Tag: Código Tributário Estadual (6 matérias)

Polí­tica Redação
A alteração do Código Tributário Estadual foi proposta pelo deputado...
A lei não inclui os casos de veículos com licenciamento atrasado
Polí­tica Redação
A nova lei dispõe que “Não haverá recolhimento, retenção ou apreensão do veículo pela identificação do...
Estado Redação
Por maioria de votos, o Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) negou pedidos de liminares requeridas pela Comissão Provisória Estadual do PSDB...
Estado Redação
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO) ratificou duas decisões cautelares durante sessão...
Estado Redação
A Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins emitiu parecer a respeito do Projeto de Lei nº 43/2015, de autoria do Poder Executivo do Estado do Tocantins...
Deputado Angelo Agnolin (PDT) presidiu os trabalhos
Geral Redação
Os deputados estaduais encerraram 2009 com a aprovação de seis projetos de lei do Executivo em sessões extraordinárias realizadas na tarde de ontem. Dentre as matérias da área econômica constam propostas que autorizam o Executivo a contratar empréstimos financeiros ...

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