Tag: José Roberto Torres Gomes (63 matérias)

Palmas 19/06/2013 16h46 Redação

Foz/Saneatins defende legalidade em contrato e diz estar à disposição da prefeitura

Segundo a Foz/Saneatins nos próximos três anos os projetos de ampliação e qualificação dos serviços de água e esgoto na capital, somarão mais R$ 240 milhões...

Palmas 19/06/2013 16h21 Redação

Gomes, Andrino e Ávila integram comissão que vai analisar suspeitas de irregularidade em contrato com Saneatins

A comissão terá prazo de 90 dias prorrogável por igual período, contados a partir da data do Decreto, para a conclusão dos trabalhos...

Palmas 04/06/2013 15h36 Maria José Cotrim

Promotor alega que não há irregularidade ou abuso de poder na Procuradoria de Palmas e arquiva representação

O 22º promotor de Justiça da capital, Miguel de Batista Siqueira arquivou nesta segunda-feira, 3, o procedimento preparatório instaurado com o objetivo de apurar supostas ilegalidades ...

Presidente da OAB diz que, por não ser advogado, secretário não conhece a entidade

Palmas 31/05/2013 15h15 Maria José Cotrim

Gomes acusa OAB de ser inerte e entra com representação contra presidente; Epitácio rebate

Outro questionamento do secretário é com relação á transparência do órgão na ação que a entidade entrou contra a prefeitura...

Palmas 26/02/2013 16h27 Maria José Cotrim

Cúpula do secretariado de Amastha compõe conselho que tomará as principais decisões da gestão

Os secretários que fazem parte do conselho são responsáveis também por analisar todos os processos licitatórios da gestão...

Dentre as irregularidades apontadas por Hiram, estão casos já divulgados pelo Conexão Tocantins

Política 26/02/2013 11h18 Philipe Bastos

Vereador Hiram Gomes divulga irregularidades na PGM e diz que iniciará recolhimento de assinaturas para CPI

Dentre as irregularidades apontadas pelos relatórios em posse do vereador, estão casos já divulgados pelo Conexão Tocantins, como a denúncia de favorecimento da empresa dos filhos do ex-secretário do município, Adjair de Lima ...

Palmas 25/02/2013 17h45 Maria José Cotrim

Prefeitura de Palmas não se manifesta em processo e município é condenado a pagar mais de R$ 6 mi de horas extras

Na decisão final a juíza Ana Paula A. Toríbio condenou o município a pagar aos associados as horas trabalhadas além da jornada normal de 40 horas semanais...

Palmas 25/02/2013 13h05 Maria José Cotrim

PMDB indica e Amastha escolhe Neyzimar para o Previpalmas; prefeito quer CPI para investigar Procuradoria

Segundo Amastha o partido indicou quatro pessoas e ele escolheu Neyzimar. “Tenho certeza que ele fará um grande trabalho”, disse o gestor...

Palmas 21/02/2013 15h05 Maria José Cotrim

Auditoria na PGM aponta falhas e dano ao erário por perda de receita pela concessão irregular de benefícios fiscais

O relatório preliminar, conforme o Conexão Tocantins teve acesso, aponta que a PGM falhou no planejamento das atividades...

Palmas 21/02/2013 15h03 Maria José Cotrim

Secretário alega que ex-procurador vestiu carapuça e que não teve orientação de Amastha para pedir CPI

O secretário contou também que uma das primeiras medidas quando assumiu a pasta foi solicitar que a secretaria de Transparência e Controle fizesse uma auditoria no órgão...

Antônio Luiz Coelho foi o procurador geral de Palmas na gestão de Raul Filho

Palmas 20/02/2013 17h54 Maria José Cotrim

Ex-procurador Geral desafia secretário a provar denúncias sobre PGM e diz que provocação para CPI é leviana

Coelho negou qualquer irregularidade na PGE. “ Esta sugestão ou ideia que ele deu está me cheirando leviandade. Aqui não tem documento secreto nem sigiloso”, reforçou...

Política 20/02/2013 14h01 Redação

Secretário de Assuntos Jurídicos quer CPI na Câmara para investigar ações da Procuradoria na gestão de Raul Filho

O secretário municipal de Assuntos Jurídicos, José Roberto Gomes Torres, pediu nesta quarta-feira, 20, à Câmara Municipal que instale uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o trabalho da Procuradoria Geral ...

Palmas 19/02/2013 15h22 Maria José Cotrim

Prefeitura alega que informações de Iratã não procedem; Adir Gentil vai prestar informações a vereadores

O vereador da oposição Iratã Abreu fez pronunciamento na tribuna nesta terça-feira onde apontou que o impacto da folha sairá de R$ 24 milhões para R$ 40 milhões...

Palmas 17/01/2013 09h11 Redação

Prefeitura entrega processo e colabora com investigação da PF em documentação que trata de licitação

Foi entregue na tarde desta última quarta-feira, 16, à Policia Federal do Tocantins, pelo secretário de Assuntos Jurídicos da Prefeitura de Palmas, José Roberto Torres Gomes, o processo que está sendo alvo de investigação ...

Palmas 16/01/2013 09h20 Maria José Cotrim

MP estabelece atribuições da pasta de Assuntos Jurídicos e da Procuradoria

A medida provisória prevê que a pasta tem como meta exercer funções jurídico-consultivas em relação ao Poder Executivo e à Administração em geral...

José Roberto Gomes é procurador de contas do TCE

Palmas 15/01/2013 09h24 Maria José Cotirm

José Gomes ganha poder e comandará Secretaria de Assuntos Jurídicos; Públio Borges passa a ser Procurador Geral

Ao anunciar a mudança Amastha disse que não é bom começar a gestão com questionamentos ou insegurança jurídica ...

Palmas 10/01/2013 10h25 Maria José Cotrim

Aragão abre mão da vice-prefeitura e questiona prefeito: “Meu compromisso era com o novo! Não vejo possivel isso na prefeitura"

O deputado estadual Sargento Aragão (PPS) formalizou sua renúncia ao cargo de vice-prefeito de Palmas nesta quinta-feira ...

Gomes, na foto ao fundo, teve liberação do TCE na segunda-feira, 7

Palmas 09/01/2013 11h01 Maria José Cotrim

Em documento à OAB Procurador cita jurisprudências do STJ e STF e diz que não há impedimento para ficar no cargo

O procurador cita ainda jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça que diz que o “procurador não é advogado. Com este não se confunde"...

Epitácio Brandão disse que José Gomes não tem inscrição na OAB

Estado 08/01/2013 10h53 Maria José Cotrim

OAB faz consulta e questiona nomeação na Procuradoria de Palmas; “cargo só pode ser exercido por advogado”, diz vice-presidente

A Ordem dos Advogados vai deliberar sobre o assunto e pretende inclusive fazer gestão junto ao prefeito Carlos Amastha ...

Palmas 03/01/2013 09h51 Maria José Cotrim

Com prédio condenado, novo procurador providencia mudança urgente do órgão; processos não são digitalizados

O órgão precisa de uma reorganização no arquivo de processos, segundo conta o procurador...

Palmas 31/12/2012 11h49 Redação

Carlos Amastha anuncia nomes de 18 integrantes do primeiro escalão de sua gestão

Ainda serão anunciados os titulares das pastas da Agricultura, Segurança Pública, Trânsito e Transporte, Fundação de Ciência e Tecnologia, Instituto de Previdência e o gestor da Subprefeitura ...

Palmas 31/12/2012 09h31 Maria José Cotirm

Escolhida por Glô, Maria Luísa Gomes é indicada para Assistência Social; Empresário de Florianópolis vai comandar Infra

O primeiro nome anunciado foi a titular da pasta de Desenvolvimento Social, Maria Luísa Gomes que é advogada...

Palmas 11/12/2012 10h26 Maria José Cotrim

Futuro procurador geral de Palmas fala em revisão institucional no órgão; instalações da Procuradoria são ruins

O novo titular do órgão quer também implantar a digitalização dos processos...

Política 11/10/2012 09h50 Redação

Amastha diz que não quer ter inimigos políticos e vai ouvir demandas de funcionários da prefeitura em novembro

Amastha começou a fazer contato com os vereadores da próxima legislatura buscando uma aproximação e abertura de diálogo...

Estado 08/05/2012 19h00 Redação

Constitucionalista Alexandre de Moraes visita o governador Siqueira Campos

Alexandre de Moraes é autor de diversos livros, entre eles Direito Constitucional, Constituição do Brasil Interpretada, Direitos Humanos Fundamentais, Agências Reguladoras, Legislação Penal Especial e Direito Constitucional Administrativo ...

Oziel em ato de posse no Palácio Araguaia, ao lado do governador Siqueira Campos

Estado 12/12/2011 10h40 Philipe Bastos

Procuradores de contas pedem anulação de ato de posse de Oziel no TCE

O Conexão Tocantins teve acesso aos ofícios encaminhados ao governador Siqueira Campos (PSDB), ao presidente do Tribunal de Contas, Severiano Costandrade e ao próprio procurador geral de contas...

Estado 08/12/2011 16h43 Maria José Cotrim

Segundo TCE lista tríplice foi encaminhada dia 18; Oziel não se pronuncia

Conforme informou o TCE, o então procurador geral que foi reeleito para o cargo, Oziel Pereira dos Santos, encaminhou ofício ao governador no dia 23 informando da desistência de José Roberto e Zailon.Mesmo com as renúncias, não foram escolhidos outros dois nomes para substituição, como defendem alguns integrantes do MPC...

Oziel tomou posse novamente como Procurador Geral de Contas nesta quarta-feira

Estado 07/12/2011 17h10 Philipe Bastos

Após renúncia, lista tríplice do TCE deveria ter sido refeita; indicação de Oziel pode ser contestada

A recondução do procurador geral de contas, Oziel Pereira dos Santos, pelo governador Siqueira Campos (PSDB), poderá ser questionada judicialmente segundo informação de uma fonte do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins ...

Estado 23/11/2011 09h43 Maria José Cotrim

Oziel lamenta renúncia de procuradores e sustenta que eleição foi transparente; Sevilha defende apuração

Oziel, que com a renúncia pode ser automaticamente eleito para o cargo, disse ainda que lamenta a decisão de renúncia dos colegas...

Estado 22/11/2011 19h49 Maria José Cotrim

Apenas Oziel permanece em lista tríplice para MPC; Torres Gomes ressalta dúvida sobre lisura em eleição

Informações dão conta de que uma articulação interna estava desde o início do processo privilegiando o procurador Oziel. O procurador tem papel fundamental na distribuição dos processos...

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