Tag: Constituição (9 matérias)

O projeto do senador Eduardo Braga é relatado pelo senador Antonio Anastasia

Política 25/10/2021 14h14 Redação

Senado deve votar PEC que considera renda básica como direito social na Constituição

Senado pode votar proposta que inclui renda básica como direito social na Constituição...

Estado 23/10/2012 16h55 Redação

Deputados aprovam, com emendas, projetos sobre Igeprev e IPVA

Com a modificação, os assegurados do Igeprev não serão considerados como parte das despesas administrativas do órgão...

Política 09/10/2012 12h49 Redação

CCJ analisa projetos do governo e criação de cargo na pasta de Infra-estrutura

O governo solicita também que seja criada uma unidade administrativa na Secretaria da Infraestrutura denominada Subsecretaria da Infraestrutura, com o respectivo cargo de subsecretário...

Política 15/02/2012 13h23 Redação

MPs transferem concessão de serviços para iniciativa privada

Com as MP, passam a ser atribuições da iniciativa privada os serviços operacionais de transcrição de propriedade de veículos e o de inspeção e controle da emissão de poluentes e ruídos dos veículos da frota do Estado...

Estado 16/11/2011 13h59 Redação

Governo quer revogar lei sobre exploração de recursos naturais

Em outro projeto de lei, encaminhado à CCJ, o Governo solicita alterações no Código Tributário do Estado. O texto trata basicamente de atos relacionados ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN, no item Taxas de Serviços Estaduais. Assim, poderão sofrer alterações as taxas de inspeção e vistoria veicular...

Estado 13/04/2011 12h34 Redação

Composição de conselho que define cálculo de ICMS pode ser alterada

Também podem passar a fazer parte do conselho, como membros titulares e suplentes, dois deputados estaduais indicados pela Assembléia, e dois prefeitos designados pela Associação Tocantinense dos Municípios. Aprovada por unanimidade, a matéria deve ser apreciada pelo plenário ainda hoje...

Política 31/08/2010 15h56 Redação

Damaso propõe mensagens contra drogas em eventos culturais

Dentre as matérias, está uma que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de mensagens educativas nos locais de realização de shows e eventos culturais e esportivos relativos aos malefícios causados pelo uso de drogas ilícitas...

Política 04/10/2008 09h36 Redação

Constituição que devolveu democracia ao país completa 20 anos em dia de eleição

No mesmo dia em que o país celebra os 20 anos desse evento histórico, a população brasileira estará exercendo um dos mais importantes direitos garantidos pela Constituição de 1988 ...

Estado 01/07/2008 08h48 Redação

TCE aprova parecer prévio das Contas do Governo de 2007

Em 2007, a receita total arrecadada pelo Estado foi de R$ 3,6 bilhões e a despesa foi de R$ 3,2 bilhões, produzindo um superávit orçamentário de R$ 361,95 milhões ...