Tag: Inquérito Civil (9 matérias)

Estado 18/06/2020 13h02 Redação

MPE arquiva denúncia de cartel em posto de Gurupi; Sindiposto reforça livre concorrência de mercado

O presidente do Sindiposto-TO, Wilber Filho, reforça que os preços praticados pela revenda não são...

Estado 25/09/2019 23h31 Redação

MPTO apura supostas irregularidades em contratos firmados pelo Governo do Estado com gráficas e copiadoras

Objetivo é apurar a legalidade, legitimidade e economicidade de contratos administrativos celebrados entre o Estado e...

Estado 20/08/2018 15h39 Redação

MPF arquiva inquérito civil que apura irregularidades na execução do Programa Minha Casa Minha Vida, em Palmas

Após diversas diligências e reuniões junto à Secretaria de Habitação de Palmas, não...

Estado 29/05/2017 12h31 Redação

MPE ajuíza ação contra “servidora fantasma” da Secretaria Estadual da Saúde

O promotor de Justiça demonstra que a servidora enganava seu órgão empregador ao assinar as folhas de frequência...

Estado 11/01/2017 13h20 Redação

Secretário estadual da Saúde será investigado por supostos crimes decorrentes da desassistência a pacientes

Por ser secretário de Estado, Musafir tem foro especial. Assim, a investigação da Polícia Civil será realizada sob supervisão jurisdicional do Tribunal de Justiça...

Saúde 14/08/2013 15h04 Redação

Secretaria da Saúde tem prazo definido para disponibilizar remédios e insumos a hospitais de referência

Concessão dos prazos para solução dos problemas não isenta o Estado da prestação de serviços de saúde adequados à população...

Meio Ambiente 07/11/2012 19h31 Redação

MPF/TO instaura procedimento para apurar desmatamento na Apa do Lajeado

Informações sobre graves danos ambientais chegaram ao conhecimento do Ofício da Defesa do Meio Ambiente por intermédio da rede social Twitter ...

Estado 11/07/2012 17h47 Redação

MPE solicita à AL ficha funcional e financeira de Rosilda Rodrigues

O promotor de Justiça do Patrimônio Público, Adriano Neves, solicitou diligências para apurar se há ligação entre o depósito bancários de R$ 120 mil na conta da ex-assessora da deputada estadual Solange Duailibe (PT), Rosilda Rodrigues dos Santos, e um suposto pagamento de propina ...

Estado 20/10/2010 18h00 Redação

Transporte escolar público em Almas é investigado pelo MPE

O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou nesta quarta-feira (20/10) Inquérito Civil para apurar supostas irregularidades no transporte escolar público de Almas, cidade localizada a 313 km da Capital...