Tag: Confederação Nacional dos Municípios (183 matérias)

Estado 06/10/2017 10h50 Redação

Três a cada quatro municípios têm dívidas com a Previdência; reaberto prazo para aderirem ao parcelamento dos débitos

A CNM destaca que três a cada quatro municípios têm dívidas com a Previdência, e a soma desse débito pode chegar a ...

Estado 28/09/2017 10h19 Redação

Sancionada lei que estabelece novas regras para registro de nascimento

Permite que a certidão de nascimento indique como naturalidade do filho o município de residência da mãe na data do nascimento, se ...

Turismo & Lazer 09/09/2017 20h09 Redação

Pesquisa sobre perfil do viajante brasileiro será feita em 137 municípios

Segundo a pasta, a primeira fase terá início esta semana e tem como meta cadastrar 30 mil domicílios. A lista dos ...

Economia 28/07/2017 11h41 Redação

Aumento de tributo dos combustíveis deve impactar também na conta de luz

O Ministério de Minas e Energia ainda vai avaliar os efeitos do aumento de PIS/Cofins sobre os combustíveis na tarifa de energia elétrica...

Economia 20/07/2017 13h15 Redação

Dívida total com FGTS soma R$ 24,7 bilhões e atinge 8 milhões de trabalhadores

O levantamento mostra que, entre as entidades que possuem dívidas exigíveis, o total de devedores é de mais de 187 mil ...

Estado 20/06/2017 09h38 Redação

Carteira Nacional de Habilitação ganha novos itens de segurança para evitar fraudes

O documento agora conta com tecnologias como QR Code, papel com marca d’água, tintas de variação ótica ...

Estado 13/06/2017 09h55 Redação

Estimativa da CNM aponta que repasse extra de 1% ao FPM será de R$ 4,1 bilhões; Palmas/TO deve receber R$ 11 milhões

A entidade explica que os municípios recebem todos os anos nos meses de julho e dezembro 1% da arrecadação de ...

Estado 29/05/2017 08h07 Redação

Gestores recebem amanhã decêndio do FPM no valor de R$ 1,79 bilhão; aos municípios do TO, repasse deve ser de R$ 31 milhões

A CNM prevê, para o mês de junho, um repasse 12% menor que o deste mês ...

Estado 17/03/2017 11h46 Redação

Segundo repasse de março do FPM é de R$ 479,2 milhões; municípios do TO devem receber soma de R$ 8 milhões

Os municípios do Tocantins devem receber o montante bruto de R$ 8.531.983,85 milhões...

Estado 09/03/2017 10h15 Redação

Municípios recebem primeiro repasse do FPM de março amanhã; cidades do TO devem receber soma de R$ 42 milhões

Os municípios do Tocantins, com exclusão da Capital/Palmas, devem receber o valor bruto de R$ 42.180.462,96 milhões...

Saúde 25/02/2017 13h40 Redação

Vacinas contra a gripe começam a ser distribuídas em 10 de abril

Segundo o Ministério da Saúde, o início da distribuição da vacina à população ficará a cargo de cada Estado, já que cabe às secretarias estaduais e municipais de saúde ...

Estado 19/01/2017 08h56 Redação

Segundo repasse do FPM de janeiro será nesta sexta-feira; municípios do TO devem receber soma de R$ 18 milhões

Os municípios do Tocantins, com exclusão da capital Palmas/TO, deverão receber amanhã um valor bruto de R$ 18.611.967,45 milhões...

Economia 16/01/2017 10h03 Redação

Um em cada três novos desempregados no mundo será brasileiro em 2017, segundo a Organização Internacional do Trabalho

ó nos primeiros meses do ano, a taxa de desocupação deve chegar a 12,4% da população com idade para trabalhar...

Saúde 05/01/2017 14h28 Redação

Meninos também receberão vacina contra o HPV a partir deste ano, pelo SUS

A expectativa do Ministério da Saúde é imunizar 3,6 milhões de meninos neste ano, além de 99,5 mil crianças e jovens de 9 a 26 anos que possuem HIV/aids...

Política 04/01/2017 17h22 Redação

Câmara dos Deputados pretende aprovar reforma previdenciária até março

De acordo com o atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a votação dever ser concluída neste primeiro semestre, para enviar a PEC ao Senado Federal até junho...

Economia 28/12/2016 11h21 Redação

Último repasse do FPM 2016 e a cota-parte da repatriação serão pagos aos municípios na quinta e sexta-feira; TO deve receber mais de R$ 100 milhões

De acordo com o levantamento da CNM, ao somar os três decêndios do mês com o recurso do 1% de dezembro, o valor destinado aos cofres municipais chega a R$ 13,292 bilhões ...

Estado 21/12/2016 09h24 Redação

Governo Federal altera data do repasse da multa da repatriação aos municípios; agora será a partir do dia 30

A publicação traz expressamente, que esses cursos serão transferidos, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a partir do dia 30 de dezembro...

Estado 20/12/2016 09h40 Redação

Segunda parcela do FPM de dezembro será paga hoje; municípios do Tocantins devem receber R$ 39 milhões

111 municípios do Tocantins com coeficiente 0,6 devem receber R$ 187.366,45; 14 com coeficiente 0,8 o valor de R$ 249.821,94; uma cidade com coeficiente 1,0 o valor de R$ 312.277,42...

A Pec foi promulgada em sessão solene do Congresso Nacional, dia 15

Saúde 19/12/2016 09h10 Redação

Promulgação da PEC do Teto dos gastos causa incerteza em profissionais da Saúde e pode decretar fim do SUS

Críticos da medida são unânimes ao afirmar que essa mudança pode decretar o fim do Sistema Único de Saúde (SUS), que se arrasta há anos com menos recursos do que o necessário...

Economia 18/12/2016 21h00 Redação

Ajuste do salário mínimo para R$ 945,80 impactará prefeituras em R$ 2,5 bilhões, calcula CNM

O texto prevê um aumento de 7,5% do salário mínimo, que passará de R$ 880 para R$ 945,80 no ano que vem...

Estado 08/12/2016 09h36 Redação

Repasse extra de 1% do FPM será de R$ 3,8 bilhões, transferidos nesta quinta-feira; municípios do TO devem receber R$ 54 milhões

O repasse entra nas contas das prefeituras nesta quinta-feira, 8 de dezembro, até às 18 horas. O montante contabilizada o período de dezembro de 2015 a novembro deste ano...

Educação 08/12/2016 09h02 Redação

Ministério da Educação decide congelar vagas em universidades federais pelos próximos dois anos

O congelamento deixa o País ainda mais distante da meta do PNE, que prevê ampliar a taxa bruta de matrícula na Educação para 50% da população de 18 a 24 anos...

Economia 05/12/2016 09h30 Redação

Proposta da Reforma da Previdência será apresentada hoje; entre as mudanças está a fixação mínima de 65 anos para homens e mulheres aposentarem

Temer recebe lideranças e parlamentares da base do governo às 17 horas. A reunião com os dirigentes sindicais está marcada para 19h desta segunda-feira, 5 de dezembro...

Estado 29/11/2016 09h30 Redação

Terceiro FPM de novembro soma R$ 1,78 bi; montante dos municípios do Tocantins é de R$ 31 milhões

111 municípios do Tocantins com coeficiente 0,6 devem receber R$ 148.583,18; 14 com coeficiente 0,8 o valor de R$ 198.110,90; uma cidade com coeficiente 1,0 o valor de R$ 247.638,63...

Brasil-Mundo 28/11/2016 10h14 Redação

Campanha mundial pede o fim da violência contra as mulheres

O governo federal pretende levantar o debate e a reflexão para diferentes formas de agressões e contextos que podem desencadear violências mais graves contra as mulheres...

Economia 28/11/2016 09h13 Redação

Bandeira tarifária da conta de energia volta a ser verde em dezembro, sem cobranças extras ao consumidor

Segundo a Aneel, o que determinou a volta da bandeira para o patamar verde foi a condição hidrológica mais favorável, o que permitiu o desligamento das usinas térmicas mais caras...

Estado 28/11/2016 09h04 Redação

Sete em cada dez homicídios aconteceram em municípios que não receberão reforço do Governo Federal

A ajuda federal deverá priorizar as ocorrências nas 27 capitais, que somam 30% dos casos totais. Algumas delas, sequer estão entre as cem com maior número de casos, como Florianópolis e Palmas...

Economia 31/10/2016 08h44 Redação

Valor das multas de trânsito aumenta a partir de amanhã em todo o Brasil

As mudanças são o resultado de uma lei sancionada pela então presidente Dilma Rousseff (PT), em maio...

A deputada Dorinha e o senador Vicentinho Alves participaram

Política 26/10/2016 10h00 Redação

Atendendo convite da CNM, parlamentares do Norte e Centro-Oeste participam de almoço com prefeitos eleitos

O evento foi promovido pela Confederação. A entidade convocou todos os parlamentares federais para estreitar a relação com os prefeitos e para manifestarem apoio às reivindicações municipalistas...