Tag: Código Penal (110 matérias)
Polícia
Redação
O fato aconteceu por volta das 11h30, desta terça-feira, dia 07, no Assentamento Paulo Freire II, no município de Rio dos Bois (TO), a cerca de 20 km daquela cidade ...
Polícia
Redação
De acordo com o delegado de polícia, Afonso José Azevedo de Lyra Filho, a vítima teria sido estuprada por Antônio em um momento de descuido de sua avó ...
Polícia
Redação
O acusado teria se apropriado de aproximadamente R$ 165.000,00 depositados em contas poupança de clientes do Banco Postal dos Correios em Palmeirante, da qual era funcionário ...
Estado
Redação
O objetivo seria roubar um veículo, cuja venda chegou a ser efetuada, e outros objetos de menor valor, como o aparelho celular que Sebastião utilizava. O corpo da vítima foi encontrado dia 28 de fevereiro enterrado sob um formigueiro, com uma corda amarrada no pescoço...
Estado
Redação
Para a Justiça Federal, no entanto, os documentos juntados pelo MPF (cópias de cheque, relatórios de pagamentos e balancete contábil), que apontam indícios de vantagens indevidas aos prefeitos municipais e a servidores da CEF, não são hábeis a demonstrar, de maneira firme e robusta, que os agentes estatais teriam recebidos vantagens indevidas...
Estado
Redação
A ação penal ressalta que não se concebe em agente público federal realizar de forma culposa serviço oneroso, integrante de sua obrigação funcional, extraindo recursos de pessoas físicas de baixo poder aquisitivo, cujo ônus está a cargo do Estado ...
Polícia
Redação
Segundo acusação do Ministério Público Federal (MPF), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) teria abordado um ônibus de turismo para averiguações. Na ocasião, teriam sido apreendidos objetos eletrônicos, acessórios de informática, brinquedos, entre outras mercadorias de origem estrangeira, em poder de Rildo Tavares da Silva. Conforme a denúncia, os objetos teriam sido comprados em Ciudad Del Este, Paraguai ...
Estado
Redação
Além de latrocínio e estupro, Erisvaldo foi denunciado por falsa identidade, uma vez que, entre dezembro de 2010 e março deste ano, para obter vantagem em proveito próprio apresentou-se com, pelo menos, quatro nomes diferentes, conforme mostrou procedimento apuratório...
Estado
Redação
São duas denúncias sobre a prática do grupo que falsificava procurações em um cartório de Môssamedes-GO e as utilizava para requerer indenizações por terras que na verdade eram propriedade de outras três pessoas...
Saúde
Redação
Na manhã desta quinta-feira, 10, o presidente do Sisemp, agentes de combate às endemias e auxiliares de serviços gerais, servidores municipais lotados no Centro de Controle de Zoonozes (CCZ), compareceram ao Fórum de Palmas para protocolarem um Mandado de Segurança com pedido de liminar contra ato omissivo do atual secretário Municipal de Saúde, Samuel Bonilha ...
Polícia
Redação
Na última segunda-feira, o Ministério Público Federal ajuizou outra denúncia por introdução de moeda falsa em circulação. Os acusados são Fernando Pereira da Silva e Cledilson Nascimento Carvalho, que colocaram em circulação uma nota de 50 reais em Araguaina ...
Política
Redação
O Ministério Público Federal no Tocantins ajuizou denúncia contra o ex-prefeito de Mateiros, Antonio Alves da Silva, por desvio e apropriação de verba pública federal referente a três convênios celebrados com a Fundação Nacional da Saúde (Funasa) para execução de melhorias sanitárias no município ...
Estado
Redação
A fiscalização constatou que os trabalhadores foram sujugados a contratos de trabalhos fraudulentos, que permitiam aos empregadores mudar a data de admissão de acordo com seu interesse, e a contratos de experiência irregulares...
Estado
Redação
Os trabalhadores do roço não tinham acesso à água potável, e bebiam água dos córregos que cortam os pastos, quando estavam nas frentes de trabalho, também usados pelo gado para beber e urinar. Os trabalhadores relatam dores de barriga entre a maioria deles...
Estado
Redação
O Promotor Eleitoral denuncia à Justiça que: 12 dos denunciados incorreram no crime descrito no artigo 289, caput do Código Eleitoral (inscrição eleitoral fraudulenta); 16 dos envolvidos estão incursos no crime de inscrição eleitoral fraudulenta...
Geral
Redação
Com auxílio de aparelho conhecido por chupa-cabras, bando oferecia ajuda a clientes e tentava capturar dados nos caixas eletrônicos, com a intenção de subtrair o dinheiro das contas-correntes ...
Geral
Redação
Denunciado se aproveitou de cargo de gerência para apropriar-se de recursos da empresa federal em proveito próprio, caracterizando o crime de peculato.
Geral
Redação
O magistrado argumentou que no intuito de ultrajar a vítima em virtude de sua cor, Luiz Carlos Pietrobon ofendeu-lhe a dignidade ao chamá-lo de “negão” e associar a cor de sua pele a pouca produtividade no desempenho de suas funções ...
Geral
Redação
No Tocantins, os portugueses chegaram em junho de 2009, e se hospedaram em um hotel de Palmas, de onde viajaram para outras cidades em um carro alugado. A grande movimentação de mulheres nos quartos contratados chamou a atenção dos funcionários de um hotel ...
Geral
Redação
De acordo com a decisão, a ex-companheira só pode se aproximar do homem a uma distância superior a 500 metros, incluindo sua moradia e local de trabalho. Ela ainda não poderá manter qualquer contato com ele, seja por telefonema, e-mail ou outro meio direto ou indireto ...
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