recebeu na tarde desta segunda-feira, alguns vereadores de Palmas para discutir a problemática do aumento do consumo de drogas ...
Geral
Redação
O titular da 28ª Promotoria de Justiça, Adriano Cesar Pereira das Neves, já instaurou inquérito civil para requisitar aos órgãos competentes do Executivo Estadual, envolvidos com o caso, as informações necessárias ...
Estado
Redação
Clenan Renaut de Melo Pereira, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) com pedido de medida cautelar perante o Tribunal de Justiça questionando a legitimidade da Lei Estadual nº 2.279/09, que dispõe sobre os cargos de Agente de Polícia e Agente Penitenciário, do Plano de Cargos, Carreira e Subsídios dos Policiais Civis ...
Geral
Redação
O corregedor-geral de Justiça explicou que a ação é rotineira na corregedoria, a fim de verificar como está o trabalho do Judiciário e repassar orientações aos Servidores ...
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