Tag: Norma Técnica (2 matérias)

Geral Redação
A medida visa maior segurança aos banhistas que frequentam ambientes de lazer à beira...
Empresas serão isentas de projeto, desde que atendam exigências da norma
Estado Redação
A concessão é aplicada aos processos de regularização de edificações construídas antes da vigência da Lei 1.787, de 15 de maio ...

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