Tag: Lei Complementar (36 matérias)
Política
Umberto Salvador Coelho
O deputado estadual peemedebista, Sandoval Cardoso, afirmou nesta quarta-feira, durante entrevista ao Conexão Tocantins que está otimista com relação à ida de Marcelo Miranda (PMDB) para o Senado depois da decisão do (STF) ...
Política
Redação
A principal bandeira de atuação da Frente Parlamentar será a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 591/10, que amplia o teto do Simples Nacional. Entre as alterações previstas está o aumento do limite da receita bruta anual das microempresas para inclusão no Simples Nacional de R$ 240 mil para R$ 360 mil, das pequenas empresas ...
Estado
Redação
A Assessoria de Imprensa do governador eleito do Estado do Tocantins, Siqueira Campos (PSDB), informa por meio de nota que logo após sua posse Siqueira irá assinar uma Medida Provisória definindo a estrutura da nova administração. A MP terá efeito imediato e pautará uma Lei Complementar que será enviada à Assembleia Legislativa para votação em fevereiro
Palmas
Redação
A Lei que dispõe sobre o Programa de Incentivo ao Pagamento de Receitas Tributárias e não Tributárias foi sancionada pelo prefeito Raul Filho, na última sexta-feira, 06...
Geral
Redação
Secretaria de Planejamento e Finanças, Ronildo Donizete Alvarenga, conduziu os trabalhos e apresentou uma sugestão de demonstrativo dos tetos orçamentários para 2011 e também o comparativo de despesas autorizadas com a realizada até o mês de junho de 2010...
Geral
Redação
De acordo com o projeto, o IPTU Progressivo já passa a valer a partir do próximo ano, com a notificação dos proprietários de imóveis vagos para que dêem início as construções. A partir da notificação, o dono do imóvel terá um ano para apresentar o projeto de ocupação da área ...
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