Tag: Francisco Brandes (12 matérias)

Meio Ambiente 12/12/2022 16h17 Redação

Dois ex-presidentes do Naturatins são condenados por atos fraudulentos que autorizavam desmatamentos

Após denúncias do Ministério Público do Tocantins (MPTO) em processos distintos, a Justiça...

Meio Ambiente 11/08/2022 19h41 Redação

MPTO oficia Naturatins visando a suspensão da emissão de novas outorgas para o Rio Pium

No documento, a Promotoria de Justiça Regional Ambiental da Bacia do Alto e Médio Araguaia encamin...

Meio Ambiente 31/05/2022 09h01 Redação

MP firma termos com produtores rurais para recomposição de área equivalente a 630 campos de futebol

Além da recomposição integral, os produtores rurais pagarão valores equivalentes aos possíveis danos causados ao...

Reunião foi conduzida pelos Promotores de Justiça Francisco Brandes e Gustavo Schult

Meio Ambiente 21/06/2018 16h47 Redação

Promotores de justiça de Cristalândia apresentam balanço sobre atuação do Ministério Público na defesa da Bacia do Rio Formoso

Os promotores esclareceram como estão sendo norteados os procedimentos e...

A Bacia Hidrográfica do Rio Formoso é a primeira e única do Brasil a ter sua vazão monitorada 24 horas por dia

Estado 13/06/2018 17h34 Redação

Atuação do Ministério Público na proteção da Bacia Hidrográfica do Rio Formoso é destaque em revista nacional sobre sustentabilidade

O trabalho, destacado em reportagem da revista digital Envolverde dessa segunda-feira, 11, mostrou o trabalho desenvolvido pelo...

Polícia 08/06/2018 19h08 Redação

Gecep ajuíza Ação contra PM que invadiu delegacia em Paraíso

Segundo o Gecep, investigações apontaram indícios de que o subcomandante da PM, valendo-se de...

Polícia 19/09/2013 11h14 Redação

Presa suspeita de integrar quadrilha que desviava recursos do Fundeb

O MPE entrou em contato com as Promotorias nas quais a quadrilha é investigada ou foi denunciada para que haja o julgamento de todos os réus pelos crimes que cometeram em desfavor da Educação Básica...

Estado 12/05/2011 17h52 Redação

Ação do MPE pede interdição da cadeia de Araguacema

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Promotor de Justiça Francisco Brandes, ajuizou uma Ação Civil Pública contra o Estado do Tocantins para que o Governo solucione os problemas na cadeia Araguacema, a 297 quilômetros de Palmas...

Polícia 09/05/2011 20h10 Redação

Falta de providências na cadeia de Araguacema resulta em fuga de quatro presos

A falta de segurança e as péssimas condições estruturais da cadeia resultaram na fuga de quatro presos nesta segunda-feira, 09. Ainda em abril deste ano, a Secretaria foi oficiada sobre os problemas da cadeia, mas não tomou medidas para resolvê-los segundo o MPE ...

Estado 09/05/2011 17h50 Redação

Falta de providências na cadeia de Araguacema resulta em fuga de quatro presos

Nesse período, o MPE solicitou ao Secretário a instalação de um sistema de monitoramento das celas e do prédio, mas não agiu a tempo de evitar a fuga dos presos. Diante da falta de providências, o MPE vai buscar a responsabilização dos agentes públicos na Justiça, podendo inclusive, levar à interdição da cadeia...

Estado 08/02/2011 18h30 Redação

MPE denuncia construtora que degradou córrego em Gurupi

De acordo com a denúncia da promotora de justiça Maria Juliana da Silva Neves, os denunciados desmataram toda a área de vegetação, inclusive parte da Área de Preservação Permanente (APP) da represa, o que vem provocando a erosão do terreno, com o arraste de sedimentos para dentro do reservatório ...

Geral 28/01/2011 09h27 Redação

Acordo assinado pelo MPE impede Construtora de degradar córrego em Gurupi

O Ministério Público Estadual (MPE) assinou nesta quarta-feira, 26, Termo de Ajustamento e Conduta (TAC) com a Construtora e Incorporadora B&R LTDA a fim de impedir...