Tag: Álvaro Manzano (99 matérias)

Meio Ambiente 29/11/2022 17h16 Redação

Naturatins assina Termo de Compromisso com torrãozeiros do Cantão

O Termo de Compromisso tem objetivo de estabelecer regras de convivência, condições de...

Estado 09/06/2022 14h52 Redação

Comunidades quilombolas, Naturatins e Ministério Público Federal assinam Termos de Compromisso

Com o objetivo de estabelecer regras de convivência entre comunidades e o Parque Estadual do...

Estado 01/06/2022 15h37 Redação

Governo discute com o MPF política pública de monitoramento da atividade pesqueira

O procurador da República explicou que a intenção é discutir a implantação de uma política de...

Cultura 16/12/2020 10h10 Redação

MPF instaura procedimento administrativo para acompanhar implementação da Lei Aldir Blanc

O Ministério Público Federal no Tocantins (MPF/TO) instaurou Procedimento Administrativo...

Estado 22/11/2019 23h41 Redação

Governo integra força-tarefa para levar ações a refugiados venezuelanos

Segundo um levantamento feito pela força-tarefa, já são mais de 40 imigrantes indígenas que...

Esporte 17/10/2019 11h35 Redação

Corrida da Justiça será realizada em âmbito nacional a partir do próximo ano

A Corrida da Justiça acontece desde 2016 e este ano será realizada no próximo sábado, 19, envolvendo...

Política 17/09/2019 17h26 Redação

Assembleia debate uso de agrotóxico em audiência pública

O vice-presidente Aprossoja, Dari Fronza, argumentou que os produtores tocantinenses são...

Política 01/07/2019 22h48 Redação

Presidente do Coptrel prestigia posse da nova presidência do TRE-TO e ressalta os desafios da Justiça Eleitoral

Posse dos integrantes da Corte Eleitoral para o biênio 2019-2021, realizada na tarde desta segunda-feira, 1º de julho, foi prestigiada por...

Estado 09/04/2019 14h13 Cinthia Abreu/DPE

Defensoria e MPF atendem posseiros da Fazenda Pé do Morro em Miranorte

Os moradores relataram a falta de energia elétrica e solicitaram ainda melhorias das estradas de acesso à região...

Carlesse e Wanderlei na posse no dia 1º de janeiro

Política 08/01/2019 09h03 Adenauer Cunha

Governador diz que não vê sentido no pedido de cassação feito pelo Ministério Público Eleitoral

Pedido foi feito pelo Procurador da República Álvaro Manzano após exonerações de servidores...

Educação 22/11/2018 20h49 Redação

Secretária Adriana discute demandas da educação indígena com Ministério Público

No encontro, nesta quinta-feira, 22, foram avaliadas demandas da educação indígena de 2018...

Juiz eleitoral substituto do TRE, Marcio Gonçalves Moreira

Política 30/07/2018 15h48 Redação

Com dois juízes e procurador eleitoral, OAB promove seminário Combate à Corrupção Eleitoral

Seminário de combate à corrupção eleitoral será certificado e ainda tem inscrições abertas...

Seduc ouve demandas do Conselho Indígena

Educação 01/06/2018 19h10 Redação

Gerência da Seduc é ocupada pela primeira vez por representante de etnia indígena tocantinense

Segundo o presidente do CEEI, Adriano Karajá, trata-se de um ato histórico para o Estado...

Política 29/05/2018 20h27 Redação

Presidente do TRE-TO esclarece sobre processo logístico para as Eleições Suplementares

Villas Boas destacou que o pleito suplementar é uma situação excepcional, da qual ninguém esperava ser...

Política 16/05/2018 13h01 Adenauer Cunha

TRE aprova candidatura de Kátia Abreu na Eleição Suplementar; Carlesse, Vicentinho e Márlon Reis também foram aprovados

O relator, Henrique Pereira dos Santos, teve o mesmo entendimento que o procurador em seu voto...

Política 15/05/2018 08h38 Redação

Presidência do TRE-TO realiza reunião com juízes eleitorais e servidores para tratar da eleição suplementar

A menos de um mês para a Eleição Suplementar, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins finaliza os...

Mário Lúcio Avelar foi autorizado a afastar-se do cargo para concorrer a cargo eletivo

Política 10/05/2018 10h17 Redação

Ministério Público Eleitoral emite parecer favorável à candidatura de Mário Lúcio Avelar

Para o procurador Álvaro Manzano, Mário Lúcio preenche os requisitos legais para candidatura ao...

Estado 26/04/2018 11h59 Redação

MPF apoia a criação de plano de gestão do Território Indígena Inywebohona na Ilha do Bananal

Sobreposto ao Parque Nacional do Araguaia, o Território Indígena deve ter gestão compartilhada entre o ICMbio, a Funai e...

Esporte 30/05/2017 12h23 Redação

Órgãos da Justiça lançam a 2ª edição da Corrida da Justiça

Para o presidente do TJTO, desembargador Eurípedes Lamounier, o evento esportivo é um investimento na qualidade de vida da população ...

Meio Ambiente 29/03/2017 15h47 Redação

Audiência Pública aprova suspensão de pesca em trecho do Rio Caiapó no Tocantins por três anos

Ficando isentos da proibição somente os pescadores ribeirinhos da região...

Estado 13/03/2017 12h15 Redação

MPF/TO instaura procedimento para garantir os direitos dos pescadores do Parque Aquícola Sucupira, em Palmas

198 pescadores que foram contemplados em 2013 com áreas para exploração no reservatório da UHE Luís Eduardo Magalhães, ainda encontram dificuldades para alavancar a produção...

Estado 19/09/2016 17h07 Redação

Comunidade Mumbuca assina acordo que permite uso dos recursos naturais no Parque Estadual do Jalapão

O documento prevê a formação de uma comissão constituída pelo MPF, Naturatins e entidades civis ligadas aos quilombolas e pequenos agricultores...

Meio Ambiente 21/03/2016 12h31 Redação

Entidades criam Fórum Tocantinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos

De caráter permanente, o Fórum tem o objetivo de debater questões relacionadas aos impactos negativos do uso dos agrotóxicos no meio ambiente e na saúde do trabalhador...

Estado 25/02/2016 20h51 Redação

10 Medidas contra a Corrupção consegue o apoio de mais de 1,5 milhões de eleitores em todo o País

O Ministério Público Federal (MPF) comemorou nesta quinta-feira, 25, a superação da meta de 1,5 milhões de assinaturas de apoio à Campanha 10 Medidas Contra a Corrupção...

Política 04/11/2015 16h50 Redação

Vereadores Rogério Freitas, Milton Neris e Hiram Gomes vão ao MPF e protocolam representação contra projeto aprovado na AL

Os parlamentares protocolaram representação e acionaram o MPF visando impedir a alteração da Lei Complementar 090/201, que institui a Região Metropolitana de Palmas, aprovada pela AL...

Política 04/11/2015 11h40 Redação

Câmara de Palmas recorrerá ao MPF contra projeto aprovado na Assembleia Legislativa que permite tomada de decisões sobre Plano Diretor

A representação deverá ser protocolada ainda na tarde desta quarta-feira, 4, quando os vereadores se reunirão com o procurador Álvaro Manzano, às 16h...

Política 26/09/2014 11h43 Nayara Rodrigues

Procurador eleitoral afirma que fatos ocorridos em Piracanjuba são graves e que consequências virão após investigações

De acordo com o procurador, não há dúvida da gravidade dos fatos, mas os questionamentos sobre de quem é a responsabilidade e as consequências, só serão respondidos após a conclusão das investigações...

Política 22/09/2014 11h08 Nayara Rodrigues

Delegado de Goiás afirma que mandará autos para presidente do TRE e procurador da PRE do Tocantins nesta segunda-feira

Segundo o delegado, os autos serão encaminhados ainda nesta segunda-feira até as 12 horas...

Política 22/08/2014 17h44 Redação

Justiça Eleitoral recomenda que partidos políticos sigam diretrizes do Código de Postura do Município

O procurador Regional Eleitoral, Álvaro Manzano, emitiu recomendação para as coligações e partidos políticos para que respeitem o Código de Postura do Município ...

Juiz José Ribamar votou pela nulidade da convenção do PMDB

Política 05/08/2014 17h35 Redação

Pedido de impugnação da convenção do PMDB feito pela coligação "A Mudança que a Gente Vê" é indeferido pelo pleno do TRE

O pleno decidiu por maioria e seguindo o voto do relator, juiz José Ribamar, se declarando incompetente para analisar os atos praticados antes da convenção pelo diretório nacional...

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