Tag: Fidelidade Partidária (7 matérias)

Política 23/09/2021 08h42 Redação

Senado aprova PEC sem coligações partidárias e com incentivos a candidaturas de negros e mulheres

Segundo a relatora, a senadora Simone Tebet (MDB-MS), as coligações distorcem a vontade do...

Política 16/08/2017 19h04 Redação

Em defesa contra expulsão, Kátia Abreu lembra que PMDB não puniu filiados condenados por crimes graves

A representação contra Kátia Abreu foi apresentada pela Comissão Executiva Estadual do PMDB no Tocantins ...

Política 29/06/2011 17h40 Redação

Aprovada em comissão regra para garantir fidelidade a partidos e que pode dificultar criação do PSD

O projeto (PLS 122/11) incorpora na legislação entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF) no sentido de que a desfiliação da legenda, sem justa causa, deve ser punido com a perda do mandato...

Política 27/11/2008 17h15 Redação

Presidente do STF defende posição do TSE sobre fidelidade partidária

Segundo Mendes, antes da decisão do TSE, "existia um processo de cooptação". "Algo realmente espantoso. Era uma capacidade de aniquilar por completo a oposição." ...

Política 12/11/2008 18h17 Redação

STF confirma constitucionalidade da resolução do TSE sobre fidelidade partidária

O ministro Carlos Ayres Britto, membro do STF e atual presidente do TSE, defendeu a resolução. Para ele, a corte eleitoral tem a atribuição de criar regras para as eleições, e não somente organizar os pleitos ...

Política 12/11/2008 08h01 Redação

STF julga nesta quarta ação contra resoluções sobre fidelidade partidária

Ação questiona as Resoluções 22.610/07 e 22.733/08, do TSE, que disciplinam o processo de perda de cargo eletivo por infidelidade partidária. Parlamentares apostam em aprovação de projeto que abre 30 dias, no terceiro ano de mandato, para político mudar de legenda ...

Política 31/10/2008 17h32 Redação

PT convoca vereadores para encontro Estadual

No dia 14 de novembro o Diretório Estadual do PT realizará o Encontro Estadual dos Vereadores com o tema: Mandato e Fidelidade Partidária. O evento contará com debates em plenário e mesas de abertura e de discussão ...