Tag: Edilene Pereira de Amorim Alfaix Natário (3 matérias)

Estado Redação
Por unanimidade, o Tribunal de Justiça negou liminar ao Ministério Público Estadual na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 0002580-54.2015.827.0000)...
Estado Redação
Na ocasião a relatora em substituição, Edilene Pereira de Amorim Alfaix Natário, votou para restabelecer a tutela antecipada...
Palmas Redação
A atuação da DPE/TO visa garantir os direitos dos condutores de táxi hipossuficientes e participantes do certame em referência, que foram prejudicados por supostas ilegalidades...

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