Tag: CPI (67 matérias)
Política
Adenauer Cunha
A proposta de uma CPI foi ventilada após o descredenciamento de um hospital particular de...
Política
Redação
Nesta quinta-feira os parlamentares discutiram as datas das reuniões, as denúncias de...
Política
Redação
A discussão sobre a investigação do direcionamento dos recursos destinados à aposentadoria dos servidores tem...
Política
Adenauer Cunha
Denúncias contra o prefeito Cleoman Correira Costa apontam indícios de improbidade administrativa...
Política
Redação
A solicitação feita por Júnior Geo está prestes a fazer aniversário na Casa de Leis, e apesar de ter seguido todos os trâmites necessários, não foi...
Palmas
Adenauer Cunha
Tentando se eximir da culpa, Amastha diz que, para ele, quem estaria fazendo a gestão seria a Reag...
Política
Redação
Em auditoria recente, o Tribunal de Contas do Estado (TCE), apurou pagamentos efetuados pela Prefeitura ao Instituto em cinco termos de ...
Política
Redação
Segundo o vereador, desde abril deste ano, quando foram recolhidas assinaturas obrigatórias para instituir a CPI ...
Política
Redação
O parlamentar alerta sobre possíveis irregularidades na construção de obras como calçadas em Taquaruçu...
Política
Redação
Uma nova CPI para investigar a prestação do serviço prestado pela Odebrecht Ambiental/Saneatins pode ser instalada na Assembléia Legislativa do Tocantins...
Política
Maria José Cotrim
Até o momento foram indicados como membros o deputado Sargento Aragão (Pros)e o petista José Roberto Forzani (PT)...
Política
Redação
Após as declarações do deputado estadual Eduardo do Dertins (PPS), deputada Josi Nunes (PMDB) fala na possibilidade da instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar Foz/Saneatins...
Política
Redação
Por 09 votos a 02, a Câmara de vereadores de Miracema do Tocantins, aprovou a instauração da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar indícios de corrupção na gestão do ex-prefeito Junior Evangelista ...
Política
Redação
O secretário municipal de Assuntos Jurídicos, José Roberto Gomes Torres, pediu nesta quarta-feira, 20, à Câmara Municipal que instale uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o trabalho da Procuradoria Geral ...
Estado
Redação
O imóvel foi locado ao município em 2009, pelo período de sete meses, mediante aluguel mensal de R$ 1 milhão...
Política
Philipe Bastos
O pedido foi entregue por parlamentares do PPS, PSOL, PDT, DEM e PMDB que fazem parte da CPI do Cachoeira...
Política
Philipe Bastos
De acordo com o autor do pedido, deputado Stálin Bucar (PR), agora cabe à Casa acatar, ou recorrer da ordem do TJ...
Política
Redação
O parlamentar voltou a defender uma definição clara sobre os termos “condições degradantes de trabalho” e “jornada exaustiva”. Coimbra disse que somente com essas mudanças poderá haver condenações criminais efetivas e os erros deixarão de existir nos processos de fiscalização...
Política
Redação
De acordo com o parlamentar, Raul Filho (PT) se contradiz em vários momentos na Comissão Parlamentar de Inquérito ocorrida no dia 10 de julho, em Brasília, e na coletiva com a imprensa local, no dia 2 de julho...
Política
Redação
A intenção é que os detalhes de todos os processos de licitação entre a empresa e a prefeitura sejam analisados pelos vereadores para verificar se houve alguma irregularidade nos atos administrativos municipais ...
Política
Redação
Para Coimbra, o Código Penal não determina de maneira objetiva o que seria jornada exaustiva ou condições degradantes de trabalho. O parlamentar afirma que diante dessa lacuna os órgãos de fiscalização e repressão não dispõe de referências claras para pautar suas autuações e investigações...
Política
Philipe Bastos
Dos deputados do Tocantins, além de Coimbra e Irajá que votaram contra a matéria, Lázaro Botelho (PP) se absteve e Eduardo Gomes (PSDB) não compareceu à votação. Os demais acataram a proposta e votaram a favor da PEC do Trabalho Escravo...
Política
Redação
Coimbra afirmou que a regulamentação da PEC vai servir para deixar clara a diferença entre o que é trabalho escravo e o que é desrespeito à legislação trabalhista – uma preocupação de muitos parlamentares...
Política
Redação
Participarão do debate, a diretora do Escritório Brasileiro da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Laís Wendel Abramo; o diretor da Executiva Nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Pedro Armengol; a presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho, Rosângela Silva Rassy...
Política
Philipe Bastos
De acordo com a legislação eleitoral vigente, para que um político possa se candidatar, ele tem que apresentar, entre outros documentos, a Certidão de Quitação Eleitoral, onde constam as contas de campanhas anteriores do pretenso candidato...
Estado
Redação
Durante a votação do requerimento, deputados e senadores da oposição defenderam que fossem quebrados os sigilos da empresa Delta em todo o País, não apenas das filiais da empresa no Centro-Oeste e Tocantins ...
Política
Maria José Cotrim
O advogado recomendou o arquivamento do pedido da Comissão. “Nosso parecer foi de acordo com a lei e com o regimento e com base nisso não tem como abrir uma CPI”, frisou ...
Política
Philipe Bastos
Desde o ano passado constantemente pedidos de CPI contra o governo com as oito assinaturas conseguidas acabaram barrados pelos deputados pela vantagem numérica que a bancada governista tem no plenário ...
Política
Redação
Segundo representante da bancada, as assinaturas foram colhidas, mas o documento não foi apreciado em Plenário, porque o Regimento Interno desta Casa de Leis diverge da legislação vigente...
Política
Philipe Bastos
A Delta está sendo alvo de investigação da operação Monte Carlo, da Polícia Federal. Alguns dos diretores da empresa, inclusive, já foram afastados por suposto ligamento com o bicheiro Carlos Cachoeira...
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