Tag: Comissão de Constituição e Justiça (98 matérias)

Política 25/06/2019 22h48 Redação

Comissão da Assembleia Legislativa aprova data-base dos servidores do Tribunal de Justiça

A matéria estipula reajuste de 3,43% relativos à data-base de janeiro a dezembro de...

Política 05/06/2019 16h53 Redação

Comissão aprova relatório de Kátia Abreu que cria Universidade Federal do Norte do Tocantins

O projeto segue com urgência para análise do plenário. A nova instituição...

Política 02/06/2019 23h08 Karine Melo/Agência Brasil

No Senado, CCJ deve deliberar sobre decreto de armas na quarta-feira

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve discutir na próxima quarta-feira...

Política 14/05/2019 17h16 Redação

Tramita na Assembleia Legislativa proposta isenção de ICMS para aquisição de armas de fogo

A isenção inclui policiais militares e civis, agentes de Segurança Penitenciária, policiais federais e rodoviária federal...

Política 10/04/2019 16h14 Redação

Elenil propõe incentivos para empresa que contratar pessoas acima de 50 anos

Para o parlamentar, apesar de continuarem ativos e competentes, tem caído no mercado de trabalho as oportunidades para...

Aprovada em dois turnos com as mudanças introduzidas pelo relator, senador Esperidião Amin (PP-SC), a PEC 34/2019 volta à deliberação da Câmara

Política 04/04/2019 08h01 Redação

Orçamento impositivo para emendas de bancada é aprovado no Senado e volta para a Câmara

O texto é o substitutivo do senador Esperidião Amin (PP-SC), apresentando e votado pela ...

Política 03/04/2019 16h36 Redação

Lei deve aumentar restrições para o transporte do capim-dourado

A lei pretende impedir a exploração sem critérios e sem obediência às regras já definidas na ...

Política 27/03/2019 08h52 Wellton Máximo/Agência Brasil

Reforma da Previdência será votada na CCJ até 17 de abril, diz PSL

O presidente da CCJ disse que o relator da reforma da Previdência na comissão deve sair ainda...

Ministro Paulo Guedes durante entrevista à imprensa

Política 25/03/2019 09h22 Redação

Reforma da Previdência começa a ser analisada esta semana na CCJ da Câmara

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), neste último fim de semana, reafirmou o...

Política 21/02/2019 08h27 Redação

Projeto de extinção da Redesat tramita na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa

O projeto de lei complementar que propõe a extinção da Fundação Radiodifusão Educativa do Estado do Tocantins foi...

Política 27/11/2018 19h21 Redação

A pedido de Lázaro, PL da UFNT é colocado em pauta e criação da Universidade é aprovada na Câmara

Na ocasião, Lázaro também lembrou dos tocantinenses que sempre estiveram em Brasília e no Tocantins, defendendo a...

Política 04/07/2018 10h10 Redação

OAB convoca advocacia a lutar para manter derrubada de veto na Assembleia Legislativa

O projeto foi aprovado na Assembleia Legislativa em março, mas acabou vetado pelo governador no mês de junho...

O PL será analisado pelo CCJ e Defesa do Consumidor antes de ir para votação em plenário

Política 18/04/2018 16h00 Redação

Deputado Olyntho Neto propõe Projeto de Lei que isenta IPVA de veículos com mais de 15 anos

Essa isenção alcança proprietários de veículos utilizados como instrumento de...

Política 11/01/2018 19h06 Fernando Rios

Com emenda impositiva para aquisição mamógrafo, Câmara de Paraíso aprova Leis Orçamentárias

Na votação em Plenário, os pareceres das comissões, com as emendas modificativas, foram aprovados com votos de todos os ...

Política 21/11/2017 09h48 Redação

CCJ pode votar na quarta legalização de jogos de azar e consequente reabertura de cassinos no Brasil

O PLS 186/2014, do senador Ciro Nogueira (PP-PI), autoriza a exploração de jogos online ou presenciais em ...

Favoráveis à liberação falam em arrecadação de R$ 20 bilhões e geração de mais de 300 mil empregos

Política 16/11/2017 18h21 Redação

Legalização do jogo está em pauta do Senado; governadores de 15 estados veem o setor como nova forma de renda

De acordo com o parecer de Benedito de Lira, fica legalizado, para maiores de 18 anos, jogo do bicho, bingo, videobingo...

Política 29/09/2017 15h42 Redação

PL que cria Semana Estadual Maria da Penha nas Escolas é aprovado na CCJ

Segundo a parlamentar o objetivo é gerar uma reflexão em relação a violência doméstica...

Política 25/09/2017 09h46 Redação

Denúncia contra Temer pode ser lida nesta segunda-feira no plenário da Câmara

Para isso, é preciso que ao menos 51 deputados registrem presença no plenário...

Política 23/08/2017 17h37 Redação

Senado aprova projeto de Kátia Abreu que acaba com cobrança do Funrural

A matéria, apresentada pela parlamentar em abril deste ano, foi aprovada por unanimidade pela comissão ...

Política 09/08/2017 16h26 Redação

Wanderlei Barbosa quer debater em audiência pública o aumento de impostos e taxas no Tocantins

Para Barbosa, a população deve ter o direito de participar do processo de reajuste de tarifas de serviços públicos ou ...

Política 02/08/2017 17h40 Redação

Governistas confiam em vitória de Temer por mais de 270 votos; oposição admite derrota

Para rejeitar o parecer da CCJ, a oposição precisa dos votos de pelo menos 342 deputados...

Estado 14/06/2017 18h11 Redação

Comissão quer informações da União, Estado e Banco do Brasil sobre pedido de empréstimo do Governo

Para isso, aprovaram por unanimidade nesta terça-feira, dia 13, o envio de convite ao superintendente do ...

Estado 14/06/2017 10h02 Redação

Comissão da Assembleia analisa isenção de imposto a mototaxistas

A Mesa Diretora ainda enviou projeto apresentado pela deputada Valderez Castelo Branco (PP) que institui o ...

Política 11/04/2017 18h20 Redação

PL do deputado federal Vicentinho Júnior que dispõe sobre o abandono afetivo de idosos é aprovado

O Projeto de Lei agora tramitará na CCJ e a Proposição está sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões...

Política 08/03/2017 18h02 Redação

Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprova união estável homoafetiva

A votação foi terminativa e o projeto poderá seguir para análise da Câmara dos Deputados se não houver recurso para votação em plenário...

Política 31/08/2016 09h08 Redação

Projeto que autoriza Prefeitura de Palmas a negociar 280 lotes lindeiros é encaminhado na Câmara de Palmas

Segundo o projeto, de autoria do prefeito da capital, os terrenos são próximos a empresas e residências que, por sua localização, não podem mais ser utilizados nem pelo poder público nem por terceiros ...

Política 22/06/2016 15h29 Redação

Deputado pede alteração de idade máxima para entrar na Polícia Militar e Corpo de Bombeiros

O deputado propõe aumentar a idade máxima para inscrição de candidato a concurso público da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros dos atuais 30 para 35 anos...

Política 07/06/2016 17h30 Redação

Audiência discute Planta de Valores de Palmas; prefeito é chamado de covarde: "Estamos sendo vítimas de estelionato institucionalizado"

O prefeito compareceu no início da audiência mas logo foi embora. O gestor disse não ter objeção para a formação de comissão no sentido de rever a Planta de Valores...

Estado 27/04/2016 14h59 Redação

Reedição de MP que modifica secretarias de Estado tramita na CCJ

Outra Medida, a Nº 12, reeditada pelo governo, prorroga prazo de isenção do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas saídas de óleo diesel...

Palmas 30/03/2016 18h00 Redação

Vaiado, secretário municipal Adir Gentil tenta explicar MP n° 7 na CCJ e é chamado de mentiroso

O secretário do governo e relações institucionais, Adir Gentil, tentou explicar, mas, em muitos momentos, as vaias foram mais altas do que seu discurso...

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