Tag: Controladoria-Geral da União (81 matérias)
Estado
Redação
As irregularidades foram detectadas durante ação de fiscalização da Controladoria Geral da União como terceira fase de uma auditoria especial referente ao PMCMV para municípios com até 50.000 habitantes ...
Estado
Redação
Entra oficialmente em vigor nesta quarta-feira, 29, a Lei n° 12.846/13, conhecida como Lei Anticorrupção, que visa responsabilizar empresas em casos comprovados de corrupção ...
Estado
Redação
Os recursos desviados eram provenientes de convênio firmado com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em 2005 para implantação e melhoria do sistema público de abastecimento de água...
Política
Redação
Em consequência de ação penal oferecida pelo Ministério Público Federal no Tocantins, a Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Ponte Alta do Bom Jesus, Éder Luiz Lourenço da Rocha, a três anos de reclusão ...
Estado
Redação
No local, será exposta, em estandes, uma mostra dos trabalhos que vêm sendo desenvolvidos por cada instituição na área de combate à corrupção...
Estado
Redação
O Ministério Público Federal no Tocantins, por intermédio da Procuradoria da República no Município de Araguaína (PRM-Araguaína), ajuizou à Justiça Federal quatro ações penais ...
Estado
Redação
O Tocantins vai participar da 15ª Conferência Internacional Anticorrupção (IACC), representado pelo secretário-chefe da CGE, José Pedro Leite ...
Educação
Redação
O reitor da Unitins, Joaber Macedo, lançou oficialmente o i-SIC – Serviço de acesso à informação da universidade, local em que os cidadãos poderão requisitar dados e esclarecimentos acerca do funcionamento e atuação da instituição...
Política
Redação
A Procuradoria Regional Eleitoral no Tocantins (PRE/TO) disponibilizou no site do Procuradoria da República no Tocantins as listas de pessoas que podem se enquadrar nos critérios de inelegibilidade contidos na Lei da Ficha Limpa ...
Estado
Redação
Para o MPF/TO, a conduta dos acusados é passível de condenação civil por configurar atos de improbidade administrativa que causaram lesão ao erário e atentaram contra os princípios da legalidade e moralidade da administração pública ...
Estado
Redação
O Ministério Público Federal no Tocantins denunciou o ex-prefeito de Pindorama, Celso Eraldo Ayres Arruda, o ex-secretário de Administração, Raimundo Nonato da Silva Rosal, o ex-secretário de Saúde, Marcus Wagner Cavalcante de Sá e os empresários Raimundo Alves de Souza e Maria de Lourdes Santana Oliveira, por desvio de verbas públicas ...
Estado
Redação
Órgãos públicos que desempenham atividades ligadas ao repasse, controle e fiscalização de recursos públicos criaram, efetivamente, o Fórum de Combate à Corrupção no Tocantins (Focco-TO). O Focco é um canal permanente de aproximação e auxílio mútuo entre as instituições ...
Palmas
Redação
A Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social - 1ª Consocial - é uma realização da Controladoria Geral da União (CGU). Convocada por Decreto presidencial de 8 dezembro de 2010 ...
Estado
Redação
Os debates tiveram início às 8h, no auditório da Prefeitura Municipal, e contaram com as presenças de representantes do poder público, como prefeitos, secretários municipais de Saúde, Educação, Administração, e conselheiros de diversas áreas sociais das cidades de Pedro Afonso, Bom Jesus do Tocantins, Centenário, Recursolândia, Santa Maria do Tocantins e Tupirama...
Estado
Redação
O Ministério Público Federal no Tocantins propôs duas ações de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Aliança do Tocantins, Valter Araújo Rodrigues, e a ex-secretária de Educação do município Cledineia Afonso da Silva por irregularidades aplicação de verbas repassadas pelo FNDE ...
Estado
Redação
O evento vai contar com a presença de todos os prefeitos municipais e demais autoridades. A Consocial é uma iniciativa da Controladoria Geral da União (CGU) que, por meio das controladorias nos Estados ...
Estado
Redação
O Ministério Público Federal no Tocantins propôs ação civil pública de improbidade administrativa e denúncia contra a ex-superintendente da Polícia Federal no Estado do Tocantins, Neide Alves Almeida Alvarenga, por ter obtido ajuda de custo e passagens indevidas referentes ao falso deslocamento de suas filhas de Brasília a Palmas ...
Estado
Redação
Estavam presentes representantes da Secretaria da Educação, da Saúde, da Ação Social, do TCE, do TCU, do Incra, da Funai, do Sintet, da Associação Tocantinense dos Municípios (ATM), da Unitins, da Secretaria da Educação do Município e do Conselho Municipal de Ação Social ...
Estado
Redação
A ex-secretária argumenta que o processo no qual ela está envolvida iniciou-se devido a representações de editoras que se sentiram prejudicadas com resultados das licitações. Dorinha afirma ainda que respeita a autonomia e as decisões do Ministério Público Federal, mas que irá buscar na justiça “a prova de que ela e sua equipe não agiram de má fé”, diz ...
Estado
Redação
CGU concluiu que os procedimentos de aquisição dos livros sobreditos provocaram prejuízo ao erário R$ 1.028.207,20. Tanto os gestores como os denunciados já foram condenados pelo Tribunal de Contas da União pela prática de sobrepreço nos contratos de aquisição de livros no ano de 2004 ...
Geral
Redação
A Oficina Diálogos sobre Práticas Empresariais Anticorrupção, promovida pelo Instituto Ethos através do convênio com Controladoria-Geral da União (CGU) e o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), será realizada no dia 24 de novembro, em Palmas ...
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