Tag: Lei de Diretrizes Orçamentária (18 matérias)

Palmas 18/10/2022 14h00 Redação

Projeto da LDO 2023 prevê orçamento de mais de R$ 2 bilhões para Palmas

Uma das peças orçamentárias do Poder Público, a LDO define as metas e prioridades, fixa as regras, as vedações, as...

Palmas 15/10/2021 19h43 Redação

Prefeitura de Palmas protocola na Câmara projeto da LDO 2022 que estima orçamento de R$ 1,7 bilhão

A Prefeitura aponta como objetivo central na proposta da LDO 2022 a expansão do...

Política 20/11/2019 12h17 Redação

Em reunião para discutir a LDO, Milton Neris mostra preocupação com recursos destinados à educação para 2020

Preocupado se os recursos destinados para 2020 são suficientes para a educação, o presidente da...

Política 23/10/2019 13h53 Redação

Sisepe requer alteração no projeto da LDO 2020 para garantir a Data-base

Mauro Carlesse enviou o projeto com um trecho onde condiciona o pagamento da Data-base de 2020 se...

Política 29/12/2017 20h49 Redação

Júnior Geo considera improbidade ação do presidente da Câmara de Palmas na tentativa de impedir votação

Apesar de ainda não estar no período de recesso, o presidente, membro da base governista, dispensou os servidores informalmente para que não...

Estado 12/04/2016 10h56 Redação

Prefeitura de Gurupi realiza audiência pública sobre a LDO 2017

Segundo o Coordenador de Planejamento, Plínio Almeida Gama, a audiência atende aos dispositivos do artigo 48 da Lei Complementar 101/2000...

Política 20/10/2015 12h12 Redação

LDO começa a tramitar na Assembleia e vai para Comissão de Finanças; relator ainda será definido

A LDO prevê para o próximo ano a arrecadação de R$ 10,1 bilhões, o que representa um crescimento de R$ 4,2%...

Política 21/12/2014 07h10 Redação

Previsões orçamentárias para BR-010 são aprovadas em Brasília

Agora, o movimento espera a aprovação do recurso na Lei Orçamentária Anual (LOA 2015), que deve ser apreciada a partir do início do próximo ano...

Política 17/10/2014 09h39 Redação

LDO já tramita na Assembleia; Estado prevê aumento de 6,48% na receita para 2015

O secretário de Planejamento, Joaquim Junior informou que a previsão de aumento na receita é de 6.48% mas ainda depende das discussões sobre o orçamento do próximo ano...

Educação 19/10/2012 09h37 Redação

Sindicato dos Profissionais em Educação Física e APEF-TO reivindicam 30% do orçamento para educação de Palmas

A LDO de 2011 teve o valor de 580 Milhões, em 2012 esse valor saltou para 810 Milhões ...

Estado 27/04/2011 18h12 Redação

TCE adia julgamento do concurso da Defensoria Pública; instituição espera agilidade

Desta vez, o Conselheiro Substituto, Jesus Luiz de Assunção, retirou o processo da pauta desta quarta-feira, alegando falta de tempo para analisar a documentação...

Política 14/03/2011 16h17 Redação

Governo recua das alterações na LDO; orçamento deve ser votado nesta terça

Sendo assim, o governo deve apresentar amanhã uma nova peça orçamentária contemplando a nova estrutura administrativa e que deve ser analisada por todos os parlamentares...

Política 02/03/2011 08h54 Redação

Em nota, governo esclarece indignação de Siqueira com não aprovação da LDO

Na argumentação consta ainda que o aumento de 33% defendido pela oposição está fora da realidade e é quase o mesmo do município de Paraíso do Tocantins, por exemplo...

Política 03/02/2011 16h36 Maria José Cotrim

Sem orçamento, governo Siqueira ainda não faz investimentos e não tem como arcar com as políticas públicas

Os deputados estaduais estão articulando as nomeações das comissões da Assembleia Legislativa para depois retomar as discussões e colocar em votação o orçamento do Estado do Tocantins. Antes disso é preciso ainda analisar uma alteração proposta na Lei de Diretrizes Orçamentária ...

Política 03/02/2011 15h28 Redação

Deputados se mobilizam para definir comissões e votar orçamento do Estado

O Regimento Interno da Assembléia prevê que cada bloco indicará um líder à Mesa Diretora. Os novos membros de cada comissão serão nomeados conforme o número de deputados por bancadas ou representação partidária, observando-se também o número de vagas de efetivos e suplentes de cada comissão. As comissões são compostas por cinco membros...

Estado 11/01/2011 08h35 Redação

Governo e Entidades de Classe acordam retroativo da data base

Miranda explicou que a decisão foi tomada pelo governo estadual, após reunião entre os sindicalistas e o secretário de Administração, Lúcio Mascarenhas Martins, na tarde da segunda-feira, 10, quando foram apresentadas as propostas de ambos os lados (sindicatos e representante do governo), chegando a um consenso, que foi entendido como coerente por todas as partes...

Política 10/01/2011 15h58 Maria José Cotrim

Alterar LDO que já foi aprovada ano passado é inconstitucional, segundo presidente da OAB

A alteração proposta pelo governador Siqueira Campos pode ser questionada na justiça. “Não é fato de ter mudado o governo que precisa mudar o orçamento”, pontuou Bezerra...

Geral 08/07/2010 10h28 Redação

Congresso Federal aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2011

Os deputados e senadores acabaram de aprovar o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2011. A matéria agora será remetida para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva...