Tag: José Bonifácio (356 matérias)

Lei Orçamentária Anual foi apresentada em dezembro de 2018

Estado 18/02/2019 11h19 Adenauer Cunha

Orçamento do Estado para 2019 ainda não passou por comissão de Finanças da Assembleia

Projeto tem tramitação especial; após Finanças, segue direto para o plenário...

Política 19/12/2018 08h46 Redação

Orçamento de 2019 do Tocantins e revisão do PPA começam a tramitar na Assembleia

Foram nomeados os deputados José Bonifácio (PR) e Olyntho Neto (PSDB) para a relatoria da LOA e do PPA...

Política 13/11/2018 18h39 Redação

Lei de Diretrizes Orçamentárias e MP da estrutura do Executivo são aprovadas na Assembleia Legislativa

Estão previstos ainda a conclusão de concursos em andamento, como da Procuradoria Geral do Estado e da Polícia Militar...

Projeto da LDO pode ser discutido e votado ainda hoje

Estado 13/11/2018 10h03 Adenauer Cunha

Votação da LDO na pauta de votação da Assembleia Legislativa desta terça

Projeto deveria ter sido aprovado ainda na semana passada...

Para Paulo Mourão, a LDO enviada pelo Poder Executivo apresenta uma série de informações incoerentes

Política 07/11/2018 12h48 Adenauer Cunha

LDO pode ser votada hoje na Assembleia; Mourão diz que governo fez manobra para evitar convocação do secretário de finanças

Lei de Diretrizes Orçamentárias prevê receita de R$ 10,2 bilhões para o ano que vem...

Estado 18/10/2018 10h20 Adenauer Cunha

Orçamento do estado deverá perder cerca de R$ 400 milhões no próximo ano

Projeto tramita na Comissão de Finanças...

Estado 05/04/2018 12h58 Adenauer Cunha

PEC que propõe aumento de teto para elite de servidores públicos acirra os ânimos na Assembleia

A matéria deverá ser votada ainda hoje na sessão ordinária do período da tarde que se inicia às 15h...

Política 20/12/2017 23h20 Redação

Orçamento 2018 do Estado é aprovado na Assembleia em sessões extraordinárias; deputados derrubam vetos

Os parlamentares aprovaram em duas fases de discussão e votação na noite desta quarta-feira...

Nova lei é uma ameaça ao modo de vida das quebradeiras de coco babaçu

Política 30/11/2017 16h32 Redação

MIQCB ingressa no Consea contra Projeto de Lei que incentiva a queima total do babaçu no Tocantins

O Projeto de Lei do parlamentar José Bonifácio autoriza a queima do coco babaçu, inteiro ou in natura para a produção do carvão...

Matéria segue agora para sansão do chefe do Executivo

Política 22/11/2017 21h13 Redação

Deputados aprovam LDO com margem de remanejamento de 5%; líder do governo critica

A líder do Governo na Casa, deputada Valderez Castelo Branco (PP), criticou a decisão...

Estado 22/11/2017 13h24 Redação

Relatório da LDO 2018 é aprovado na Comissão de Finanças e segue para votação em plenário na Assembleia

O projeto da LDO foi protocolado no Parlamento pelo Executivo estadual no dia 15 de setembro e prevê um orçamento da ordem de R$ 11,2 bilhões...

Política 18/10/2017 18h08 Redação

Governo do Estado apresenta quadro financeiro negativo em audiência pública

Os representantes do governo garantiram a implantação do programa de desligamento voluntário e de aposentadoria incentivada, sob a ...

Política 17/10/2017 10h09 Redação

Assembleia Legislativa realiza audiência para apresentação de relatório de gestão fiscal do governo

A sessão terá início às 8 horas, no plenarinho da Assembleia Legislativa, com a presença de David Siffert Torres, secretário do ...

Política 04/10/2017 12h23 Redação

Deputado José Bonifácio é nomeado relator da LDO-2018; estimativa para a receita é de R$ 11,2 bilhões

Serão priorizadas as metas da administração pública estadual, a estrutura, a organização dos orçamentos, as ...

Os deputados Wanderlei Barbosa (E) e José Augusto Pugliesi (D) criticaram atos do prefeito Amastha

Política 27/09/2017 18h57 Nayara Rodrigues

Deputado afirma que Amastha ataca de maneira desumana, família e sociedade; Pugliesi diz que gestor é "bandido travestido de político"

Carlos Amastha foi alvo de críticas ácidas na sessão vespertina desta quarta-feira, 27, na Assembleia Legislativa...

Bonifácio é o autor da proposta aprovada

Política 10/07/2017 20h10 Redação

Deputados aprovam proposta que modifica prestação de serviços de abastecimento de água e esgoto

O projeto pretende adequar a Constituição Estadual à Constituição Federal, para que os municípios tenham autonomia na regulamentação ...

Política 01/06/2017 09h18 Redação

Deputados tocantinenses aprovam emendas constitucionais e delimitam funções dos poderes

Em outra proposta aprovada, os deputados alteram artigo para tornar obrigatório ao Executivo o envio de ...

Política 31/05/2017 08h30 Redação

Levantamento aponta que o Tocantins deve mais de R$ 5 bilhões em empréstimos; deputados questionam novo pedido de R$ 600 milhões

O montante tem levado vários deputados a questionarem os novos pedidos de empréstimos feitos pelo Executivo ...

Política 03/05/2017 09h10 Redação

Deputado Bonifácio afirma que presidente Temer deveria “devolver o governo ao povo”

O deputado avaliou que o momento político não se resume mais a direita, esquerda ou centro...

A medida pretende manter as decisões do Poder Legislativo e resguardar as suas atribuições.

Política 22/03/2017 14h58 Redação

José Bonifácio propõe emenda que susta medidas do governo em desacordo com atos legislativos

A matéria foi encaminhada à Comissão de Constituição de Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta quarta-feira, 22...

Política 10/03/2017 08h00 Redação

Deputado José Bonifácio posiciona-se contra a Reforma da Previdência: "O maior crime contra o mais fracos", diz

Bonifácio chegou a afirmar que o partido do presidente da República está “enlouquecendo o Brasil”...

Política 07/03/2017 17h02 Redação

Após fechamento de supermercado, sistema tributário do Tocantins deve ser rediscutido em audiência na AL

Segundo o deputado Wanderlei Barbosa, muitas empresas estão "quebrando" no Estado do Tocantins...

A CCJ será presidida pelo deputado Olyntho Neto (PSDB) e contará com Ricardo Ayres (PSB) como vice

Política 10/02/2017 08h15 Redação

Eleitos presidentes e vices das primeiras comissões da Assembleia Legislativa do Tocantins; Olyntho assume a CCJ

A de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), será presidida pelos deputados Olyntho Neto (PSDB), e contará com Ricardo Ayres (PSB) como vice...

Presidente do Sindifiscal, Carlos Campos

Estado 20/12/2016 17h29 Redação

Sindifiscal esclarece equívocos sobre teor da PEC 12/2016

Em termos gerais, a Pec, de autoria do deputado Estadual José Bonifácio (PR), recepciona na Constituição do Estado do Tocantins as determinações da constituição Federal...

Segundo Bonifácio, a tarifa continua sendo cobrada dos consumidores

Política 07/12/2016 09h56 Redação

José Bonifácio pede exoneração de presidente da Agência Tocantinense de Regulação

O deputado José Bonifácio (PR) criticou o descumprimento do decreto legislativo que sustou, em agosto deste ano, o aumento de 17,15% da tarifa de água pela ATR...

Cursos & Concursos 10/11/2016 09h52 Redação

Decisão sobre concurso da Assembleia Legislativa retorna às Comissões;

No entanto, a pedido do próprio autor, a matéria não deve entrar na ordem do dia da próxima sessão, mas retornar às comissões...