Tag: Lei de Responsabilidade Fiscal (147 matérias)
Brasil-Mundo
Redação
Os dados constam do mais recente “Painel de Obras Paralisadas”, que tem gráficos detalhados e foi atualizado nesta...
Estado
Redação
Nos últimos meses, o Estado alcançou o enquadramento na Lei de Responsabilidade Fiscal...
Economia
Redação
Visando respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), equilibrar contas e...
Política
Laiane Vilanova/Secom
Suspensão de concursos já realizados e os que estão previstos, desenquadramento da Lei de...
Política
Redação
Na ocasião, também será feita a avaliação da execução das metas estabelecidas para...
Educação
Andreia Verdélio/Agência Brasil
O presidente Jair Bolsonaro vetou, integralmente, o Projeto de Lei nº 3.477/20, que prevê o...
Estado
Redação
Segundo o Sisepe, o MPE avalia que a suspensão das progressões dos servidores é inconstitucional...
Economia
Adenauer Cunha
Relatório de Gestão Fiscal mostra que o Tocantins fechou o 2º quadrimestre do ano com índice de despesas com pessoal de 42,14%...
Estado
Adenauer Cunha
Em nota enviada o Ministério da Economia esclareceu que algumas exclusões autorizadas pelo TCE estão em desacordo...
Economia
Adenauer Cunha
Os dados são do Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais, divulgado pelo Tesouro nesta...
Estado
Jesuino Santana Jr./Secom
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) divulgou nessa terça-feira, 30, dados do Relatório de Gestão Fiscal que...
Política
Redação
A realização das audiências públicas é obrigatória e deve, necessariamente, ocorrer no plenário da...
Estado
Redação
O governador Mauro Carlesse determinou a antecipação do pagamento dos salários dos servidores...
Estado
Redação
Previsão é que implementação possa ocorrer após os resultados do 1º quadrimestre de 2020...
Estado
Redação
O governador destacou que o Estado não tinha mais dinheiro para pagar os servidores e...
Estado
Redação
Medidas de ajustes fiscais e administrativos deram bons resultados para o Tocantins...
Economia
Redação
O evento, organizado pela Associação Comercial e Industrial de Palmas (Acipa), foi realizado para...
Política
Redação
O ex-prefeito teve os direitos políticos suspensos por três anos e terá que pagar multa civil no valor de...
Estado
Redação
No segundo quadrimestre de 2019, o índice da LRF ficou em 47,67%, abaixo do limite legal de 49% da receita líquida...
Estado
Redação
Além de investimentos em obras estruturantes como rodovias, a Ponte de Porto Nacional e o Hospital Geral de Gurupi, o projeto...
Estado
Redação
Mauro Carlesse reafirmou sua determinação em manter o Tocantins enquadrado na Lei de Responsabilidade Fiscal...
Estado
Redação
O governador do Estado, Mauro Carlesse, relembrou a declaração do ministro do Tribunal de Contas da União...
Estado
Redação
Documento atesta que índice de gastos com pessoal de todos Poderes e Instituições do Estado...
Estado
Redação
O governador Carlesse afirmou que um dos objetivos das consultas públicas é de...
Estado
Redação
Dos empréstimos (operações de crédito interno) que estão pendentes atualmente, encontram-se dois da...
Política
Redação
Léo ressaltou que o plano de recuperação fiscal exige muitos sacrifícios e que o equilíbrio nas...
Política
Redação
A deputada Valderez Castelo Branco (PP) parabenizou o Governo pela conquista...
Estado
Redação
O governador Mauro Carlesse destacou que chegar a esses números não foi uma missão fácil, porque foi ...
Estado
Redação
Já os dados de julho deste ano, seis meses após a reforma administrativa, mostram que a...
Estado
Redação
De acordo com o TCE, o prefeito afastado, Yaporã da Fonseca Milhomem, apresentou as contas...
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