Tag: Decreto Federal (2 matérias)

Meio Ambiente Redação
Para renovar ou obter a licença, os responsáveis pela unidade criadora de pássaros silvestres nativos necessitam da inscrição e...
Meio Ambiente Redação
Conforme a portaria, que será divulgada no Diário Oficial do Estado, a pesca está proibida, sendo permitidas apenas as modalidades de “pesque e solte” e de subsistência, ou seja, aquela praticada pelos ribeirinhos como complemento alimentar de sua família ...

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campo

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Meio Jurídico

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Patrocinado

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Polícia

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Sociedade em Foco

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Universo Espiritual

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