Tag: Comissão de Defesa do Consumidor (19 matérias)

Política 21/05/2019 16h46 Redação

Comissão de Defesa do Consumidor realiza audiência pública sobre obras paralisadas

Elenil sugeriu ao executivo estadual que busque no judiciário as respostas e soluções cabíveis, para resolver os...

Política 27/09/2017 12h45 Redação

Projeto de César Halum que devolve dinheiro em serviços cancelados por causa de epidemias é aprovado

A medida abrange os serviços ofertados por empresas de transporte aéreo, terrestre e marítimo; agências de turismo...

Estado 28/07/2017 15h41 Redação

OAB e entidades fazem blitz contra cobrança de bagagem em viagens aérea

Nas abordagens, foram distribuídos aos passageiros materiais elucidativos sobre os direitos do consumidor ...

Política 19/07/2017 17h51 Redação

Comissão aprova relatório de Halum que libera sem pagamento clientes em situação de risco

Com o relatório favorável do deputado César Halum, a Comissão de Defesa do Consumidor aprovou o Projeto de Lei 2347/15 ...

Política 24/11/2016 15h45 Redação

Comissão aprova projeto de César Halum que defende mais rigor na fiscalização do preço de combustíveis

Halum explica que a fiscalização proposta no PL abrangerá também a construção e operação de instalações e equipamentos relativos ao exercício das atividades de produção, importação...

Palmas 12/01/2016 09h51 Redação

Reunião vai discutir isenção do ICMS do diesel no transporte coletivo de Palmas para evitar aumento de 0,14 centavos na tarifa

Ocorre que o prazo de isenção do imposto do combustível já se esgotou e caso a mesma não seja renovada a consequência será o acréscimo de R$ 0,14 centavos por passageiro na tarifa de transporte urbano...

Política 01/12/2015 17h01 Redação

Relatório de César Halum susta regra que permite cancelamento de planos por operadoras

Já aprovada pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, a proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ...

Política 03/11/2015 14h11 Redação

Aprovado relatório de César Halum que regula serviço de call center de empresas

Entre outros pontos, o projeto estabelece que, no caso de queda da comunicação por qualquer motivo, o atendente do SAC deverá retornar imediatamente a ligação ao consumidor...

Política 01/07/2015 14h17 Redação

César Halum quer debater as altas taxas cobradas aos lojistas pelos shoppings centers

De acordo com o autor da proposta, somente os grandes varejistas conseguem negociar os contratos...

Política 04/10/2013 10h47 Redação

Em audiência, Agnolin cobra mais respeito à imagem das empresas de postos de combustíveis

Para Agnolin, é preciso repensar a forma com que são tratadas as denuncias no Brasil, pois da forma com que estão sendo conduzidos esses casos gera punição antecipada dos investigados...

Política 29/08/2013 13h56 Redação

Halum requer a secretaria da Fazenda cópias de notas fiscais das revendas de combustíveis do Estado

O pedido foi justificado devido à aprovação de audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara para discutir suspeitas de formação de cartel e composição de preços de combustíveis nos postos do Brasil...

Política 08/08/2012 19h56 Redação

César Halum solicita ao TCU auditoria nas operadoras de telefonia móvel

O deputado federal e membro da Comissão de Defesa do Consumidor, César Halum (PSD-TO), solicitou que o Tribunal de Contas da União faça uma auditoria em todas operadoras de telefonia móvel do Brasil ...

Política 16/11/2011 11h40 Redação

PSD perde cargos na canetada; Halum ficou sem Comissão

Inicialmente, Marco Maia tinha decidido que, além de abrir mão das presidências, os parlamentares deveriam deixar as comissões. A medida causou revolta e, após reunião tensa com integrantes do PSD, Maia voltou atrás e apenas determinou a perda do comando dos colegiados...

César Halum é vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor

Política 09/11/2011 08h30 Redação

Comissão debaterá cobrança diferenciada de energia elétrica

A Comissão de Defesa do Consumidor promove audiência pública nesta quarta-feira (9) para discutir o projeto que proíbe a tarifa amarela. Essa classificação é usada por concessionárias de energia elétrica para cobrar valores diferenciados ...

Política 04/05/2011 15h34 Redação

Audiência pública vai debater alta dos combustíveis

A discussão sobre o preço considerado abusivo cobrado pelos postos de combustíveis no Brasil, tomou boa parte da sessão do Legislativo Federal na CDC. Os deputados demonstraram apoiar a campanha iniciada pela população e representada na Câmara por César Halum...

Política 03/05/2011 16h10 Redação

Câmara Federal votará amanhã sobre pedido de audiência pública para debater alta dos combustíveis

Se aprovado, de acordo com o requerimento serão convidados para prestar esclarecimentos sobre o assunto o Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, Presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli e o Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Haroldo Borges Rodrigues Lima...

Política 18/04/2011 17h50 Redação

César Halum vai intervir contra o preço do combustível no Tocantins

Para o deputado federal César Halum é preciso parar com o discurso do Brasil em ser auto-suficiente em petróleo e agir o mais breve possível para barrar o elevado custo nos preços dos combustíveis, principalmente no Tocantins...

Política 28/03/2011 13h23 Redação

César Halum faz denúncia de plágio em projeto de Lei

O Projeto de Lei nº 6.369, de 2009, que foi citado por Halum foi aprovado pela Comissão de Defesa do Consumidor no ano passado e atualmente encontra-se sob análise da Comissão de Finanças e Tributação...

Política 02/03/2011 16h07 Redação

César Halum é eleito vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor

O deputado federal tocantinense Cesar Halum (PPS-TO) foi eleito, nesta quarta-feira, primeiro vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados. A CDC é uma comissão permanente criada para tratar de temas que envolvem de maneira geral todos os brasileiros...