Tag: Álvaro Nascimento Cunha (15 matérias)
Saúde
Redação
De acordo com a decisão judicial, o Estado do Tocantins, deverá, também no prazo de 90 dias, providenciar a disponibilização do serviço de biópsia renal na rede pública..
Saúde
Redação
No decorrer da ACP, a administração pública reconheceu que o tempo de espera por cirurgias neurológicas em Araguaína pode chegar a 129 dias ...
Saúde
Redação
O medicamento de alto custo foi solicitado por meio de Ação de Obrigação de Fazer ajuizada pela DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins...
Política
Redação
O órgão ainda justificou que cedeu o auditório de sua unidade em Araguaína para o evento que é de responsabilidade do Programa Terra Legal Amazônia...
Política
Redação
Para o autor do requerimento a suposta ação do Incra configura uso indevido da máquina pública e abuso de poder econômico e político em benefício de determinado candidato, partido ou coligação...
Estado
Redação
Em caso de descumprimento da liminar, a ex-secretária de Saúde fica sujeita à prisão em flagrante e ao pagamento de multa diária entre R$ 2 mil e R$ 50 mil...
Estado
Redação
A pena é de 2 anos e 06 meses de prisão e pode ser substituída por prestação de serviços à comunidade e restrição temporária de direitos ...
Política
Redação
O prefeito já está afastado do cargo desde o dia sete de janeiro e a vice está á frente da prefeitura...
Política
Redação
Um dos motivos da decisão judicial é que, ao ser afastado do cargo pela primeira vez, em 12 de setembro de 2013, o prefeito continuou efetuando pagamentos como se permanecesse no comando do Executivo municipal...
Política
Redação
O juiz Álvaro Nascimento Cunha, da 3ª Vara Cível da Comarca de Araguaína, acatou as alegações em Embargos de Declaração interposto pela vice-prefeita de Santa Fé do Araguaia, Elsir Soares Ferreira (DEM), e reconheceu seu direito de assumir a chefia do Executivo ...
Política
Redação
Com o afastamento, o Judiciário espera resguardar a instrução processual, impedindo que o gestor esconda ou inutilize provas referentes aos autos...
Estado
Redação
Em sua decisão, o magistrado afirma que não há indícios que possam confirmar as acusações feitas pelo MP. “Não há como deferir os pedidos do Ministério Público. Primeiramente, para adoção de medidas tão drásticas deveríamos cercamo-nos de indícios mínimos. E não temos estes indícios,” destacou...
Política
Maria José Cotrim
Valuar deve retornar ao cargo ainda hoje, estima a defesa. O tucano Amilton da Caixa foi empossado na semana passada pela Câmara ...
Política
Redação
Sobre suas primeiras ações, Amilton afirmou durante sua posse na Câmara Municipal que sua preocupação inicial era ter conhecimento de alguns aspectos da gestão para que, posteriormente, possam ser tomadas as decisões necessárias...
Política
Redação
De acordo com o promotor de justiça Alzemiro Wilson Peres Freitas, com atuação na Promotoria de Patrimônio Público de Araguaina, uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado, referente às contas do ano de 2006, constatou que o ex-presidente ordenou e realizou despesas ilegais ...
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