Tag: Henrique Neves (8 matérias)

Política 21/07/2016 08h59 Redação

Palestra sobre a participação da mulher na política reúne autoridades no TRE Tocantins

A Lei das Eleições (Lei 9504/1997) assegura a reserva de 30% do número de candidaturas para as mulheres, em cada partido político ou coligação...

Política 19/07/2016 08h49 Redação

Com dois ministros do TSE, encontro de Direito Eleitoral incentiva a participação da mulher na política

A Lei das Eleições (Lei 9504/1997) assegura a reserva de 30% do número de candidaturas para as mulheres, em cada partido político ou coligação...

Política 15/06/2016 16h46 Redação

Candidatos deverão respeitar limites de gastos durante as campanhas; confira o limite dos concorrentes no seu município

No caso de municípios com até 10 mil eleitores, o limite de gastos será de R$ 100.000,00 para campanha de prefeito e de R$ 10.000,00 para vereador...

Ministro Henrique Neves, que se declarou suspeito para julgar o recurso

Política 04/09/2014 08h15 Redação

Ministro Henrique Neves se declara suspeito para julgar Recurso Ordinário contra Marcelo Miranda

O ministro Henrique Neves se declarou suspeito para julgar o Recurso Ordinário que pede a impugnação do registro de candidatura contra o ex-governador Marcelo Miranda ...

Marcelo Miranda e outras 6 pessoas que participaram da sua gestão são alvo da ação do MPE

Política 03/09/2014 10h46 Umberto Salvador Coelho

Vice-procurador dá parecer onde recusa dois recursos interpostos contra o registro de candidatura de Marcelo Miranda

O parecer é do vice-procurador Geral Eleitoral, Eugênio José Guilherme de Aragão e foi encaminhado ao ministro Henrique Neves ...

Política 03/09/2014 09h25 Redação

PGE da parecer pelo indeferimento do registro do candidato a vice-governador, Marcelo Lelis

O candidato a deputado federal, Tiago de Paula Andrino (PP) e a coligação “A Mudança que a Gente Vê” entraram com recursos ordinários eleitorais contra a elegibilidade do candidato...

Política 12/08/2014 15h42 Redação

Mais de 50% dos votos nulos não podem anular um pleito

Os votos em branco e os nulos simplesmente não são computados. Por isso, apesar do mito, mesmo quando mais da metade dos votos for nula não é possível cancelar um pleito...

Geral 16/06/2010 12h16 Redação

TSE pede ao Google identificação dos autores de site pró-Dilma

O Google Brasil tem 24 horas para apresentar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a identificação dos responsáveis pelo conteúdo do site "Blog da Dilma". A solicitação foi feita nesta terça-feira (15) pelo ministro Henrique Neves...