Tag: Comissão (11 matérias)

Política 06/02/2019 14h53 Redação

Júnior Geo assume presidência da Comissão de Educação e vice-presidência da Comissão de Defesa do Consumidor

Pela atuação na área, Geo é o único professor representante na Assembleia Legislativa e já chega com demandas voltadas para ...

Política 27/09/2017 17h37 Nayara Rodrigues

Forzani alerta sobre comissão instalada na Assembleia Legislativa para, segundo ele, "legalizar o crime ambiental"

Segundo Forzani, o desejo dos parlamentares que fazem parte da comissão é, inclusive, aprofundar a degradação ambiental ...

Deputados em audiência pública Previdência

Política 27/04/2017 13h58 Redação

Comissão pode incluir deputados federais no debate da Reforma da Previdência

A ideia surgiu como uma resposta do presidente da Comissão, deputado Eli Borges (PROS), a uma crítica do parlamentar José Bonifácio ...

O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, fala na Comissão Especial do Impeachment do Senado

Política 29/04/2016 11h55 Redação

Ministro Nelson Barbosa diz que decretos de crédito suplementar respeitam Lei Orçamentária

Explicou que todos os decretos de crédito suplementar citados no pedido de impeachment somando foram baseados em remanejamento de recursos, excesso de arrecadação ou superávit financeiro...

Polícia 29/04/2016 11h51 Redação

Advogada Janaína Paschoal diz que não é "pedidora de impeachment geral da União"

Janaína Paschoal também criticou a ideia que vem sendo encampada por um grupo de senadores para que sejam feitas novas eleições para um mandato tampão de dois anos de presidente e vice...

Estado 15/06/2015 10h22 Redação

Órgãos e poderes apresentarão dados em reunião de comissão que analisa piso salarial e reestruturação de carreiras no Estado

Nesta etapa, os órgãos que participaram da primeira reunião irão levar o nome indicado para representa-los e participar da elaboração da proposta e reforma da administração pública do Estado no âmbito dos diversos poderes...

Geral 20/03/2009 14h38 Redação

Formada Comissão para eleição dos membros Conselho Tutelar de Araguaína

Durante a reunião foram pré-definidas as datas do processo, como a divulgação do edital, as inscrições, a prova de aptidão e a eleição, que deverá ser realizada no mês de maio ...

Política 03/12/2008 13h06 Redação

Comissão especial de deputados visita região Sudeste

Assembléia Legislativa do Tocantins formou uma Comissão Parlamentar Especial para visitar a região Sudeste do Tocantins, onde mais de 15 mil pessoas, em 16 municípios, sofrem com a falta de água ...

Política 13/11/2008 13h43 Redação

Comissão aprova projeto que regulamenta jornada de trabalho na área rural

A proposta (PLS 426/07), destinada a alterar a lei que regula o trabalho rural (Lei 5.889/73), propõe que "a duração normal do trabalho, para o empregado rural, não será superior a oito horas diárias e 44 semanais ...

Política 30/10/2008 14h29 Redação

Proposta de reajuste dos subsídios do TCE vai para CCJ

De acordo com a presidente do TCE, conselheira Dóris Coutinho, a matéria visa à recomposição da perda do poder aquisitivo dos servidores do tribunal. Ela explica ainda que o valor sugerido corresponde ao mesmo índice aplicado pelo Executivo para os seus funcionários ...

Política 13/10/2008 13h40 Redação

Ex-governador Leonel Brizola é declarado anistiado político

A comissão de anistia do Ministério da Justiça declarou nesta segunda-feira, 13, o ex-governador Leonel Brizola como anistiado político. O pedido foi feito pela viúva de Brizola, Maria Guilhermina Martins Pinheiro ...