Tag: Fundeb (119 matérias)

Política 19/08/2020 16h14 Redação

Centros da área dos direitos da criança e do adolescente emitem nota pela aprovação na íntegra do novo Fundeb pelo Senado

Diante da iminência da votação, pelo Senado Federal, da...

Política 24/07/2020 17h00 Redação

Deputado Osires Damaso destaca principais votações em plenário na semana

O deputado destacou a aprovação da PEC 15/15, que torna o Fundo Nacional de ...

Política 22/07/2020 13h53 Redação

Deputado Osires Damaso vota favorável à PEC que torna o Fundeb permanente

Segundo Damaso, o Fundeb é a base da educação pública brasileira. Ele que garante o ...

ATM e Undime/TO manifestaram-se através de carta enviada ao Congresso Nacional

Política 21/07/2020 10h36 Redação

ATM e Undime manifestam-se em prol do Fundeb permanente em carta enviada ao Congresso Nacional

O Fundeb é a principal política de financiamento da educação básica pública, e trouxe para o ...

Atuação da deputada federal Professora Dorinha foi elogiada pelo presidente da ATM, Jairo Mariano

Política 15/07/2020 10h10 Redação

ATM elogia atuação de Dorinha em relatoria da PEC do Fundeb

O presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano,...

O encontro aconteceu nesta segunda, 16, no Sintet, em Palmas

Política 16/03/2020 15h55 Redação

Sintet recebe deputada professora Dorinha, em café da manhã para tratar da PEC do Fundeb

Após o café, a deputada fez uma explanação sobre o andamento da PEC 15/2015, que...

Estado 20/02/2020 13h20 Redação

Proposta de complementação do Fundeb para municípios anima prefeitos, mas piso ainda preocupa gestores

Prefeitos e secretários municipais de Educação dos 139 municípios tocantinenses participaram...

Estado 24/01/2020 17h49 Redação

Conselho Estadual do Fundeb toma posse para o biênio 2020/2022

No total, 24 conselheiros, entre titulares e suplentes, tomaram posse na manhã desta sexta-feira...

Posse do novo conselho acontece nesta sexta

Educação 23/01/2020 09h28 Adenauer Cunha

Seduc contesta denúncias do Conselho Estadual do Fundeb sobre interferência em composição do colegiado

Posse do novo colegiado está marcada para esta sexta-feira...

Educação 22/01/2020 09h54 Adenauer Cunha

Conselho do Fundeb denuncia interferência da Seduc no processo de composição de novo colegiado

Segundo presidente do conselho, secretaria estaria interferindo na composição e protelando prazos...

Presidente da ATM e prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano

Estado 15/01/2020 14h03 Redação

ATM reconhece aumento do piso dos professores, mas aponta dificuldades das prefeituras em pagar

Aumento deverá ser pago a partir de 2020; Prefeitos buscam receitas para quitar compromisso...

Estado 16/07/2019 10h46 Heloisa Cristaldo/Agência Brasil

LDO do Governo Federal será votada em agosto na Comissão Mista de Orçamento

O relatório do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020 deve ser votado no...

Deputada Dorinha na implantação da Comissão de Educação da Câmara

Política 16/03/2019 15h53 Redação

Dorinha afirma que colocará o financiamento da Educação na pauta prioritária do Congresso

Dorinha é relatora da Proposta de Emenda à Constituição 15/2015 (PEC 15/15) que prevê a...

Estado 08/01/2019 16h22 Redação

ATM divulga estimativa de repasse dos recursos do Fundeb 2019 aos municípios tocantinenses

Ao todo, a previsão é de R$ 929.138.484,41 de repasse do Fundo aos cofres municipais, para atendimento da creche e...

Estado 07/11/2018 13h52 Redação

Cinco pessoas são condenadas por improbidade administrativa em Combinado

Na sentença, o juiz condena os réus pela prática de ato de improbidade administrativa previsto no artigo...

Estado 04/04/2018 17h06 Redação

Repasse do Fundeb é antecipado por Mauro Carlesse aos 139 municípios tocantinenses

Objetivo é ajudar as prefeituras a honrarem suas obrigações dentro do mês, conforme Lei de Responsabilidade Fiscal...

Se o projeto virar lei, as novas regras produzirão efeitos financeiros a partir do exercício financeiro subsequente

Política 23/03/2018 17h33 Redação

Relatado pela Deputada Dorinha, Câmara aprova mais recursos do Fundeb para a educação especial

A intenção do projeto é aumentar o direcionamento de recursos para a educação especial dentre aqueles repassados pela...

Estado 06/10/2017 16h01 Redação

Ministério Público orienta conselheiros do Fundeb em Araguaína acerca da fiscalização dos recursos

Questionados sobre a existência de um profissional da área contábil capacitado para analisar as prestações de contas e planilhas, os ...

Educação 06/09/2017 11h01 Redação

Sintet notifica Prefeitura de Palmeiras do Tocantins por irregularidades no Fundeb

Segundo o professor e presidente do Sintet na Regional de Tocantinópolis, Cleber Borges, a notificação foi protocolada após estudos das ...

Política 17/04/2017 10h01 Redação

Solicitado pela deputada Dorinha, comissão debate o papel do Fundeb na construção do Custo Aluno Qualidade

A deputada destaca que a discussão do Fundeb tornou-se urgente com a aproximação do prazo do final previsto para sua vigência que vai até ...

Educação 29/03/2017 14h21 Redação

Ministério da Educação repassa a partir de hoje parcela do Fundeb a estados e municípios

De acordo com a pasta, desse total, R$ 91,89 milhões serão usados para completar o piso dos professores...

Política 06/03/2017 14h04 Redação

Requerida pela deputada federal Dorinha, audiência debaterá perspectivas do Fundeb

A audiência ocorrerá a partir das 14h30 no plenário 12 e será transmitido ao vivo no site da Câmara dos Deputados...

Política 22/02/2017 17h03 Redação

Permanência do Fundeb será debatida em série de audiências requeridas pela deputada Dorinha

Dorinha explicou que um dos maiores desafios da educação é o financiamento e a intenção é construir condições para que a educação básica possa ter os seus recursos assegurados...

Estado 06/01/2017 08h37 Redação

ATM intensifica cobranças e municípios recebem Fundeb e Transporte Escolar em 2016

Segundo o presidente da ATM, João Emídio de Miranda, o recebimento integral em 2016 dos recursos compactados e constitucionais é mérito da união dos prefeitos...

Educação 03/01/2017 10h48 Redação

Reajuste do piso nacional do magistério em 2017 deve ser de 7,64%

Instituído pela Lei 11.738/2008, o piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica é atualizado anualmente em 1.º de janeiro...

Política 28/12/2016 17h44 Redação

Prefeito de Tocantinópolis propõe abono aos profissionais da Educação; Câmara deve votar nesta quinta-feira

O PL deve ser votado em regime de urgência pelos vereadores, em sessão extraordinária marcada para acontecer na manhã dessa quinta-feira (29), às 9h, na Casa de Leis do Município...

Política 09/12/2016 09h52 Redação

Deputada federal Dorinha Seabra é designada relatora da PEC do Fundeb

O Fundeb é um fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual, formado, na quase totalidade por recursos dos impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios...

Estado 18/02/2016 08h16 Redação

Com queda de 11,3% no acumulado, segunda parcela do FPM será creditada nas contas das prefeituras

No relatório de 11 de fevereiro, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) apresentou a previsão de R$ 1.632.295.600 para o repasse referente ao terceiro decêndio de fevereiro ...

Secretário Adão afirmou que o pagamento acontece não em função de pressões do sindicato

Estado 30/12/2015 19h41 Redação

Governo do Tocantins paga o 13º salário de todos os servidores da Educação

Estará disponível para saque nesta quinta-feira, 31, o pagamento do 13º salário de 2.548 servidores da Educação que ainda não haviam recebido...

Educação 18/12/2015 08h31 Redação

Membros do Conselho Estadual do Fundeb no Tocantins tomam posse

Até 2017, quando se encerra o mandato, os conselheiros farão o acompanhamento e o controle social sobre a distribuição, a transparência e a aplicação dos recursos do Fundeb...

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