Tag: Código de Posturas (9 matérias)
Palmas
Redação
Dentre as irregularidades mais cometidas está a infração ao artigo 144, que se refere à...
Palmas
Redação
Essas fiscalizações fazem parte da rotina da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Serviços Regionais e tem como...
Cidades
Redação
A Prefeitura de Guaraí direcionou o maquinário público para limpeza geral das vias urbanas da cidade. Contudo, não...
Palmas
Redação
O artigo 226 do Código de Posturas determina que sem a devida licença prévia pela...
Palmas
Redação
A limpeza periódica dos terrenos em Palmas está prevista no artigo 144 do Código de ...
Palmas
Redação
O novo Plano Diretor de Palmas aprovado em 2018 requer que o Código de Posturas, Código de Obras e...
Economia
Redação
Com a recomendação, a promotoria espera coibir o abuso do poder econômico e a dominação do mercado de combustível em Palmas, estimulando a livre concorrência...
Palmas
Redação
Odair da Mata ressalta que no plano diretor de Palmas, foi verificado que existem 129 outdoors em áreas públicas ou fora das especificações obrigatórias, e todos serão retirados. “A multa para este tipo de propaganda de forma irregular é de 50 a 500 UFIP, além da apreensão do material”, disse...
Geral
Redação
O Ministério Público Estadual cancelou a concessão da área e foi firmado um Termo de Ajuste de Conduta em que a área da igreja deve ser retomada a prefeitura para que seja construída uma creche de educação infantil ...
Mais Lidas
Agenda Cultural
Articulistas
Atividade Parlamentar
campo
Esporte
Meio Jurídico
Patrocinado
BRK disponibiliza pagamento com cartão de crédito para facilitar acerto das faturas de água e esgoto
