Tag: Evercino Moura Junior (12 matérias)

Palmas 10/03/2017 07h17 Redação

MPE intermedeia acordo para revitalização do Centro Comercial Popular de Taquaralto

De acordo com a presidente da Associação da Praça de Alimentação da ARCA, Joana Dark Carvalho, há grande desordem no local devido à ocupação ilegal ...

Meio Ambiente 01/09/2014 14h15 Redação

Secretaria de Desenvolvimento Urbano Sustentável intensifica fiscalizações sobre publicidade irregular

O alvo principal da ação é a identificação de material publicitário afixado em locais proibidos, tais como postes e pontos de ônibus, prédios públicos...

Palmas 02/01/2014 15h41 Redação

Semdu funcionará na avenida JK a partir de segunda-feira

A partir da próxima segunda-feira, 6 de janeiro, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Semdu) passa a funcionar na sede da Prefeitura de Palmas, Avenida JK, no 6ª Andar ...

Palmas 20/11/2013 15h13 Redação

Audiência Pública discute adequação na coleta e tratamento dos resíduos de saúde

O Procurador Geral do Município, Públio Borges, também destacou a responsabilidade do Município quanto à fiscalização desses serviços e ressaltou que a gestão irá cumprir a lei de forma responsável...

Política 17/07/2013 20h37 Redação

PL 05 coíbe práticas de especulação imobiliária

O Projeto de Lei 05/2013 (PL 05), de autoria do Executivo Municipal, aprovado pela Câmara de Vereadores de Palmas nesta última terça-feira, 16, inclui a quadra ALC SO 34 nas aplicações da legislação referente ao IPTU Progressivo...

Palmas 04/07/2013 10h30 Redação

Prefeitura de Palmas faz revisão do código de obras e edificações da cidade

Entre as funções do Código de Obras e Edificações de Palmas está a definição de diretrizes e procedimentos administrativos a serem obedecidos no licenciamento ...

Palmas 24/04/2012 11h42 Maria José Cotrim

Após recomendação, MPE estuda propor ação civil pública sobre discussão do Plano Diretor

Tanto o procurador como alguns vereadores consideram que há um possível equívoco do MPE ao analisar o caso. Os vereadores chegaram a propor a formação de uma comissão para ir ao MPE conversar com o promotor...

Palmas 20/04/2012 19h20 Redação

Prefeito Raul Filho empossa novo secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação

A solenidade que aconteceu no Paço Municipal contou com a presença do deputado estadual Wanderlei Barbosa (PSB), vereadores e secretários ...

Palmas 18/04/2012 18h50 Maria José Cotrim

Secretário Evercino Júnior pede demissão a Raul após recomendação do MPE e alega motivos pessoais

Além de Evercino outro técnico teria pedido também demissão da pasta por entender que o projeto apresenta vícios na legalidade. Segundo ainda a fonte, o secretário se recusou a representar o prefeito na audiência pública da noite desta quarta-feira, 18, que será realizada na região norte de Palmas ...

Palmas 11/04/2012 08h11 Redação

Audiência pública debate processo para construção de 360 unidades habitacionais no Setor Janaína

Segundo o Diretor de Planejamento Territorial, Elias Martins, a Minuta de Lei que trata do assunto já está na Câmara Municipal para apreciação e o legislativo está aguardando apenas o resultado da audiência pública para votação...

Estado 29/02/2012 17h53 Redação

Conselho de Desenvolvimento Urbano e Habitação discutirá Plano Diretor com Câmara, UFT e Seduh

Já a Universidade Federal do Tocantins (UFT), que norteou um grupo de estudos para desenvolver um relatório com propostas técnicas acerca do Plano Diretor de Palmas, também apresentará ao conselho as possíveis alterações propostas...

Palmas 12/01/2012 19h39 Redação

Prefeito Raul Filho empossa novos secretários nesta sexta-feira

Em solenidade a ser realizada nesta sexta, 13, às 9hs, no auditório da Prefeitura de Palmas, o prefeito Raul Filho empossará Evercino Moura Junior como novo Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação ...