Tag: Marcos Antônio da Silva Módes (14 matérias)
Estado
Redação
O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE) emitiu a Recomendação nº 001/2020, alertando os gestores...
Política
Redação
O autor do projeto que concedeu o título, vereador Milton Néris, falou sobre os serviços prestados pelo procurador-geral a Palmas ...
Estado
Redação
Esta é a terceira vez que a sessão é adiada, devido a questionamentos e recursos dos procuradores de contas...
Estado
Maria José Cotrim
Os conselheiros de conta venceram a queda de braço com o governo na justiça após três anos do impasse pela vaga de Leide...
Estado
Umberto Salvador Coelho
Foi expedido Telegrama Judicial acerca da decisão do STJ, que vale até o julgamento final do RMS 44.198/TO, para o TCE, Governo do Estado, Assembleia legislativa e procuradoria Geral do Estado...
Estado
Umberto Salvador Coelho
Com a aposentadoria do conselheiro Herbert Brito e o pedido de exoneração da conselheira Leide Maria Dias Mota do Amaral, duas vagas estão abertas no pleno do Tribunal de Contas ...
Estado
Umberto Salvador Coelho
Leide teve sua indicação questionada desde o início por meio de processo movido pelos procuradores de contas, Marcos Antônio da Silva Modes, Alberto Sevilha e João Alberto Barreto Filho, este último já falecido ...
Estado
Redação
O procurador João Alberto Barreto Filho também foi um dos autores do recurso mas ele faleceu ano passado...
Estado
Umberto Salvador Coelho
A OAB seccional do Tocantins decidiu nesta tarde de sexta-feira, 9, por meio de seu colégio de conselheiros que questionará judicialmente a indicação de Leide Maria Mota do Amaral...
Estado
Maria José Cotrim
Informações dão conta de que uma articulação interna estava desde o início do processo privilegiando o procurador Oziel. O procurador tem papel fundamental na distribuição dos processos...
Estado
Redação
Os nomes mais votados serão eleitos para a lista tríplice, na ordem classificatória decrescente. Caso haja empate na quantidade de votos válidos, os nomes serão decididos pela seguinte ordem: antiguidade no cargo, idade e tempo de serviço público ...
Estado
Umberto Salvador Coelho
A intervenção da OAB no caso pode se dar na forma de assistente dos procuradores de contas em sua demanda ou mesmo mover uma ação à parte no Supremo Tribunal Federal. A Ordem pode também entrar com uma Ação Civil Pública a favor dos procuradores ...
Estado
Umberto Salvador Coelho
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, Herbert Carvalho de Almeida deve se aposentar em breve, mesmo ainda tendo pela frente aproximadamente 6 anos de atividade. A decisão se trataria de uma manobra ...
Geral
Redação
Os nomes serão encaminhados agora ao governador do Estado, que tem 15 dias para escolher o titular do cargo. Se isso não ocorrer, o Tribunal de Contas dará posse ao mais votado ...
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