Tag: Congresso Nacional (315 matérias)

Polí­tica Marcelo Brandão/Agência Brasil
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi proposta após senadores e deputados aprovarem o...
Polí­tica Marcelo Brandão/Agência Brasil
O texto prevê um aumento de R$ 200 no Auxílio Brasil até 31 de dezembro deste ano. A PEC...
Polí­tica Luciano Nascimento/Agência Brasil
A LDO determina as metas e prioridades para os gastos públicos e oferece os...
Polí­tica Redação
A modificação veicular vai além da customização do veículo pelo proprietário, como o rebaixamento...
Economia Redação
No momento em que o Governo Federal e o Congresso Nacional discutem adotar medidas paliativas para...
Economia Redação
Se aprovado pelo Congresso Nacional, o Projeto de Lei Complementar 18/2022 - que propõe alteração na...
Polí­tica Redação
O montante terá de ser aplicado neste ano e em 2023. A emenda, resultado da PEC 13 (Proposta de Emenda à Constituição n° 13), relatada...
Polí­tica Redação
Para o deputado Osires Damaso, a retomada da economia brasileira deverá ser a principal pauta do...
Polí­tica Redação
Também participarão o procurador-geral da República, Augusto Aras, integrantes da Mesa do Congresso Nacional e...
Economia Pedro Peduzzi/Agência Brasil
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, o Orçamento de 2022 aprovado em dezembro pelo...
Polí­tica Wellton Máximo/EBC
No entanto, o próprio parecer menciona que a projeção está defasada e cita uma...
Polí­tica Redação
Apresentado pelas Mesas do Senado e da Câmara, o projeto limita o valor das emendas de...
Polí­tica Redação
Recursos serão aplicados em oito áreas diferentes e chegarão a todos os municípios...
Educação Redação
Há 21 anos, em 23 de outubro de 2000, o Congresso Nacional aprovava o Decreto Lei ...
Polí­tica Redação
O senador Eduardo Gomes e o deputado federal Carlos Gaguim é têm conseguido levar benefícios...
Polí­tica Redação
A senadora, que preside a Comissão de Relações Exteriores, lamentou que a imagem do ...
Polí­tica Redação
A obra de construção da ponte que liga Xambioá, no Tocantins, a São Geraldo...
Polí­tica Redação
De acordo com a emenda, os votos dados a mulheres e pessoas negras serão ...
Polí­tica Redação
As federações partidárias, que são coligações de longa duração entre partidos políticos, haviam sido...
Polí­tica Redação
O projeto das federações partidárias foi aprovado com o objetivo de ajudar os...
Opinião Vitor Blotta
Por que manifestações que pedem o fechamento do STF ou do Congresso, ou a instauração de uma ditadura abusam da...
Polí­tica Redação
Em nova rodada de avaliação de atuação parlamentar do site Ranking dos Políticos, o deputado...
Economia Redação
Tramita no Congresso Nacional projeto de lei de autoria do deputado federal mineiro André...
Polí­tica Redação
Os fundos permitem que qualquer investidor, nacional ou estrangeiro, possa...
Polí­tica Redação
Em relação aos municípios, os congressistas derrubaram o Veto 15/2021 da Lei de...
Polí­tica Redação
Randolfe Rodrigues é o autor do requerimento que pede a convocação do ministro da economia...
Polí­tica Redação
O Palácio do Planalto vetou R$ 11,9 bilhões no valor das emendas parlamentares e...
Polí­tica Redação
Em 2020, o orçamento da saúde estava previsto em R$ 121 bilhões, mas os gastos acabaram por...
Polí­tica Karine Melo/Agência Brasil
Em sessão solene remota do Congresso Nacional nesta segunda-feira, 15, deputados...
Estado Redação
Para o Sisemp a PEC 32/2020 da reforma administrativa é um crime contra a ...

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